SIETEX: convenção coletiva 2024/2026 – Atibaia/SP e Bom Jesus dos Perdões/SP e Mairiporã/SP

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SIETEX 2024/2026 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SIETEX 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima quinta – Compensação de sábados

Controle da Jornada

Cláusula trigésima sexta – Controle alternativo de jornada e registro de frequência

Faltas

Cláusula trigésima sétima – Ausência justificada e dispensa do trabalho

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula trigésima oitava – Garantias ao empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima nona – Retorno de afastamentos
Cláusula quadragésima – Dispensa da marcação de ponto
Cláusula quadragésima primeira – Feriados

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SIETEX 2024/2026 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001492/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025
Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025
Cláusula quinta – Pagamento de salários
Cláusula sexta – Aprendiz
Cláusula sétima – Adiantamento salarial
Cláusula oitava – Adiantamento de 13º salário
Cláusula nona – Compensações

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima – Horas extraordinárias
Cláusula décima primeira – Adicional noturno
Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025
Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025
Cláusula décima quarta – Seguro de vida em grupo
Cláusula décima quinta – Indenização por morte
Cláusula décima sexta – Salário educação
Cláusula décima sétima – Complementação do auxílio-doença ou acidente do trabalho
Cláusula décima oitava – Empréstimos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025
Cláusula vigésima – Admissão do substituto
Cláusula vigésima primeira – Aviso prévio
Cláusula vigésima segunda – Readmissões e testes admissionais
Cláusula vigésima terceira – Rescisões contratuais
Cláusula vigésima quarta – Exames médicos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima quinta – Ferramentas
Cláusula vigésima sexta – Critérios de dispensa coletiva
Cláusula vigésima sétima – Garantias à gestante
Cláusula vigésima oitava – Serviço militar
Cláusula vigésima nona – Garantia a acidentados
Cláusula trigésima – Garantia de emprego e/ou salário ao aposentando
Cláusula trigésima primeira – Revista
Cláusula trigésima segunda – Termo de quitação anual
Cláusula trigésima terceira – Carta de referência
Cláusula trigésima quarta – Documentos exigidos pela previdência social

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima segunda – Férias
Cláusula quadragésima terceira – Licença para empregada adotante

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima quarta – Medidas de proteção e higiene no trabalho
Cláusula quadragésima quinta – Fornecimento de uniformes e e.p.i.
Cláusula quadragésima sexta – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula quadragésima sétima – Comunicação de acidente de trabalho

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima oitava – Associação
Cláusula quadragésima nona – Dirigentes do sindicato
Cláusula quinquagésima – Mensalidade sindical
Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025
Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025
Cláusula quinquagésima terceira – Negociações diretas de acordos pelas empresas e sindicatos
Cláusula quinquagésima quarta – Quadro de avisos

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima quinta – Comissões de conciliação prévia
Cláusula quinquagésima sexta – Multa
Cláusula quinquagésima sétima – Forum sindical

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

Cláusula 58

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