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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Trabalhadores no comércio de minérios e derivados de petróleo nas…: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores no comércio de minérios e derivados de petróleo nas empresas do comércio varejista transportador e…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP002628/2026 ↗
Vigência
01/09/2025 a 31/08/2026
Data-base
1º de setembro
Abrangência
Águas da Prata/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Águas de São Pedro/SP, Agudos/SP, Alumínio/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Analândia/SP, Angatuba/SP, Anhembi/SP, Apiaí/SP… (ver todos)

Águas da Prata/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Águas de São Pedro/SP, Agudos/SP, Alumínio/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Analândia/SP, Angatuba/SP, Anhembi/SP, Apiaí/SP, Araçoiaba da Serra/SP, Arandu/SP, Arealva/SP, Areiópolis/SP, Arujá/SP, Atibaia/SP, Avaí/SP, Avaré/SP, Balbinos/SP, Barão de Antonina/SP, Barrinha/SP, Barueri/SP, Bauru/SP, Bernardino de Campos/SP, Biritiba Mirim/SP, Boa Esperança do Sul/SP, Bofete/SP, Boituva/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Borborema/SP, Botucatu/SP, Bragança Paulista/SP, Brotas/SP, Buri/SP, Cabrália Paulista/SP, Caconde/SP, Cafelândia/SP, Caieiras/SP, Cajamar/SP, Campos Novos Paulista/SP, Cândido Rodrigues/SP, Canitar/SP, Capão Bonito/SP, Capela do Alto/SP, Carapicuíba/SP, Casa Branca/SP, Cerqueira César/SP, Cerquilho/SP, Cesário Lange/SP, Charqueada/SP, Chavantes/SP, Cordeirópolis/SP, Coronel Macedo/SP, Corumbataí/SP, Cotia/SP, Dourado/SP, Duartina/SP, Echaporã/SP, Embu das Artes/SP, Embu-Guaçu/SP, Espírito Santo do Pinhal/SP, Espírito Santo do Turvo/SP, Fartura/SP, Fernando Prestes/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Francisco Morato/SP, Franco da Rocha/SP, Gália/SP, Garça/SP, Getulina/SP, Guaiçara/SP, Guaimbê/SP, Guapiara/SP, Guarantã/SP, Guareí/SP, Guarulhos/SP, Herculândia/SP, Iacanga/SP, Ibirarema/SP, Ibitinga/SP, Ibiúna/SP, Ilha Solteira/SP, Ipaussu/SP, Iperó/SP, Ipeúna/SP, Iporanga/SP, Iracemápolis/SP, Itaberá/SP, Itaí/SP, Itaju/SP, Itapecerica da Serra/SP, Itapetininga/SP, Itapeva/SP, Itapevi/SP, Itaporanga/SP, Itaquaquecetuba/S…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos trabalhadores no comércio de minérios e derivados de petróleo nas… 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos trabalhadores no comércio de minérios e derivados de petróleo nas… 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores no comércio de minérios e derivados de petróleo nas… 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula 11 – Revezamento 12x36 para portaria

Compensação de Jornada

  • Cláusula 16 – Compensação de horas extraordinárias

Duração e Horário

  • Cláusula 48 – Repouso semanal remunerado
  • Cláusula 49 – Ausências justificadas
  • Cláusula 50 – Abono de falta para levar filho ao médico
  • Cláusula 58 – Duração semanal do trabalho e sua remuneração
  • Cláusula 59 – Intrajornada art 71 clt
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Trabalhadores no comércio de minérios e derivados de petróleo nas… 2025/2026 trata

Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002628/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 3 – Perfil profissiográfico previdenciário
  • Cláusula 4 – Seguro de vida acidente de trabalho, doença ocupacional(pn 40 da sdc, trt2)
  • Cláusula 7 – Aviso prévio contratual
  • Cláusula 8 – Aviso prévio - empregado com mais de 50 anos de idade
  • Cláusula 10 – Proibição de serviços de terceiros
  • Cláusula 12 – Carta de referência
  • Cláusula 23 – Dispensa do empregado/comunicado
  • Cláusula 54 – Multa do fgts
  • Cláusula 55 – Contrato de experiência
  • Cláusula 56 – Pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula 62 – Anotação na ctps
  • Cláusula 63 – Admissão após data base
  • Cláusula 64 – Água potável

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 5 – Premiação
  • Cláusula 18 – Erro no pagamento / adiantamento
  • Cláusula 19 – Do prazo para pagamento do reajuste salarial
  • Cláusula 26 – Anuênio
  • Cláusula 27 – Equiparação salarial
  • Cláusula 28 – Adiantamento quinzenal
  • Cláusula 29 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 34 – Correção salarial - piso salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 6 – Periculosidade
  • Cláusula 9 – Adicional noturno
  • Cláusula 22 – Auxílio ao filho excepcional
  • Cláusula 24 – Remuneração do 13º salário
  • Cláusula 31 – Quanto ao direito ao aleitamento materno
  • Cláusula 32 – Licença para exame pré-natal
  • Cláusula 35 – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula 42 – Vale transporte em dinheiro
  • Cláusula 43 – Salário familia
  • Cláusula 45 – Vale refeição
  • Cláusula 46 – Cesta básica / vale alimentação
  • Cláusula 61 – Remuneração de horas extraordinárias
  • Cláusula 65 – Plr - participação nos lucros e/ou resultados 2025

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 13 – Atestado médico e odontológico
  • Cláusula 25 – Uniformes
  • Cláusula 52 – Segurança / assalto
  • Cláusula 60 – Comunicado de acidente de trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula 14 – Contribuição assistencial / confederativa ou negocial
  • Cláusula 15 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 20 – Livro de ponto
  • Cláusula 21 – Contribuições associativas
  • Cláusula 33 – Encontros quadrimestrais

Disposições Gerais

  • Cláusula 17 – Foro
  • Cláusula 30 – Multa
  • Cláusula 40 – Ação de cumprimento
  • Cláusula 41 – Disposições gerais
  • Cláusula 53 – Manutenção dos direitos e conquistas préexistentes

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 36 – Promoção e aumento salarial
  • Cláusula 37 – Salário-substituição
  • Cláusula 38 – Garantia de emprego
  • Cláusula 39 – Garantia em vésperas de aposentadoria
  • Cláusula 44 – Estabilidade ao empregado acidentado ou doente
  • Cláusula 57 – Estabilidade gestante

Férias e Licenças

  • Cláusula 47 – Férias
  • Cláusula 51 – Abono de férias