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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDIGAS: convenção coletiva 2025/2026Trabalhadores no Comércio de Minerios e…, SP012070/2025

Trabalhadores das empresas de comércio de minérios e derivados de petróleo, inclusive pesquisa de beneficiamento de…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP012070/2025 ↗
Vigência
01/09/2025 a 31/08/2026
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
Águas da Prata/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Águas de São Pedro/SP, Agudos/SP, Alumínio/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Analândia/SP, Angatuba/SP, Anhembi/SP, Apiaí/SP… (ver todos)

Águas da Prata/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Águas de São Pedro/SP, Agudos/SP, Alumínio/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Analândia/SP, Angatuba/SP, Anhembi/SP, Apiaí/SP, Araçoiaba da Serra/SP, Arandu/SP, Arealva/SP, Areiópolis/SP, Arujá/SP, Atibaia/SP, Avaí/SP, Avaré/SP, Balbinos/SP, Barão de Antonina/SP, Bariri/SP, Barra Bonita/SP, Barrinha/SP, Barueri/SP, Bauru/SP, Bernardino de Campos/SP, Biritiba Mirim/SP, Boa Esperança do Sul/SP, Bocaina/SP, Bofete/SP, Boituva/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Boracéia/SP, Borborema/SP, Botucatu/SP, Bragança Paulista/SP, Brotas/SP, Buri/SP, Cabrália Paulista/SP, Caconde/SP, Cafelândia/SP, Caieiras/SP, Cajamar/SP, Campos Novos Paulista/SP, Cândido Rodrigues/SP, Canitar/SP, Capão Bonito/SP, Capela do Alto/SP, Carapicuíba/SP, Casa Branca/SP, Cerqueira César/SP, Cerquilho/SP, Cesário Lange/SP, Charqueada/SP, Chavantes/SP, Cordeirópolis/SP, Coronel Macedo/SP, Corumbataí/SP, Cotia/SP, Dois Córregos/SP, Dourado/SP, Duartina/SP, Echaporã/SP, Embu das Artes/SP, Embu-Guaçu/SP, Espírito Santo do Pinhal/SP, Espírito Santo do Turvo/SP, Fartura/SP, Fernando Prestes/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Francisco Morato/SP, Franco da Rocha/SP, Gália/SP, Garça/SP, Getulina/SP, Guaiçara/SP, Guaimbê/SP, Guapiara/SP, Guarantã/SP, Guareí/SP, Guarulhos/SP, Herculândia/SP, Iacanga/SP, Ibirarema/SP, Ibitinga/SP, Ibiúna/SP, Igaraçu do Tietê/SP, Ilha Solteira/SP, Ipaussu/SP, Iperó/SP, Ipeúna/SP, Iporanga/SP, Iracemápolis/SP, Itaberá/SP, Itaí/SP, Itaju/SP, Itapec…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDIGAS 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDIGAS 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDIGAS 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 8 – Intervalo entre duas jornadas

Faltas

  • Cláusula 14 – Ausências justificadas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 22 – Licença para exame pré-natal
  • Cláusula 23 – Abono de faltas – Estudantes

Duração e Horário

  • Cláusula 43 – Duração semanal do trabalho e sua remuneração
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIGAS 2025/2026 trata

Os títulos das outras 67 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP012070/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Cesta básica
  • Cláusula 4 – Vale refeição
  • Cláusula 5 – Auxílio funeral
  • Cláusula 10 – Adicional noturno
  • Cláusula 21 – Remuneração do 13º salário
  • Cláusula 24 – Brigada de incêndio
  • Cláusula 25 – Auxílio creche
  • Cláusula 32 – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula 33 – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula 34 – Auxílio ao filho excepcional
  • Cláusula 35 – Vale-gás
  • Cláusula 36 – Curso para concessão do certificado mopp
  • Cláusula 44 – Complementação auxílio doença/acidente
  • Cláusula 46 – Vale transporte
  • Cláusula 51 – Assistência médica a aposentados
  • Cláusula 60 – Adicional de periculosidade
  • Cláusula 61 – Convênio farmácia
  • Cláusula 62 – Assistência médica
  • Cláusula 70 – Remuneração de horas extraordinárias

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 6 – Água potável
  • Cláusula 7 – Fornecimento de leite
  • Cláusula 17 – Aposentadoria
  • Cláusula 27 – Salário-substituição
  • Cláusula 28 – Recrutamento interno
  • Cláusula 29 – Assalto - limite de cobertura
  • Cláusula 37 – Empregado acidentado
  • Cláusula 38 – Promoção e aumento salarial
  • Cláusula 42 – Empregada gestante
  • Cláusula 72 – Adicional de transferência

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 9 – Comunicação de acidente do trabalho
  • Cláusula 19 – Medidas de proteção e segurança no trabalho
  • Cláusula 20 – Medicamentos para acidentados
  • Cláusula 47 – Uniformes
  • Cláusula 55 – Atestados médicos e odontológicos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 11 – Locação de mão-de-obra terceirizada
  • Cláusula 18 – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 39 – Contagem de tempo de serviço
  • Cláusula 40 – Multa na rescisão contratual
  • Cláusula 41 – Carta de referência
  • Cláusula 50 – Multa do fgts
  • Cláusula 52 – Comunicação do motivo da penalidade
  • Cláusula 53 – Homologação da rescisão contratual
  • Cláusula 54 – Pagamento de verbas rescisórias
  • Cláusula 71 – Contrato de experiência

Férias e Licenças

  • Cláusula 12 – Parcelamento de férias
  • Cláusula 67 – Férias
  • Cláusula 68 – Adicional de férias relacionado ao tempo de serviço

Relações Sindicais

  • Cláusula 13 – Sindicalização
  • Cláusula 30 – Liberação de dirigentes sindicais
  • Cláusula 56 – Contribuição assistencial, confederativa ou negocial
  • Cláusula 57 – Perfil profissiográfico previdenciário (ppp)
  • Cláusula 63 – Licença para participação em cursos ou congressos
  • Cláusula 64 – Encontros semestrais
  • Cláusula 65 – Eleições sindicais
  • Cláusula 66 – Quadros de avisos

Disposições Gerais

  • Cláusula 15 – Disposições gerais
  • Cláusula 16 – Registro e arquivo
  • Cláusula 26 – Foro
  • Cláusula 48 – Ação de cumprimento
  • Cláusula 49 – Multa

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 31 – Pisos salariais
  • Cláusula 45 – Repouso semanal remunerado
  • Cláusula 58 – Pagamento salarial
  • Cláusula 59 – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula 69 – Reajuste salarial
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Trabalhadores no Comércio de Minerios e Deriva

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