SINCOMERCIO: convenção coletiva 2025/2026 – Avaré/SP

O que você pode fazer com esta convenção

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINCOMERCIO 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima nona – Calendário do comércio de avaré

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima – Autorização para adoção de jornada diferenciada

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima primeira – Compensação de horário de trabalho - banco de horas

Faltas

Cláusula trigésima segunda – Abono de falta à mãe comerciária
Cláusula trigésima terceira – Abono de falta ao comerciário estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima quarta – Trabalho em feriados por adesão
Cláusula trigésima quinta – Trabalho aos domingos
Cláusula trigésima sexta – Balanços e promoção especial de vendas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOMERCIO 2025/2026 trata

Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001457/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salários normativos
Cláusula quarta – Reajustamento
Cláusula quinta – Reajustamento dos empregados admitidos entre 01 de setembro/2024 até 31 de
Cláusula sexta – Repis regime especial de pisos e salários
Cláusula sétima – Adiantamento de salário - vale
Cláusula oitava – Comprovantes de pagamento dos salários
Cláusula nona – Pagamento de saários por meio de cheque
Cláusula décima – Garantia do comissionista
Cláusula décima primeira – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
Cláusula décima segunda – Compensão
Cláusula décima terceira – Verbas remuneratórias dos comissionistas
Cláusula décima quarta – Salário substituto

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima quinta – Indenizacao de quebra de caixa
Cláusula décima sexta – Dia do comerciário
Cláusula décima sétima – Remuneracao de horas extras
Cláusula décima oitava – Remuneracao das horas extras do comissionista puro
Cláusula décima nona – Remuneracao das horas extras do comissionista misto

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima – Contrato de experiência
Cláusula vigésima primeira – Aviso prévio
Cláusula vigésima segunda – Despesas para rescião contratual

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima terceira – Estabilidade de empregado em idade de prestar serviço militar
Cláusula vigésima quarta – Garantia de emprego à gestante
Cláusula vigésima quinta – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
Cláusula vigésima sexta – Garantia de emprego do futuro aposentado
Cláusula vigésima sétima – Vedacao de alteração contratual durante o aviso prévio
Cláusula vigésima oitava – Assistência jurídica

Férias e Licenças

Cláusula trigésima sétima – Férias
Cláusula trigésima oitava – Férias proporcionais
Cláusula trigésima nona – Coincidnica das férias com a época do casamento
Cláusula quadragésima – Falecimento de pai, mãe filho, filha, sogro ou sogra, genro ou nora
Cláusula quadragésima primeira – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima segunda – Fornecimento de uniformes
Cláusula quadragésima terceira – Exames médicos, ppra e pcmso e outros documentos obrigatórios
Cláusula quadragésima quarta – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima quinta – Acesso de dirigente sindical à empresa
Cláusula quadragésima sexta – Assembleias sindicais – Urna itinerante
Cláusula quadragésima sétima – Contribuição para o sindicato profissional - contrapartida obrigatória
Cláusula quadragésima oitava – Contribuição de representação da categoria economica para custeio das negoc
Cláusula quadragésima nona – Denúncia de irregularidades
Cláusula quinquagésima – Unicidade sindical
Cláusula quinquagésima primeira – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima segunda – Acordos coletivos
Cláusula quinquagésima terceira – Fixação de outras vantagens
Cláusula quinquagésima quarta – Documentos - recebimentos pelas empresas
Cláusula quinquagésima quinta – Multa
Cláusula quinquagésima sexta – Homologação
Cláusula quinquagésima sétima – Vigência da convenção coletiva

ANEXO I -

Cláusula 58

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

Empregados no Comércio de Avare

SINCOVAGA: convenção coletiva 2025/2026 – Empregados no Comércio de Avare (SP)01/09/2025 a 31/08/2026 · vigência encerrada

SINCOMERCIO

Empregados em empresas de gêneros em geral que atuam no setor do…: convenção coletiva 2024/2025 (SP)01/09/2024 a 31/08/2025 · vigência encerrada
Engenheiros empregados no comércio: convenção coletiva 2024/2025 (SP)01/05/2024 a 30/04/2025 · vigência encerrada
Empregados em empresas distribuidoras de gêneros em geral no comércio: convenção coletiva 2023/2024 (SP)01/09/2023 a 31/08/2024 · vigência encerrada

Outras convenções de São Paulo Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

SINCOMERCIO: convenção coletiva 2025/2026Avaré/SP

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