SINCOVARP: convenção coletiva 2022/2024
Empregados do comércio varejista
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP000903/2024 ↗
- Vigência
- 01/09/2022 a 31/08/2024
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Colina/SP, Guaíra/SP, Ipuã/SP e Jaborandi/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SINCOVARP 2022/2024
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Compensação de Jornada
- Cláusula 38 – Compensação de horas de trabalho:
- Cláusula 39 – Controle eletrônico alternativo de jornada de trabalho:
Faltas
- Cláusula 40 – Abono de falta à mãe ou pai comerciária(o):
- Cláusula 41 – Abono de falta ao comerciário estudante:
- Cláusula 42 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora:
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 43 – Jornada normal de trabalho:
- Cláusula 44 – Trabalho aos sábados:
- Cláusula 45 – Calendário de funcionamento do comércio em datas especiais:
- Cláusula 46 – Condições para o funcionamento do comércio nos feriados de 2022/2023:
O que mais a convenção SINCOVARP 2022/2024 trata
Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000903/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Salários normativos nas empresas com mais de 10 (dez) empregados:
- Cláusula 12 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas:
- Cláusula 13 – Salário dos substitutos:
- Cláusula 14 – Verbas remuneratórias dos comissionistas puros ou mistos:
- Cláusula 22 – Compensação:
- Cláusula 23 – Salário de ingresso:
- Cláusula 24 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido:
- Cláusula 51 – Comprovantes de pagamento dos salários:
- Cláusula 55 – Atualização dos salários mistos:
- Cláusula 56 – Garantia do comissionista:
- Cláusula 57 – Adiantamento de salário (vale):
- Cláusula 58 – Pagamento de salários por meio de cheques:
- Cláusula 59 – Pagamento da diferença:
- Cláusula 61 – Salários normativos nas empresas com até 10 (dez) empregados:
- Cláusula 62 – Salários normativos nas empresas que se enquadram no repis:
- Cláusula 63 – Reajustamento salarial:
- Cláusula 64 – Empregados admitidos entre 01/09/2021 a 31/08/2022:
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 4 – Fornecimento de uniforme:
- Cláusula 31 – Atestados/declarações de médicos e odontólogos:
- Cláusula 32 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença:
Disposições Gerais
- Cláusula 5 – Multa:
- Cláusula 16 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial:
- Cláusula 17 – Renovação das clásulas econômicas:
- Cláusula 25 – Documentos - recebimento pela empresa:
- Cláusula 26 – Anotação da função na ctps:
- Cláusula 36 – Assistência juridica:
- Cláusula 47 – Fixação de outras vantagens:
- Cláusula 48 – Acordos coletivos:
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 6 – Cheques devolvidos:
- Cláusula 21 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar:
- Cláusula 37 – Garantia de emprego do futuro aposentado:
- Cláusula 49 – Estabilidade gestante:
Relações Sindicais
- Cláusula 7 – Denúncia de irregularidades:
- Cláusula 33 – Contribuição assistencial dos empregados:
- Cláusula 34 – Contribuição assistencial – Patronal:
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 8 – Indenização de quebra de caixa:
- Cláusula 50 – Auxílio funeral:
- Cláusula 52 – Remuneração de horas extras:
- Cláusula 53 – Remuneração de horas extras do comissionista puro:
- Cláusula 54 – Remuneração das horas extras do comissionista misto:
- Cláusula 60 – Dia do comerciário:
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 9 – Aviso prévio:
- Cláusula 10 – Dispensa do aviso prévio:
- Cláusula 11 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio:
- Cláusula 18 – Contrato de aprendizagem:
- Cláusula 19 – Homologações de termo de rescisão de contrato:
- Cláusula 20 – Atividades de homologação:
- Cláusula 27 – Garantia na admissão:
- Cláusula 28 – Contrato de experiência:
- Cláusula 29 – Despesas para rescisão contratual:
- Cláusula 30 – Especificação da função exercida pelo empregado:
Férias e Licenças
- Cláusula 15 – Inicio de férias:
- Cláusula 35 – Coincidência das férias com época de casamento:
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