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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SELUR: convenção coletiva 2026Ribeirão Preto/SP e Sertãozinho/SP

Empregados em empresas de asseio e conservação (limpeza urbana)

Vigente

Registro no MTE
SP002570/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Abrangência
Ribeirão Preto/SP e Sertãozinho/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SELUR 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SELUR 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT SELUR 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quadragésima quinta – Jornada de trabalho
  • Cláusula quadragésima sexta – Trabalho em domingos e feriados

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula quadragésima sétima – Prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima oitava – Folga compensatória
  • Cláusula quadragésima nona – Sistema compensação de horas ("banco de horas")
  • Cláusula quinquagésima – Jornada de trabalho - compensação

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quinquagésima primeira – Intervalo para repouso e alimentação
  • Cláusula quinquagésima segunda – Intervalo para refeição

Controle da Jornada

  • Cláusula quinquagésima terceira – Controle de ponto por exceção: atrasos, faltas, saídas antecipadas – Facult

Faltas

  • Cláusula quinquagésima quarta – Abono de faltas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quinquagésima quinta – Trabalho home office
  • Cláusula quinquagésima sexta – Sistemas alternativos eletrônicos de controle de jornada de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SELUR 2026 trata

Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002570/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Reajuste salarial
  • Cláusula quarta – Atraso de pagamento dos salários
  • Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula sexta – Salário substituto
  • Cláusula sétima – Salários funcionais
  • Cláusula oitava – Admissões após data base

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Horas extras
  • Cláusula décima – Integração das horas extras e adicionais
  • Cláusula décima primeira – Adicional de quinquênio
  • Cláusula décima segunda – Adicional noturno
  • Cláusula décima terceira – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima quarta – Prêmios
  • Cláusula décima quinta – Plano de participação em resultados
  • Cláusula décima sexta – Vale alimentação
  • Cláusula décima sétima – Vale transporte
  • Cláusula décima oitava – Auxílio educação
  • Cláusula décima nona – Convênio médico hospitalar
  • Cláusula vigésima – Convênio odontológico
  • Cláusula vigésima primeira – Plano de assistência à saúde
  • Cláusula vigésima segunda – Auxílio creche
  • Cláusula vigésima terceira – Seguro de vida
  • Cláusula vigésima quarta – Acúmulo de funções
  • Cláusula vigésima quinta – Filho excepcional
  • Cláusula vigésima sexta – Desjejum
  • Cláusula vigésima sétima – Convênio farmácia
  • Cláusula vigésima oitava – Serviços assistenciais - benefício social sindical

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima nona – Indenização adicional devida na despedida antes da data base
  • Cláusula trigésima – Quitação das verbas rescisórias contratuais
  • Cláusula trigésima primeira – Aviso prévio
  • Cláusula trigésima segunda – Mão-de-obra de terceiros
  • Cláusula trigésima terceira – Retenção excedente da ctps/ multa
  • Cláusula trigésima quarta – Carteira de trabalho e anotação de ocupação
  • Cláusula trigésima quinta – Contrato de experiência
  • Cláusula trigésima sexta – Quitação anual das verbas trabalhistas
  • Cláusula trigésima sétima – Cargos de confiança

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima oitava – Capacitação profissional
  • Cláusula trigésima nona – Transferências
  • Cláusula quadragésima – Assédio moral
  • Cláusula quadragésima primeira – Vestiários
  • Cláusula quadragésima segunda – Ppp - perfil profissiográfico previdenciário
  • Cláusula quadragésima terceira – Lei geral de proteção de dados
  • Cláusula quadragésima quarta – Garantias de emprego

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima sétima – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima oitava – Equipamento de proteção individual - epi
  • Cláusula quinquagésima nona – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula sexagésima – Uniformes - tempo de troca
  • Cláusula sexagésima primeira – Atestado médico
  • Cláusula sexagésima segunda – Afastamento decorrente de benefícios previdenciários

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima terceira – Sindicalização
  • Cláusula sexagésima quarta – Licença do dirigente sindical
  • Cláusula sexagésima quinta – Taxa assistencial patronal
  • Cláusula sexagésima sexta – Contribuições
  • Cláusula sexagésima sétima – Mensalidade associativa
  • Cláusula sexagésima oitava – Quadro de aviso

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima nona – Retomada de negociação
  • Cláusula septagésima – Multa
  • Cláusula septagésima primeira – Aplicabilidade
  • Cláusula septagésima segunda – Revisão, denúncia, prorrogação e revogação

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA DA CATEGORIA PROFISSIONAL

  • Cláusula 73

ANEXO II - MODELO TERMO DE QUITAÇÃO

  • Cláusula 74