SINCOVAM: convenção coletiva 2025/2026Empregados no Comércio de Sta Barbara D'oeste, Santa Bárbara d'Oeste/SP, SP012543/2025
Comércio varejista em geral
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP012543/2025 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Santa Bárbara d'Oeste/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
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As 11 cláusulas de jornada da CCT SINCOVAM 2025/2026
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Faltas
- Cláusula 3 – Abono de faltas ao comerciário estudante
- Cláusula 4 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
- Cláusula 5 – Ausência justificada para casamento
- Cláusula 10 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 11 – Empregada mãe ou detentor da guarda
Compensação de Jornada
- Cláusula 27 – Compensação de horário de trabalho
Descanso Semanal
- Cláusula 43 – Trabalho aos domingos
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 58 – Trabalho em feriados - clausula por adesão
- Cláusula 59 – Sistema alternativo de controle de jornada
- Cláusula 64 – Banco de horas - cláusula por adesão
- Cláusula 65 – Jornadas especiais de trabalho - cláusula por adesão
O que mais a convenção SINCOVAM 2025/2026 trata
Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP012543/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 6 – Da assistencia na rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula 7 – Carta de aviso de empregado demitido por justa causa
- Cláusula 8 – Carta de referencia / demissional
- Cláusula 9 – Serviço temporário ou cooperativas
- Cláusula 15 – Salario do substituto
- Cláusula 16 – Despesas para rescisão contratual
- Cláusula 17 – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula 42 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio.
- Cláusula 50 – Aviso prévio
- Cláusula 51 – Novo emprego - dispensa do aviso prévio
- Cláusula 54 – Função anotação na ctps
- Cláusula 55 – Comissionistas - anotações
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 12 – Verbas remuneratórias dos comissionistas
- Cláusula 13 – Adiantamento de salário (vale)
- Cláusula 14 – Multa por atraso de pagamento do salário
- Cláusula 21 – Pisos salariais
- Cláusula 22 – Regime especial de piso salarial - repis - clausula por adesão
- Cláusula 23 – Pagamento por meio de cheques
- Cláusula 28 – Cheques devolvidos
- Cláusula 47 – Garantia mínima do comissionista
- Cláusula 48 – Piso normativo de ingresso
- Cláusula 49 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
- Cláusula 60 – Reajuste salarial
- Cláusula 61 – Empregados novos
- Cláusula 62 – Correção e reajuste dos salário mistos
- Cláusula 63 – Compensação de aumentos
Relações Sindicais
- Cláusula 18 – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula 19 – Contribuição assistencial patronal
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 20 – Dia do comerciário - benfício sindical
- Cláusula 44 – Quebra de caixa
- Cláusula 52 – Remuneração de horas extras
- Cláusula 53 – Remuneração das horas extras dos comissionistas
- Cláusula 56 – Trabalho noturno
Disposições Gerais
- Cláusula 24 – Foro competente
- Cláusula 25 – Registro e arquivamento
- Cláusula 30 – Documentos - recebimento pela empresa
- Cláusula 31 – Realização de reunião de trabalho
- Cláusula 32 – Reunião de conciliação
- Cláusula 33 – Fixação de outras vantagens
- Cláusula 34 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial
- Cláusula 35 – Aplicabilidade do instrumento
- Cláusula 37 – Multa por descumprimento do acordo
- Cláusula 39 – Comprovantes de pagamento dos salários
- Cláusula 40 – Contrato de experiência
- Cláusula 41 – Assistencia jurídica
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 26 – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula 29 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
- Cláusula 45 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 36 – Fornecimento de uniformes
- Cláusula 38 – Assentos para descanso
Férias e Licenças
- Cláusula 46 – Coincidência das férias com época do casamento
- Cláusula 57 – Início das férias
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