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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Empregados no comércio varejista: convenção coletiva 2025/2026Pradópolis/SP

Empregados no comércio varejista

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP001112/2026 ↗
Vigência
01/09/2025 a 31/08/2026
Data-base
1º de setembro
Abrangência
Pradópolis/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos empregados no comércio varejista 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos empregados no comércio varejista 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 14 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio varejista 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 12 – Abono de falta à mãe comerciária
  • Cláusula 13 – Abono de falta ao comerciário estudante
  • Cláusula 14 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora

Controle da Jornada

  • Cláusula 17 – Controle alternativo de jornada de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula 18 – Banco de horas - compensação de horário de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 27 – Trabalho em domingos
  • Cláusula 28 – Trabalho em feriados
  • Cláusula 29 – Trabalho aos domingos e feriados – Exceções
  • Cláusula 30 – Abertura do comércio em datas especiais
  • Cláusula 36 – Cargos de confiança
  • Cláusula 37 – Trabalho aos sábados
  • Cláusula 38 – Sábados – Extensão do horário de trabalho

Duração e Horário

  • Cláusula 65 – Trabalho intermitente
  • Cláusula 66 – Jornadas de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados no comércio varejista 2025/2026 trata

Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001112/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Reajuste salarial
  • Cláusula 4 – Reajuste salarial dos empregados admitidos entre 1º de setembro/2024 até 31
  • Cláusula 5 – Regime especial de piso salarial – Repis
  • Cláusula 6 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
  • Cláusula 7 – Compensação
  • Cláusula 8 – Garantia do comissionista
  • Cláusula 22 – Não incorporação de abonos ou antecipações
  • Cláusula 23 – Verbas remuneratórias e indenizatórias dos comissionistas e dos comerciário
  • Cláusula 24 – Autorização de desconto
  • Cláusula 44 – Pisos salariais para empresas em geral
  • Cláusula 49 – Adiantamento de salário (vale)
  • Cláusula 50 – Comprovante de pagamento dos salários
  • Cláusula 51 – Pagamento dos salários por meio de cheques
  • Cláusula 57 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
  • Cláusula 59 – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula 60 – Salário substituição
  • Cláusula 61 – Remuneração de horas extras
  • Cláusula 62 – Aprendizes

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 9 – Quebra de caixa
  • Cláusula 33 – Remuneração das horas extras do comissionista puro
  • Cláusula 34 – Remuneração das horas extras do comissionista misto
  • Cláusula 52 – Dia do comerciário - abono
  • Cláusula 63 – Auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 10 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
  • Cláusula 11 – Dispensa posterior à data base - diferenças nas verbas rescisórias
  • Cláusula 35 – Contrato de experiencia
  • Cláusula 54 – Da assistência nas rescisões dos contratos de trabalho

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 15 – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula 41 – Declaração e/ou atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 47 – Condições de trabalho

Disposições Gerais

  • Cláusula 16 – Multa
  • Cláusula 31 – Acordos coletivos
  • Cláusula 39 – Comunicação prévia
  • Cláusula 40 – Grupo econômico - caracterização
  • Cláusula 45 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
  • Cláusula 46 – Foro competente
  • Cláusula 48 – Assistência jurídica
  • Cláusula 58 – Câmara de conciliação prévia, mediação e arbitragem para solução de conflit

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 19 – Garantia de emprego do futuro aposentado
  • Cláusula 20 – Prestação de serviço fora do local habitual
  • Cláusula 21 – Cheques devolvidos
  • Cláusula 32 – Garantia de emprego após retorno do auxílio doença
  • Cláusula 53 – Garantia de emprego após retorno das férias
  • Cláusula 55 – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula 56 – Garantia de emprego ao comerciário em idade de prestar o serviço militar
  • Cláusula 64 – Promotores

Férias e Licenças

  • Cláusula 25 – Férias
  • Cláusula 26 – Coincidência das férias com época do casamento

Relações Sindicais

  • Cláusula 42 – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula 43 – Contribuição assistencial patronal
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

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