SEMESP × FEPESP: convenção coletiva 2024/2025
Professores empregados em estabelecimentos particulares de ensino superior, representados pelo sindicato das entidades…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP002548/2024 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2025
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Lins/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SEMESP × FEPESP 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SEMESP × FEPESP 2024/2025
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 21 – Redução de carga horária por extinção ou supressão de disciplina, classe ou
- Cláusula 22 – Redução de carga horária por diminuição do número de alunos matriculados
- Cláusula 23 – Desconto de faltas
- Cláusula 24 – Abono de faltas por casamento ou luto
- Cláusula 25 – Congressos, simpósios e equivalentes
- Cláusula 26 – Janelas
- Cláusula 30 – Duração da hora-aula
- Cláusula 31 – Carga horária
- Cláusula 32 – Irredutibilidade de carga horária e de remuneração
O que mais a convenção SEMESP × FEPESP 2024/2025 trata
Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002548/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Reajuste salarial referente ao ano de 2024
- Cláusula 8 – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
- Cláusula 51 – Compensações salariais
- Cláusula 52 – Composição da remuneração mensal do professor
- Cláusula 53 – Prazo para pagamento de salários
- Cláusula 54 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 55 – Autorização para desconto em folha de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Horas extras
- Cláusula 5 – Hora-atividade
- Cláusula 6 – Adicional por atividades em outros municípios
- Cláusula 7 – Assistência médico-hospitalar
- Cláusula 9 – Adicional noturno
- Cláusula 16 – Bolsas de estudo
- Cláusula 46 – Creches
Férias e Licenças
- Cláusula 10 – Férias
- Cláusula 47 – Recesso escolar
- Cláusula 48 – Licença sem remuneração
- Cláusula 49 – Licença paternidade
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 11 – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula 12 – Garantia semestral de salários
- Cláusula 13 – Indenizações por dispensa imotivada
- Cláusula 14 – Pedido de demissão no final do segundo semestre letivo
- Cláusula 17 – Demissão por justa causa
- Cláusula 18 – Multa por atraso na homologação da rescisão contratual
- Cláusula 19 – Atestados de afastamento e salários
- Cláusula 28 – Remuneração mensal ou valor da hora aula do professor ingressante na manten
- Cláusula 29 – Readmissão do professor
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 15 – Atestados médicos e abono de faltas
- Cláusula 42 – Uniformes
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 20 – Garantia de emprego à gestante.
- Cláusula 27 – Mudança de disciplina
- Cláusula 35 – Garantias ao professor com sequelas ocasionadas por doenças profissionais o
- Cláusula 36 – Estabilidade para portadores de doenças graves
- Cláusula 37 – Garantias ao professor em vias de aposentadoria
- Cláusula 38 – Licença por adoção ou guarda
Relações Sindicais
- Cláusula 33 – Relação nominal
- Cláusula 34 – Acordos internos – Cláusulas mais favoráveis
- Cláusula 43 – Assembleias sindicais
- Cláusula 44 – Congresso da entidade sindical
- Cláusula 45 – Delegado representante
- Cláusula 56 – Quadro de avisos
Disposições Gerais
- Cláusula 39 – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
- Cláusula 40 – Multa por descumprimento da convenção
- Cláusula 41 – Contribuição assistencial
- Cláusula 50 – Comissão permanente de negociação
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SEMESP
- SINPRO × SEMESP: convenção coletiva 2026/2027 (SP)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINPROSP × SEMESP: convenção coletiva 2026/2027 (SP)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINTEE × SEMESP: convenção coletiva 2026/2027 – SP007610/2026 (SP)01/03/2026 a 28/02/2027
- SEMESP: convenção coletiva 2026/2027 – Santo André/SP e São Bernardo do Campo/SP e São Caetano do Sul/SP01/03/2026 a 28/02/2027
- SINTEE × SEMESP: convenção coletiva 2026/2027 – SP007916/2026 (SP)01/03/2026 a 28/02/2027
- SEMESP: convenção coletiva 2026/2027 – Professores de Santos e Região (SP)01/03/2026 a 28/02/2027
FEPESP
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- FEPESP × SEMESP: convenção coletiva 2024/2025 (SP)01/03/2024 a 28/02/2025 · vigência encerrada
- FEPESP: convenção coletiva 2024/2025 – Estabelecimentos Ensino no Est São Paulo, Lins/SP, SP005667/202401/03/2024 a 28/02/2025 · vigência encerrada
- FEPESP: convenção coletiva 2024/2025 – Estabelecimentos Ensino no Est São Paulo, Lins/SP, SP005671/202401/03/2024 a 28/02/2025 · vigência encerrada