Convenção coletiva de trabalho
Empregados no Comércio de São J Boa Vista: convenção coletiva 2024/2025
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP002982/2025 ↗
- Vigência
- 01/09/2024 a 31/08/2025
- Data-base
- 1º de setembro
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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Jornada de trabalho
As 12 cláusulas de jornada da CCT Sindicato dos Empregados no Comércio de São J Boa Vista e outro 2024/2025
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 27 – Trab em feriados, supermercados, hipermercados, empresas de gêneros ali
- Cláusula 28 – Relações dos feriados em que se proíbe o trabalho em supermercados, hiperme
- Cláusula 29 – Descumprimento de cláusulas
- Cláusula 30 – Calendário do comércio em datas especiais
- Cláusula 31 – Trabalho na semana do consumidor e/ou black friday - adesão
- Cláusula 33 – Trabalho em domingos e feriados
- Cláusula 34 – Proibição de trabalho
- Cláusula 35 – Multa ausência de certificado de autorização de funci e trab dom e feriados
- Cláusula 36 – Relação dos feriados em que se proíbe o trabalho
- Cláusula 37 – Relação dos feriados cujo trab fica proibido somente na cidade vinculada
- Cláusula 38 – Não aplicabilidade das cláusulas 42 à 46 supermercados, minimercados, hipe
Compensação de Jornada
- Cláusula 47 – Compensação de horário de trabalho
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção Empregados no Comércio de São J Boa Vista 2024/2025 trata
Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002982/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 3 – Abrangência
Disposições Gerais
- Cláusula 2 – Vigência da convenção
- Cláusula 39 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial
- Cláusula 40 – As partes estipulam
- Cláusula 41 – Foro competente
- Cláusula 49 – Fixação de outras vantagens
- Cláusula 53 – Multa descumprimento
Relações Sindicais
- Cláusula 4 – Cópia da rais ao sindicato profissional
- Cláusula 17 – Contribuição das empresas para o custeio das negociações coletivas
- Cláusula 26 – Contribuição assistencial dos empregados
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 5 – Reajustamento
- Cláusula 7 – Regime especial de piso salarial – Repis
- Cláusula 8 – Garantia do comissionista
- Cláusula 9 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cláusula 19 – Comprovantes de pagamento dos salários
- Cláusula 44 – Compensação
- Cláusula 45 – Pisos salariais
- Cláusula 48 – Autorização de desconto
- Cláusula 50 – Verbas remuneratórias dos comissionistas
- Cláusula 51 – Adiantamento de salário (vale)
- Cláusula 52 – Pagamento de diferenças
- Cláusula 56 – Salário substitutivo
- Cláusula 59 – Cheques devolvidos
- Cláusula 60 – Remuneração de horas extras dos comissionistas
- Cláusula 61 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 6 – Garantia na admissão
- Cláusula 14 – Novo emprego – Dispensam do aviso prévio
- Cláusula 15 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
- Cláusula 16 – Documentos – Recebimento pela empresa
- Cláusula 24 – Despesas para rescisão contratual
- Cláusula 25 – Da homologação do termo de rescisão do contrato de trabalho (trct)
- Cláusula 42 – Contrato de experiência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 10 – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula 11 – Falecimento de sogro, sogra, genro ou nora
- Cláusula 12 – Assistência jurídica
- Cláusula 21 – Abono de falta à mãe comerciária
- Cláusula 22 – Abono de falta ao comerciário estudante
- Cláusula 23 – Garantia de emprego ao comerciário em idade de prestar serviço militar
- Cláusula 46 – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula 54 – Garantia de emprego ao empregado afastado por motivo de doença
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 13 – Quebra de caixa
- Cláusula 20 – Dia do comerciário
- Cláusula 32 – Auxilio funeral
- Cláusula 43 – Remuneração de horas extras
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 18 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 55 – Fornecimento de uniformes
Férias e Licenças
- Cláusula 57 – Início das férias
- Cláusula 58 – Coincidência das férias com época do casamento
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Empregados no Comércio de São J Boa Vista
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