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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCOMERCIO: convenção coletiva 2025/2026Comércio Varejista de São Carlos e Região, Tambaú/SP, SP004551/2026

Empregados no comércio no município de tambaú, sp

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP004551/2026 ↗
Vigência
01/09/2025 a 30/08/2026
Data-base
1º de setembro
Abrangência
Tambaú/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINCOMERCIO 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT SINCOMERCIO 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Descanso Semanal

  • Cláusula 12 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
  • Cláusula 28 – Trabalho aos domingos

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 13 – Verbas remuneratórias e indenizatorias dos comissionistas
  • Cláusula 26 – Controle eletrônico alternativo de jornada de trabalho – Cláusula por adesã
  • Cláusula 29 – Do teletrabalho
  • Cláusula 30 – Do trabalho híbrido

Duração e Horário

  • Cláusula 23 – Jornadas especiais de trabalho - cláusula por adesão
  • Cláusula 25 – Trabalho intermitente –claúsula por adesão
  • Cláusula 27 – Compensação de horário de trabalho - cláusula por adesão

Controle da Jornada

  • Cláusula 24 – Jornada especial 12 x 36 – Cláusula por adesão

Faltas

  • Cláusula 32 – Abono de falta à mãe comerciária

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 33 – Abono de falta ao comerciário estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOMERCIO 2025/2026 trata

Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004551/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Reajuste salarial
  • Cláusula 4 – Eventuais diferenças salariais poderão ser pagas em até 3 parcelas a
  • Cláusula 5 – Reajuste salarial dos empregados admitidos entre 01092025 a 31082026
  • Cláusula 6 – Compensação
  • Cláusula 7 – Pisos salariais para empresas em geral
  • Cláusula 8 – Regime especial de piso salarial – Cláusula por adesão -certificado de regu
  • Cláusula 9 – Garantia do comissionista
  • Cláusula 14 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
  • Cláusula 18 – Autorização de desconto
  • Cláusula 19 – Adiantamento de salário (vale)
  • Cláusula 20 – Comprovantes de pagamento dos salários
  • Cláusula 21 – Cheques devolvidos
  • Cláusula 22 – Pagamento dos salários por meio de cheques

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 10 – Remuneração das horas extras do comissionista puro
  • Cláusula 11 – Remuneração das horas extras do comissionista misto
  • Cláusula 15 – Remuneração de horas extras
  • Cláusula 17 – Quebra de caixa
  • Cláusula 40 – Dia do comerciário - abono
  • Cláusula 46 – Auxílio funeral
  • Cláusula 48 – Assistência jurídica
  • Cláusula 60 – Não integração à remuneração

Relações Sindicais

  • Cláusula 16 – Contribuição assistencial dos empregados para custeio das negociações colet
  • Cláusula 35 – Contribuição de representação da categoria econômica
  • Cláusula 57 – Cópia da caged ao sindicato profissional

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 31 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 47 – Fornecimento de uniformes

Disposições Gerais

  • Cláusula 34 – Calendário do comércio em datas especiais
  • Cláusula 49 – Multa
  • Cláusula 50 – Acordos coletivos
  • Cláusula 51 – Comunicação prévia
  • Cláusula 52 – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula 53 – Termo de quitação rescisório
  • Cláusula 54 – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas e acordos extrajudiciais
  • Cláusula 55 – Mediação e arbitragem para o empregado hipersuficiente
  • Cláusula 56 – Controvérsias
  • Cláusula 58 – Grupo econômico – Caracterização

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 36 – Garantia de emprego do futuro aposentado
  • Cláusula 37 – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula 38 – Garantia de emprego ao empregado em idade de prestar o serviço militar
  • Cláusula 39 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
  • Cláusula 45 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora:
  • Cláusula 59 – Multifuncionalidade
  • Cláusula 62 – Organização de pessoal mediante quadro de carreira

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 41 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
  • Cláusula 44 – Contrato de experiência
  • Cláusula 61 – Contratação de pessoal mediante empresa interposta (terceirização) - cláusu

Férias e Licenças

  • Cláusula 42 – Início das férias
  • Cláusula 43 – Coincidência das férias com época do casamento
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