SINCOQUIM: convenção coletiva 2025/2026São Paulo/SP
Comerciários nas empresas do comércio atacadista, importador e exportador de produtos químicos e petroquímicos
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP000601/2026 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- São Paulo/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINCOQUIM 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima – Banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Controle eletrônico alternativo de jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula trigésima segunda – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima terceira – Jornada normal de trabalho
- Cláusula trigésima quarta – Trabalho aos domingos, feriados e demais jornadas especiais
O que mais a convenção SINCOQUIM 2025/2026 trata
Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000601/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial
- Cláusula quarta – Reajustamento dos empregados admitidos entre 01/09/24 até 31/08/25
- Cláusula quinta – Compensação
- Cláusula sexta – Aprendizes
- Cláusula sétima – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
- Cláusula oitava – Salários de admissão nas empresas com até 20 (vinte) empregados
- Cláusula nona – Salários de admissão
- Cláusula décima – Garantia do comissionista
- Cláusula décima primeira – Não incorporação de abonos ou antecipações
- Cláusula décima segunda – Prazos de apuração e pagamento de comissões
- Cláusula décima terceira – Cálculo das horas extras dos comissionistas
- Cláusula décima quarta – Cálculo e integração das comissões em verbas salariais e indenizatórias
- Cláusula décima quinta – Salário substituição
- Cláusula décima sexta – Adiantamento de salário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima sétima – Dia do comerciário
- Cláusula décima oitava – Remuneração de horas extras
- Cláusula décima nona – Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados
- Cláusula vigésima – Vale transporte
- Cláusula vigésima primeira – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
- Cláusula vigésima segunda – Auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima terceira – Da assistência na rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima quarta – Dispensa posterior à data base
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quinta – Garantia de emprego ao comerciário em idade de prestar o serviço militar
- Cláusula vigésima sexta – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula vigésima sétima – Garantia de emprego a gestante
- Cláusula vigésima oitava – Garantia de emprego após retorno do auxílio doença
- Cláusula vigésima nona – Garantia de emprego após retorno das férias
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quinta – Férias
- Cláusula trigésima sexta – Férias em dezembro
- Cláusula trigésima sétima – Coincidência das férias com casamento
- Cláusula trigésima oitava – Adiantamento do 13º salário
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima nona – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula quadragésima – Contribuição das empresas para o custeio das negociações coletivas
- Cláusula quadragésima primeira – Comunicação prévia
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima segunda – Acordos coletivos
- Cláusula quadragésima terceira – Foro competente
- Cláusula quadragésima quarta – Abrangência e aplicação
- Cláusula quadragésima quinta – Multa
- Cláusula quadragésima sexta – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
- Cláusula quadragésima sétima – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cláusula quadragésima oitava – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula quadragésima nona – Fornecimento de uniformes
- Cláusula quinquagésima – Assistência jurídica
- Cláusula quinquagésima primeira – Abono de falta à mãe comerciária
- Cláusula quinquagésima segunda – Abono de falta ao comerciário estudante
- Cláusula quinquagésima terceira – Autorização de desconto
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA SCSP
- Cláusula 54
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