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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Profissional no comércio varejista, exceto a categoria do comércio…: convenção coletiva 2024/2025

Profissional no comércio varejista, exceto a categoria do comércio varejista de material ótico, fotográfico e…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/09/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP004900/2025 ↗
Vigência
01/10/2024 a 30/09/2025
Data-base
1º de outubro
Sindicatos
Abrangência
Diadema/SP, Mauá/SP, Ribeirão Pires/SP, Santo André/SP, São Bernardo do Campo/SP e São Caetano do Sul/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos profissional no comércio varejista, exceto a categoria do comércio… 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos profissional no comércio varejista, exceto a categoria do comércio… 2024/2025 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT dos profissional no comércio varejista, exceto a categoria do comércio… 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 20 – Condições de contratação – Jornada normal

Duração e Horário

  • Cláusula 55 – Redução de jornada de trabalho e salário
  • Cláusula 86 – Semana espanhola, jornada 12 x 36 e jornada intermitente

Controle da Jornada

  • Cláusula 67 – Controle alternativo de jornada de trabalho – Ponto eletrônico

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 83 – – Cálculo e pagamento – Horas extras dos salários variáveis
  • Cláusula 94 – Trabalho aos domingos
  • Cláusula 95 – Trabalho em dias considerados feriados
  • Cláusula 96 – Trabalho noturno
  • Cláusula 97 – Jornada especial parcial
  • Cláusula 98 – Jornada especial para sábados, domingos e feriados
  • Cláusula 102 – Dos horários de trabalho
  • Cláusula 103 – Compensação de banco de horário de trabalho (banco de horas) /cihtros
  • Cláusula 104 – Pagamento das horas extras
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Profissional no comércio varejista, exceto a categoria do comércio… 2024/2025 trata

Os títulos das outras 99 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004900/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Férias e Licenças

  • Cláusula 3 – Início de férias
  • Cláusula 4 – Casamento
  • Cláusula 5 – Licença paternidade
  • Cláusula 6 – Abonos de faltas especiais para mãe comerciária
  • Cláusula 7 – Abonos de faltas especiais ao estudante e vestibulando
  • Cláusula 8 – Faltas justificadas
  • Cláusula 14 – Concessão de férias
  • Cláusula 71 – Licença para empregada (o) adotante
  • Cláusula 77 – Abono de faltas por aborto espontâneo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 9 – Proibição do trabalho dos empregados no natal e no ano novo
  • Cláusula 10 – Redução da carga horária durante o aviso prévio
  • Cláusula 11 – Condições do aviso prévio
  • Cláusula 12 – Jornada especial reduzida
  • Cláusula 18 – Demissão sem justa causa ou pedido de demissão
  • Cláusula 49 – Contrato de trabalho dos empregados com salário variável (comissionistas)
  • Cláusula 50 – Homologação - assistência sindical
  • Cláusula 51 – Homologação
  • Cláusula 58 – Vedação de alterações nas cond. de trabalho no comprimento do aviso prévio
  • Cláusula 59 – Contrato de trabalho na modalidade de multifunção
  • Cláusula 60 – Contrato de experiência – Suspensão e recontratação / com prazo determinado
  • Cláusula 79 – Anotações na carteira de trabalho (ctps)
  • Cláusula 80 – Da convenção coletiva de trabalho
  • Cláusula 87 – Contratação de mão-de-obra terceirizada

