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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SEMESP × FEPESP: convenção coletiva 2024/2025

Professores empregados em estabelecimentos particulares de ensino superior, representados pelo sindicato das entidades…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP002548/2024 ↗
Vigência
01/03/2024 a 28/02/2025
Data-base
1º de março
Abrangência
Lins/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SEMESP × FEPESP 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEMESP × FEPESP 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SEMESP × FEPESP 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 21 – Redução de carga horária por extinção ou supressão de disciplina, classe ou
  • Cláusula 22 – Redução de carga horária por diminuição do número de alunos matriculados
  • Cláusula 23 – Desconto de faltas
  • Cláusula 24 – Abono de faltas por casamento ou luto
  • Cláusula 25 – Congressos, simpósios e equivalentes
  • Cláusula 26 – Janelas
  • Cláusula 30 – Duração da hora-aula
  • Cláusula 31 – Carga horária
  • Cláusula 32 – Irredutibilidade de carga horária e de remuneração
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEMESP × FEPESP 2024/2025 trata

Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002548/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Reajuste salarial referente ao ano de 2024
  • Cláusula 8 – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
  • Cláusula 51 – Compensações salariais
  • Cláusula 52 – Composição da remuneração mensal do professor
  • Cláusula 53 – Prazo para pagamento de salários
  • Cláusula 54 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 55 – Autorização para desconto em folha de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Horas extras
  • Cláusula 5 – Hora-atividade
  • Cláusula 6 – Adicional por atividades em outros municípios
  • Cláusula 7 – Assistência médico-hospitalar
  • Cláusula 9 – Adicional noturno
  • Cláusula 16 – Bolsas de estudo
  • Cláusula 46 – Creches

Férias e Licenças

  • Cláusula 10 – Férias
  • Cláusula 47 – Recesso escolar
  • Cláusula 48 – Licença sem remuneração
  • Cláusula 49 – Licença paternidade

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 11 – Anotações na carteira de trabalho
  • Cláusula 12 – Garantia semestral de salários
  • Cláusula 13 – Indenizações por dispensa imotivada
  • Cláusula 14 – Pedido de demissão no final do segundo semestre letivo
  • Cláusula 17 – Demissão por justa causa
  • Cláusula 18 – Multa por atraso na homologação da rescisão contratual
  • Cláusula 19 – Atestados de afastamento e salários
  • Cláusula 28 – Remuneração mensal ou valor da hora aula do professor ingressante na manten
  • Cláusula 29 – Readmissão do professor

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 15 – Atestados médicos e abono de faltas
  • Cláusula 42 – Uniformes

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 20 – Garantia de emprego à gestante.
  • Cláusula 27 – Mudança de disciplina
  • Cláusula 35 – Garantias ao professor com sequelas ocasionadas por doenças profissionais o
  • Cláusula 36 – Estabilidade para portadores de doenças graves
  • Cláusula 37 – Garantias ao professor em vias de aposentadoria
  • Cláusula 38 – Licença por adoção ou guarda

Relações Sindicais

  • Cláusula 33 – Relação nominal
  • Cláusula 34 – Acordos internos – Cláusulas mais favoráveis
  • Cláusula 43 – Assembleias sindicais
  • Cláusula 44 – Congresso da entidade sindical
  • Cláusula 45 – Delegado representante
  • Cláusula 56 – Quadro de avisos

Disposições Gerais

  • Cláusula 39 – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
  • Cláusula 40 – Multa por descumprimento da convenção
  • Cláusula 41 – Contribuição assistencial
  • Cláusula 50 – Comissão permanente de negociação