SELUR: convenção coletiva 2026Ribeirão Preto/SP e Sertãozinho/SP
Empregados em empresas de asseio e conservação (limpeza urbana)
Vigente
- Registro no MTE
- SP002570/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Ribeirão Preto/SP e Sertãozinho/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SELUR 2026 sem ler o documento inteiro
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 12 cláusulas de jornada da CCT SELUR 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima quinta – Jornada de trabalho
- Cláusula quadragésima sexta – Trabalho em domingos e feriados
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima sétima – Prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima oitava – Folga compensatória
- Cláusula quadragésima nona – Sistema compensação de horas ("banco de horas")
- Cláusula quinquagésima – Jornada de trabalho - compensação
Intervalos para Descanso
- Cláusula quinquagésima primeira – Intervalo para repouso e alimentação
- Cláusula quinquagésima segunda – Intervalo para refeição
Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima terceira – Controle de ponto por exceção: atrasos, faltas, saídas antecipadas – Facult
Faltas
- Cláusula quinquagésima quarta – Abono de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima quinta – Trabalho home office
- Cláusula quinquagésima sexta – Sistemas alternativos eletrônicos de controle de jornada de trabalho
O que mais a convenção SELUR 2026 trata
Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002570/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial
- Cláusula quarta – Atraso de pagamento dos salários
- Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sexta – Salário substituto
- Cláusula sétima – Salários funcionais
- Cláusula oitava – Admissões após data base
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Horas extras
- Cláusula décima – Integração das horas extras e adicionais
- Cláusula décima primeira – Adicional de quinquênio
- Cláusula décima segunda – Adicional noturno
- Cláusula décima terceira – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima quarta – Prêmios
- Cláusula décima quinta – Plano de participação em resultados
- Cláusula décima sexta – Vale alimentação
- Cláusula décima sétima – Vale transporte
- Cláusula décima oitava – Auxílio educação
- Cláusula décima nona – Convênio médico hospitalar
- Cláusula vigésima – Convênio odontológico
- Cláusula vigésima primeira – Plano de assistência à saúde
- Cláusula vigésima segunda – Auxílio creche
- Cláusula vigésima terceira – Seguro de vida
- Cláusula vigésima quarta – Acúmulo de funções
- Cláusula vigésima quinta – Filho excepcional
- Cláusula vigésima sexta – Desjejum
- Cláusula vigésima sétima – Convênio farmácia
- Cláusula vigésima oitava – Serviços assistenciais - benefício social sindical
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima nona – Indenização adicional devida na despedida antes da data base
- Cláusula trigésima – Quitação das verbas rescisórias contratuais
- Cláusula trigésima primeira – Aviso prévio
- Cláusula trigésima segunda – Mão-de-obra de terceiros
- Cláusula trigésima terceira – Retenção excedente da ctps/ multa
- Cláusula trigésima quarta – Carteira de trabalho e anotação de ocupação
- Cláusula trigésima quinta – Contrato de experiência
- Cláusula trigésima sexta – Quitação anual das verbas trabalhistas
- Cláusula trigésima sétima – Cargos de confiança
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima oitava – Capacitação profissional
- Cláusula trigésima nona – Transferências
- Cláusula quadragésima – Assédio moral
- Cláusula quadragésima primeira – Vestiários
- Cláusula quadragésima segunda – Ppp - perfil profissiográfico previdenciário
- Cláusula quadragésima terceira – Lei geral de proteção de dados
- Cláusula quadragésima quarta – Garantias de emprego
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima sétima – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima oitava – Equipamento de proteção individual - epi
- Cláusula quinquagésima nona – Fornecimento de uniformes
- Cláusula sexagésima – Uniformes - tempo de troca
- Cláusula sexagésima primeira – Atestado médico
- Cláusula sexagésima segunda – Afastamento decorrente de benefícios previdenciários
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima terceira – Sindicalização
- Cláusula sexagésima quarta – Licença do dirigente sindical
- Cláusula sexagésima quinta – Taxa assistencial patronal
- Cláusula sexagésima sexta – Contribuições
- Cláusula sexagésima sétima – Mensalidade associativa
- Cláusula sexagésima oitava – Quadro de aviso
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima nona – Retomada de negociação
- Cláusula septagésima – Multa
- Cláusula septagésima primeira – Aplicabilidade
- Cláusula septagésima segunda – Revisão, denúncia, prorrogação e revogação
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA DA CATEGORIA PROFISSIONAL
- Cláusula 73
ANEXO II - MODELO TERMO DE QUITAÇÃO
- Cláusula 74
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SELUR
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