Trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material…: convenção coletiva 2023/2024 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material… 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula quadragésima quinta – Compensação de horas

Intervalos para Descanso

Cláusula quadragésima sexta – Marcação do cartão de ponto nos horários de refeição

Faltas

Cláusula quadragésima sétima – Ausência justificada
Cláusula quadragésima oitava – Obtenção de documentos

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula quadragésima nona – Amamentação

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quinquagésima – Horários de transportes

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material… 2023/2024 trata

Os títulos das outras 73 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002294/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salários normativos
Cláusula quarta – Compensações
Cláusula quinta – Aumento salarial
Cláusula sexta – Admissão após a data base
Cláusula sétima – Pagamento de salários/vales
Cláusula oitava – Autorização para desconto em folha de pagamento
Cláusula nona – Salário admissão
Cláusula décima – Salário substituição

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima primeira – Horas extraordinárias
Cláusula décima segunda – Adicional noturno
Cláusula décima terceira – Plr
Cláusula décima quarta – Vale alimentação/ refeição
Cláusula décima quinta – Vale transporte
Cláusula décima sexta – Auxílio escolar
Cláusula décima sétima – Convênios médicos
Cláusula décima oitava – Atendimento médico de convênio
Cláusula décima nona – Auxílio funeral
Cláusula vigésima – Auxílio creche
Cláusula vigésima primeira – Indenização por morte ou invalidez
Cláusula vigésima segunda – Complementação do auxílio previdenciário
Cláusula vigésima terceira – Abono por aposentadoria

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima quarta – Contrato de experiência
Cláusula vigésima quinta – Teste admissional
Cláusula vigésima sexta – Carta aviso de dispensa
Cláusula vigésima sétima – Aviso prévio
Cláusula vigésima oitava – Mão-de-obra temporária
Cláusula vigésima nona – Aprendizes do senai
Cláusula trigésima – Promoções

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima primeira – Estrutura de cargos operacionais
Cláusula trigésima segunda – Garantias ao empregado estudante
Cláusula trigésima terceira – Garantia temporária de emprego ao empregado portador de doença profissional
Cláusula trigésima quarta – Garantia de emprego ao empregado vítima de acidente no trabalho
Cláusula trigésima quinta – Garantia ao empregado afastado do serviço por doença
Cláusula trigésima sexta – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
Cláusula trigésima sétima – Garantia a empregada que sofrer aborto
Cláusula trigésima oitava – Interrupções do trabalho
Cláusula trigésima nona – Atestado de afastamento e salários
Cláusula quadragésima – Carta de referência
Cláusula quadragésima primeira – Diversidade nas contratações
Cláusula quadragésima segunda – Diárias
Cláusula quadragésima terceira – Aproveitamento de deficientes físicos
Cláusula quadragésima quarta – Indenização ao empregado demitido com 45 anos, ou mais, de idade

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima primeira – Férias
Cláusula quinquagésima segunda – Licença para casamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima terceira – Água potável
Cláusula quinquagésima quarta – Necessidades higiênicas
Cláusula quinquagésima quinta – Plantão ambulatorial
Cláusula quinquagésima sexta – Fornecimento de uniformes e roupas de trabalho
Cláusula quinquagésima sétima – Prevenção de acidentes com prensas mecânicas e máquinas operatrizes
Cláusula quinquagésima oitava – Cipa
Cláusula quinquagésima nona – Medidas de proteção
Cláusula sexagésima – Exames médicos complementares
Cláusula sexagésima primeira – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula sexagésima segunda – Profissionais de segurança e medicina do trabalho
Cláusula sexagésima terceira – Comunicação de acidente do trabalho

Relações Sindicais

Cláusula sexagésima quarta – Garantias sindicais
Cláusula sexagésima quinta – Contribuição assistencial laboral
Cláusula sexagésima sexta – Contribuições associativas

Disposições Gerais

Cláusula sexagésima sétima – Prorrogação, revisão, denuncia ou revogação
Cláusula sexagésima oitava – Limites de aplicação desta convenção
Cláusula sexagésima nona – Atualizações da ctps
Cláusula septagésima – Preenchimento de formulários para a previdência social
Cláusula septagésima primeira – Transporte e alimentação – Reajustes
Cláusula septagésima segunda – Quadros de avisos
Cláusula septagésima terceira – Revista
Cláusula septagésima quarta – Violência doméstica
Cláusula septagésima quinta – Normas constitucionais
Cláusula septagésima sexta – Pesquisa de emprego e desemprego
Cláusula septagésima sétima – Multa
Cláusula septagésima oitava – Juízo competente

ANEXO I - ATA AGE LABORAL

Cláusula 79

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