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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FEPESP × SEMESP: convenção coletiva 2024/2025

Auxiliares de administração escolar empregados em instituições de ensino superior da rede privada, representadas pelo…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP002545/2024 ↗
Vigência
01/03/2024 a 28/02/2025
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Lins/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FEPESP × SEMESP 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FEPESP × SEMESP 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT FEPESP × SEMESP 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 34 – Abono de faltas por casamento ou luto
  • Cláusula 35 – Abono de ponto ao estudante
  • Cláusula 36 – Congressos, simpósios e equivalentes
  • Cláusula 37 – Flexibilização da jornada de trabalho
  • Cláusula 41 – Prorrogação da jornada do estudante
  • Cláusula 42 – Compensação semanal da jornada de trabalho
  • Cláusula 43 – Banco de horas
  • Cláusula 44 – Sistema de controle de ponto alternativo
  • Cláusula 45 – Desconto de faltas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FEPESP × SEMESP 2024/2025 trata

Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002545/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 3 – Indenização por dispensa imotivada
  • Cláusula 4 – Demissão por justa causa
  • Cláusula 5 – Multa por atraso na homologação da rescisão contratual
  • Cláusula 28 – Atestado de afastamento e salários
  • Cláusula 54 – Remuneração mensal do auxiliar ingressante na mantenedora
  • Cláusula 55 – Remuneração mensal do auxiliar admitido para substituição
  • Cláusula 56 – Readmissão do auxiliar
  • Cláusula 57 – Anotações na carteira de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 6 – Garantia de emprego a gestante
  • Cláusula 30 – Mudança de cargo ou função
  • Cláusula 46 – Estabilidade provisória do alistado
  • Cláusula 47 – Garantias ao auxiliar com sequelas e readaptação
  • Cláusula 48 – Auxiliar afastado por doença
  • Cláusula 49 – Estabilidade para portadores de doenças graves
  • Cláusula 51 – Garantias ao auxiliar em vias de aposentadoria

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 7 – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
  • Cláusula 8 – Compensações salariais
  • Cláusula 21 – Irredutibilidade salarial
  • Cláusula 40 – Menor remuneração mensal do auxiliar – Piso salarial
  • Cláusula 52 – Reajuste salarial referente ao ano de 2024
  • Cláusula 58 – Prazo e forma de pagamento das remunerações mensais
  • Cláusula 59 – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula 60 – Autorização para desconto em folha de pagamento

Férias e Licenças

  • Cláusula 9 – Licença sem remuneração
  • Cláusula 10 – Férias
  • Cláusula 17 – Licença por adoção ou guarda
  • Cláusula 27 – Licença paternidade

Relações Sindicais

  • Cláusula 11 – Assembleias sindicais
  • Cláusula 12 – Congresso da entidade sindical
  • Cláusula 13 – Relação nominal
  • Cláusula 38 – Delegado representante
  • Cláusula 39 – Quadro de avisos

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 14 – Uniformes
  • Cláusula 16 – Refeitórios
  • Cláusula 18 – Primeiros socorros
  • Cláusula 20 – Atestados médicos e abonos de faltas

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 15 – Adicional noturno
  • Cláusula 19 – Bolsas de estudo
  • Cláusula 29 – Cesta básica
  • Cláusula 31 – Vale-refeição
  • Cláusula 32 – Creche
  • Cláusula 50 – Assistência médico-hospitalar
  • Cláusula 53 – Adicional por atividades em outros municípios
  • Cláusula 61 – Adicional de hora extra

Disposições Gerais

  • Cláusula 22 – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
  • Cláusula 23 – Acordos internos
  • Cláusula 24 – Competência das entidades sindicais signatárias
  • Cláusula 25 – Multa por descumprimento da convenção
  • Cláusula 26 – Contribuição assistencial
  • Cláusula 33 – Comissão permanente de negociação
Os mesmos sindicatos

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