Empregados do comércio varejista: convenção coletiva 2025/2026 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos empregados do comércio varejista 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT dos empregados do comércio varejista 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula sexagésima terceira – Semana espanhola, jornada 12 x 36 e jornada intermitente
Cláusula sexagésima quarta – Redução de jornada de trabalho e salário

Controle da Jornada

Cláusula sexagésima quinta – Controle alternativo de jornada de trabalho – Ponto eletrônico

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula sexagésima sexta – Condições de contratação – Jornada normal

Outras disposições sobre jornada

Cláusula sexagésima sétima – Dos horários de trabalho
Cláusula sexagésima oitava – Compensação de banco de horário de trabalho (banco de horas) /cihtros
Cláusula sexagésima nona – Pagamento das horas extras
Cláusula septagésima – – Cálculo e pagamento – Horas extras dos salários variáveis
Cláusula septagésima primeira – Trabalho aos domingos
Cláusula septagésima segunda – Trabalho em dias considerados feriados
Cláusula septagésima terceira – Trabalho noturno
Cláusula septagésima quarta – Jornada especial parcial
Cláusula septagésima quinta – Jornada especial para sábados, domingos e feriados

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados do comércio varejista 2025/2026 trata

Os títulos das outras 100 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001300/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salários normativos
Cláusula quarta – Salário normativo para as funções de “operadores de caixa” e “multifunção”
Cláusula quinta – Garantia de remuneração mínima ao comissionista
Cláusula sexta – Piso salarial esp. por adesão condicionada - regime esp.piso salarial-repis
Cláusula sétima – Aplicação do reajuste aos cargos executivos de gestão
Cláusula oitava – Reajustamento salarial
Cláusula nona – Compensação de aumentos
Cláusula décima – Pagamento de salários e comissões
Cláusula décima primeira – Pagamento de salários em cheque
Cláusula décima segunda – Cálculo do descanso semanal remunerado (dsr)
Cláusula décima terceira – Igualdade de remuneração
Cláusula décima quarta – Autorização de descontos
Cláusula décima quinta – Empregados admitidos após a data-base
Cláusula décima sexta – Garantia de salário na admissão
Cláusula décima sétima – Salário substituição
Cláusula décima oitava – Promoção
Cláusula décima nona – Atraso de pagamento
Cláusula vigésima – Erros no pagamento de salários
Cláusula vigésima primeira – Transferência – Garantia de salários
Cláusula vigésima segunda – Cheque de cliente
Cláusula vigésima terceira – Comprovante de pagamentos
Cláusula vigésima quarta – Indenização por quebra-de-caixa
Cláusula vigésima quinta – Cálculo de verbas rescisórias de empr.com salário variável(comissionistas)
Cláusula vigésima sexta – Cálculo de verbas p/ licenças de empr.com salário variável (comissionistas)

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula vigésima sétima – Benefícios sociais
Cláusula vigésima oitava – Dia do comerciário
Cláusula vigésima nona – Programa de participação nos resultados
Cláusula trigésima – Ajuda de custo para comissionista
Cláusula trigésima primeira – Vale transporte
Cláusula trigésima segunda – Auxílio funeral
Cláusula trigésima terceira – Creche
Cláusula trigésima quarta – Assistência jurídica

