SINPROQUIM: convenção coletiva 2023/2025 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINPROQUIM 2023/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 10 – Mudança para o regime administrativo
Cláusula 36 – Acesso aos meios eletrônicos

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 21 – Prorrogação ou antecipação de jornada

Compensação de Jornada

Cláusula 22 – Compensação de dias úteis / troca do dia de feriado

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Cláusula 42 – Jornada de trabalho em turno

Controle da Jornada

Cláusula 53 – Flexibilização da jornada de trabalho
Cláusula 54 – Jornada de trabalho
Cláusula 55 – Ausência justificada remunerada
Cláusula 56 – Registro de ponto - liberação

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPROQUIM 2023/2025 trata

Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001803/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 3 – Desligamento por morte ou aposentadoria
Cláusula 4 – Indenização especial por dispensa sem justa causa
Cláusula 5 – Rescisão contratual - prazo para pagamento
Cláusula 6 – Indenização adicional - art. 9º da lei 7238/84
Cláusula 7 – Carta - aviso de dispensa ou punição
Cláusula 8 – Pedido de demissão
Cláusula 14 – Critérios demissionais
Cláusula 15 – Assistência médica aos empregados dispensados e seus dependentes
Cláusula 20 – Portadores de necessidades especiais

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 9 – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula 18 – Comunicações de acidente do trabalho e doenças ocupacionais
Cláusula 19 – Reembolso com despesas de medicamentos para acidentados no trabalho
Cláusula 45 – Exames médicos periódicos
Cláusula 49 – Medidas de proteção aos empregados
Cláusula 58 – Prevenção, detecção e combate ao uso de drogas
Cláusula 64 – Atendimento - primeiros socorros

Férias e Licenças

Cláusula 11 – Férias
Cláusula 29 – Abono de férias

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 12 – Hora extra - base de cálculo
Cláusula 13 – Caráter não remuneratório
Cláusula 23 – Descontos autorizados e sindicais
Cláusula 26 – Horas destinadas ao desenvolvimento dos empregados
Cláusula 27 – Demonstrativo de pagamento
Cláusula 38 – Reajuste salarial
Cláusula 43 – Salário normativo
Cláusula 67 – Adiantamento quinzenal

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 16 – Adicional noturno para empregados de horário administrativo
Cláusula 17 – Empréstimo para material escolar
Cláusula 24 – Assistência médica - parcelamento de débito - empregados
Cláusula 28 – Adicional de turno
Cláusula 30 – Complementação de auxílio doença e acidentário
Cláusula 31 – Auxílio para filhos portadores de necessidades especiais
Cláusula 32 – Auxílio funeral
Cláusula 33 – Assistência médica aos aposentados
Cláusula 34 – Empregados em vias de aposentadoria
Cláusula 35 – Disponibilização da documentação para previdência social
Cláusula 47 – Transporte coletivo
Cláusula 52 – Auxílio creche
Cláusula 68 – Periculosidade

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 25 – Empregada gestante
Cláusula 39 – Garantia de emprego ao acidentado com sequela
Cláusula 40 – Substituição
Cláusula 44 – Assédio moral
Cláusula 48 – Promoções

Disposições Gerais

Cláusula 37 – Grupo de trabalho
Cláusula 46 – Solução de divergências
Cláusula 50 – Regras de interpretação desta convenção
Cláusula 51 – Aplicação do instrumento coletivo
Cláusula 59 – Convenções coletivas anteriores
Cláusula 60 – Termo de compromisso
Cláusula 61 – Reconsideração
Cláusula 62 – Comissão de solução de conflitos laborais pela via extrajudicial
Cláusula 63 – Assinatura digital ou eletrônica

Relações Sindicais

Cláusula 41 – Notificação de faltas de dirigentes a serviço do sindicato
Cláusula 57 – Relação dos empregados demitidos e admitidos
Cláusula 65 – Mensalidade associativa sindical
Cláusula 66 – Fundo destinado à inclusão social e responsabilidade social

Os mesmos sindicatos

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