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 13 – Cálculo de verbas rescisórias de empr.com salário variável(comissionistas)
  • Cláusula 15 – Cálculo de verbas p/ licenças de empr.com salário variável (comissionistas)
  • Cláusula 19 – Piso salarial esp. por adesão condicionada - regime esp.piso salarial-repis
  • Cláusula 21 – Transferência – Garantia de salários
  • Cláusula 22 – Cheque de cliente
  • Cláusula 23 – Comprovante de pagamentos
  • Cláusula 24 – Indenização por quebra-de-caixa
  • Cláusula 28 – Salários normativos
  • Cláusula 29 – Salário normativo para as funções de “operadores de caixa” e “multifunção”
  • Cláusula 30 – Garantia de remuneração mínima ao comissionista
  • Cláusula 40 – Autorização de descontos
  • Cláusula 42 – Igualdade de remuneração
  • Cláusula 54 – Cálculo do descanso semanal remunerado (dsr)
  • Cláusula 81 – Pagamento de salários e comissões
  • Cláusula 82 – Pagamento de salários em cheque
  • Cláusula 84 – Atraso de pagamento
  • Cláusula 85 – Erros no pagamento de salários
  • Cláusula 92 – Empregados admitidos após a data-base
  • Cláusula 93 – Garantia de salário na admissão
  • Cláusula 99 – Aplicação do reajuste aos cargos executivos de gestão
  • Cláusula 100 – Reajustamento salarial
  • Cláusula 101 – Compensação de aumentos
  • Cláusula 111 – Salário substituição
  • Cláusula 112 – Promoção

Disposições Gerais

  • Cláusula 16 – Multas previstas
  • Cláusula 17 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
  • Cláusula 37 – Previsão em acordo coletivo de trabalho
  • Cláusula 38 – Diferenças na aplicação do percentual de reajuste salarial
  • Cláusula 44 – Comunicação prévia – Reivindicações e negociações
  • Cláusula 47 – Prevalência do acordo coletivo de trabalho
  • Cláusula 48 – Juízo competente
  • Cláusula 78 – Comissão permanente de conciliação
  • Cláusula 88 – E-social
  • Cláusula 89 – Diferenças salariais após aplicação do índice de reajuste
  • Cláusula 91 – Categoria profissional – Abrangência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 25 – Recebimento de documentos pela empresa
  • Cláusula 26 – Da quitação anual de obrigações trabalhistas
  • Cláusula 27 – Carta aviso de dispensa
  • Cláusula 33 – Preenchimento de vagas
  • Cláusula 34 – Ao acidentado e ao afastado por doença
  • Cláusula 35 – Preenchimento de formulário para a previdência social (ppp)
  • Cláusula 36 – Carta de referência
  • Cláusula 41 – Futuro aposentado
  • Cláusula 46 – Sistemas de revista
  • Cláusula 52 – Salário a gestante
  • Cláusula 53 – Empregado em idade de prestação de serviço militar
  • Cláusula 106 – Frequência obrigatória a cursos
  • Cláusula 107 – Bancos e cadeiras
  • Cláusula 108 – Dispensa do aviso prévio

Relações Sindicais

  • Cláusula 31 – Dirigentes sindicais
  • Cláusula 61 – Esgotamento de medidas conciliatórias
  • Cláusula 62 – Quadro de avisos
  • Cláusula 63 – Proibição de condutas antissindicais
  • Cláusula 64 – Agentes sindicais
  • Cláusula 68 – Do princípio da unicidade sindical
  • Cláusula 69 – Anuência aos acordos coletivos de trabalho
  • Cláusula 70 – Câmara intersindical de conciliação trabalhista do abc cintec-abc
  • Cláusula 73 – Das contribuições devidas aos sindicatos
  • Cláusula 74 – Das contribuições devidas ao sindicato do comércio varejista do abc
  • Cláusula 75 – Contr. assist. dos empr. devida ao sind.dos empregados no comércio de s.a.
  • Cláusula 76 – Sindicalização

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 32 – Assistência jurídica
  • Cláusula 39 – Creche
  • Cláusula 45 – Vale transporte
  • Cláusula 56 – Programa de participação nos resultados
  • Cláusula 57 – Ajuda de custo para comissionista
  • Cláusula 65 – Benefícios sociais
  • Cláusula 66 – Dia do comerciário
  • Cláusula 105 – Auxílio funeral

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 43 – Exames médicos do trabalho
  • Cláusula 72 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 90 – Uniformes, crachás e equipamento de proteção individual (epi)
  • Cláusula 109 – Comissão interna de prevenção de acidentes (cipa)
  • Cláusula 110 – Do serv.espec.em eng.de seg.e em medicina do trab.compartilhado(sesmt-comp.
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

Comércio Varejista do Abc

Empregados no Comércio de Santo Andre

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