SIMMESP: convenção coletiva 2022/2024 – Atibaia/SP e Bom Jesus dos Perdões/SP e Mairiporã/SP

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SIMMESP 2022/2024 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SIMMESP 2022/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima sexta – Compensação de sábados

Controle da Jornada

Cláusula trigésima sétima – Controle alternativo de jornada e registro de frequência

Faltas

Cláusula trigésima oitava – Ausência justificada e dispensa do trabalho

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula trigésima nona – Garantias ao empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima – Retorno de afastamentos
Cláusula quadragésima primeira – Dispensa da marcação de ponto
Cláusula quadragésima segunda – Feriados

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SIMMESP 2022/2024 trata

Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003877/2023 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Vigência da cláusula: 01/11/2022 a 31/10/2023
Vigência da cláusula: 01/11/2022 a 31/10/2023
Cláusula quinta – Pagamento de salários
Cláusula sexta – Aprendiz
Cláusula sétima – Adiantamento salarial
Cláusula oitava – Adiantamento de 13º salário
Cláusula nona – Compensações

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Vigência da cláusula: 01/11/2022 a 31/10/2023
Cláusula décima primeira – Horas extraordinárias
Cláusula décima segunda – Adicional noturno
Vigência da cláusula: 01/11/2022 a 31/10/2023
Vigência da cláusula: 01/11/2022 a 31/10/2023
Cláusula décima quinta – Seguro de vida em grupo
Cláusula décima sexta – Indenização por morte
Cláusula décima sétima – Salário educação
Cláusula décima oitava – Complementação do auxílio-doença ou acidente do trabalho
Cláusula décima nona – Empréstimos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Vigência da cláusula: 01/11/2022 a 31/10/2023
Cláusula vigésima primeira – Admissão do substituto
Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio
Cláusula vigésima terceira – Readmissões e testes admissionais
Cláusula vigésima quarta – Rescisões contratuais
Cláusula vigésima quinta – Exames médicos
Cláusula vigésima sexta – Ferramentas

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima sétima – Critérios de dispensa coletiva
Cláusula vigésima oitava – Garantias à gestante
Cláusula vigésima nona – Serviço militar
Cláusula trigésima – Garantia a acidentados
Cláusula trigésima primeira – Garantia de emprego e/ou salário ao aposentando
Cláusula trigésima segunda – Revista
Cláusula trigésima terceira – Termo de quitação anual
Cláusula trigésima quarta – Carta de referência
Cláusula trigésima quinta – Documentos exigidos pela previdência social

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima terceira – Férias
Cláusula quadragésima quarta – Licença para empregada adotante

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima quinta – Medidas de proteção e higiene no trabalho
Cláusula quadragésima sexta – Fornecimento de uniformes e e.p.i.
Cláusula quadragésima sétima – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula quadragésima oitava – Comunicação de acidente de trabalho

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima nona – Associação
Cláusula quinquagésima – Dirigentes do sindicato
Cláusula quinquagésima primeira – Mensalidade sindical
Vigência da cláusula: 01/11/2022 a 31/10/2023
Vigência da cláusula: 01/11/2022 a 31/10/2023
Cláusula quinquagésima quarta – Negociações diretas de acordos pelas empresas e sindicatos
Cláusula quinquagésima quinta – Quadro de avisos

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima sexta – Comissões de conciliação prévia
Cláusula quinquagésima sétima – Multa
Cláusula quinquagésima oitava – Forum sindical

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

Cláusula 59

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