Empregados do comércio varejista de carnes frescas e congeladas: convenção coletiva 2023/2024 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT dos empregados do comércio varejista de carnes frescas e congeladas 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 9 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora, avô ou avó
Cláusula 16 – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula 18 – Abono de falta à mãe comerciária
Cláusula 19 – Abono de falta ao comerciário estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 39 – Trabalho em feriados – Cláusula por adesão

Compensação de Jornada

Cláusula 49 – Compensação de horário de trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados do comércio varejista de carnes frescas e congeladas 2023/2024 trata

Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000135/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Reajuste salarial
Cláusula 4 – Compensação
Cláusula 26 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
Cláusula 32 – Pisos salariais
Cláusula 42 – Garantia do comissionista
Cláusula 43 – Salário do substituto
Cláusula 48 – Cheques devolvidos
Cláusula 51 – Verbas remuneratórias e indenizatórias dos comissionistas
Cláusula 52 – Pagamento dos salários por meio de cheques
Cláusula 53 – Adiantamento de salário (vale)

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 5 – Fornecimentos cartão alimentação
Cláusula 6 – Refeição para o trabalho externo
Cláusula 7 – Cartão convênio
Cláusula 8 – Auxílio funeral
Cláusula 10 – Quebra de caixa
Cláusula 36 – Remuneração das horas extras do comissionista misto
Cláusula 40 – Benefício sindical - dia do comerciário
Cláusula 46 – Remuneração de horas extras
Cláusula 47 – Remuneração das horas extras do comissionista puro

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 11 – Do aviso prévio
Cláusula 12 – Durante o prazo de aviso prévio dado por qualquer das partes, salvo o caso
Cláusula 13 – Novo emprego - dispensa do aviso prévio
Cláusula 15 – Da assistência na rescisão do contrato de trabalho
Cláusula 17 – Trabalho intermitente
Cláusula 37 – Contrato de experiência
Cláusula 38 – Garantia na admissão

Disposições Gerais

Cláusula 14 – Registro e arquivamento
Cláusula 20 – Entrega da rais
Cláusula 21 – Categoria preponderante
Cláusula 22 – Terceirização
Cláusula 23 – Comissão dos empregados
Cláusula 24 – Termo de quitação
Cláusula 25 – Da prevalência da cct
Cláusula 27 – Reunião de conciliação
Cláusula 28 – Assistência jurídica
Cláusula 29 – Documentos – Recebimento pela empresa
Cláusula 35 – Multa

Relações Sindicais

Cláusula 30 – Contribuição assistencial dos empregados
Cláusula 31 – Receita de representação sindical patronal

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 33 – Garantia de emprego ao comerciário em idade de prestar o serviço militar
Cláusula 41 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
Cláusula 50 – Garantia de emprego do futuro aposentado

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 34 – Fornecimento de uniformes

Férias e Licenças

Cláusula 44 – Início das férias
Cláusula 45 – Coincidência das férias com época do casamento

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