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula trigésima quinta – Anotações na carteira de trabalho (ctps)
Cláusula trigésima sexta – Da convenção coletiva de trabalho
Cláusula trigésima sétima – Demissão sem justa causa ou pedido de demissão
Cláusula trigésima oitava – Proibição do trabalho dos empregados no natal e no ano novo
Cláusula trigésima nona – Redução da carga horária durante o aviso prévio
Cláusula quadragésima – Condições do aviso prévio
Cláusula quadragésima primeira – Jornada especial reduzida
Cláusula quadragésima segunda – Contratação de mão-de-obra terceirizada
Cláusula quadragésima terceira – Vedação de alterações nas cond. de trabalho no comprimento do aviso prévio
Cláusula quadragésima quarta – Contrato de trabalho na modalidade de multifunção
Cláusula quadragésima quinta – Contrato de experiência – Suspensão e recontratação / com prazo determinado
Cláusula quadragésima sexta – Contrato de trabalho dos empregados com salário variável (comissionistas)
Cláusula quadragésima sétima – Homologação - assistência sindical
Cláusula quadragésima oitava – Homologação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula quadragésima nona – Preenchimento de vagas
Cláusula quinquagésima – Sistemas de revista
Cláusula quinquagésima primeira – Salário a gestante
Cláusula quinquagésima segunda – Empregado em idade de prestação de serviço militar
Cláusula quinquagésima terceira – Ao acidentado e ao afastado por doença
Cláusula quinquagésima quarta – Futuro aposentado
Cláusula quinquagésima quinta – Frequência obrigatória a cursos
Cláusula quinquagésima sexta – Bancos e cadeiras
Cláusula quinquagésima sétima – Dispensa do aviso prévio
Cláusula quinquagésima oitava – Preenchimento de formulário para a previdência social (ppp)
Cláusula quinquagésima nona – Carta de referência
Cláusula sexagésima – Recebimento de documentos pela empresa
Cláusula sexagésima primeira – Da quitação anual de obrigações trabalhistas
Cláusula sexagésima segunda – Carta aviso de dispensa

Férias e Licenças

Cláusula septagésima sexta – Concessão de férias
Cláusula septagésima sétima – Licença para empregada (o) adotante
Cláusula septagésima oitava – Abono de faltas por aborto espontâneo
Cláusula septagésima nona – Início de férias
Cláusula octagésima – Casamento
Cláusula octagésima primeira – Licença paternidade
Cláusula octagésima segunda – Abonos de faltas especiais para mãe comerciária
Cláusula octagésima terceira – Abonos de faltas especiais ao estudante e vestibulando
Cláusula octagésima quarta – Faltas justificadas

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula octagésima quinta – Uniformes, crachás e equipamento de proteção individual (epi)
Cláusula octagésima sexta – Comissão interna de prevenção de acidentes (cipa)
Cláusula octagésima sétima – Exames médicos do trabalho
Cláusula octagésima oitava – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula octagésima nona – Do serv.espec.em eng.de seg.e em medicina do trab.compartilhado(sesmt-comp.

Relações Sindicais

Cláusula nonagésima – Dirigentes sindicais
Cláusula nonagésima primeira – Das contribuições devidas aos sindicatos
Cláusula nonagésima segunda – Das contribuições devidas ao sindicato do comércio varejista do abc
Cláusula nonagésima terceira – Contr. assist. dos empr. devida ao sind.dos empregados no comércio de s.a.
Cláusula nonagésima quarta – Sindicalização
Cláusula nonagésima quinta – Do princípio da unicidade sindical
Cláusula nonagésima sexta – Anuência aos acordos coletivos de trabalho
Cláusula nonagésima sétima – Câmara intersindical de conciliação trabalhista do abc cintec-abc
Cláusula nonagésima oitava – Esgotamento de medidas conciliatórias
Cláusula nonagésima nona – Quadro de avisos
Cláusula centésima – Proibição de condutas antissindicais
Cláusula centésima primeira – Agentes sindicais

Disposições Gerais

Cláusula centésima segunda – Comissão permanente de conciliação
Cláusula centésima terceira – Comunicação prévia – Reivindicações e negociações
Cláusula centésima quarta – Categoria profissional – Abrangência
Cláusula centésima quinta – Multas previstas
Cláusula centésima sexta – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
Cláusula centésima sétima – E-social
Cláusula centésima oitava – Diferenças salariais após aplicação do índice de reajuste
Cláusula centésima nona – Prevalência do acordo coletivo de trabalho
Cláusula centésima décima – Juízo competente
Cláusula centésima décima primeira – Previsão em acordo coletivo de trabalho
Cláusula centésima décima segunda – Diferenças na aplicação do percentual de reajuste salarial