SINDLP: convenção coletiva 2025/2026 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 14 cláusulas de jornada da CCT SINDLP 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima sexta – Prorrogação de jornada em ambiente insalubre

Faltas

Cláusula trigésima sétima – Abono de falta à mãe comerciária
Cláusula trigésima oitava – Abono de falta ao comerciário estudante
Cláusula trigésima nona – Falecimento – Sogro/sogra, genro/nora
Cláusula quadragésima – Falecimento – Cônjuge, ascendentes/descendentes, irmão
Cláusula quadragésima primeira – Nascimento/adoção

Sobreaviso

Cláusula quadragésima segunda – Intervalo para amamentação

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima terceira – Concessão do descanso semanal remunerado (dsr)
Cláusula quadragésima quarta – Trabalho aos domingos da comerciária
Cláusula quadragésima quinta – Intervalo intrajornada para o trabalhador com deficiência (pcd)
Cláusula quadragésima sexta – Jornadas normais de trabalho
Cláusula quadragésima sétima – Regime especial de jornadas de trabalho 2025/2026
Cláusula quadragésima oitava – Regime especial de trabalho em feriados 2025/2026
Cláusula quadragésima nona – Regime especial de compensação de horas 2025/2026

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDLP 2025/2026 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003054/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Pisos salariais
Cláusula quarta – Regime especial de piso salarial – Repis 2025/2026
Cláusula quinta – Garantia do comissionista puro
Cláusula sexta – Garantia do comissionista misto
Cláusula sétima – Reajuste salarial
Cláusula oitava – Abono salarial
Cláusula nona – Compensação
Cláusula décima – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
Cláusula décima primeira – Comprovantes de pagamento dos salários
Cláusula décima segunda – Pagamento dos salários por meio de cheques
Cláusula décima terceira – Adiantamento de salário (vale)
Cláusula décima quarta – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
Cláusula décima quinta – Cheques devolvidos
Cláusula décima sexta – Remuneração das horas extras do comissionista puro
Cláusula décima sétima – Remuneração das horas extras do comissionista misto
Cláusula décima oitava – Verbas remuneratórias e indenizatórias dos comissionistas

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima nona – Quebra de caixa
Cláusula vigésima – Dia do comerciário
Cláusula vigésima primeira – Reembolso lactante
Cláusula vigésima segunda – Remuneração de horas extras
Cláusula vigésima terceira – Auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima quarta – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
Cláusula vigésima quinta – Acréscimo do aviso prévio
Cláusula vigésima sexta – Cargos de confiança
Cláusula vigésima sétima – Contrato de experiência
Cláusula vigésima oitava – Período de experiência na função
Cláusula vigésima nona – Cota de aprendizes

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima – Estabilidade
Cláusula trigésima primeira – Estabilidade da gestante
Cláusula trigésima segunda – Garantia de emprego ao comerciário em idade de prestar o serviço militar
Cláusula trigésima terceira – Garantia de emprego ao comerciário afastado por motivo de doença
Cláusula trigésima quarta – Garantia de emprego do futuro aposentado
Cláusula trigésima quinta – Assistência jurídica

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima – Férias
Cláusula quinquagésima primeira – Coincidência das férias com época do casamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima segunda – Fornecimento de uniformes
Cláusula quinquagésima terceira – Comunicação de gravidez
Cláusula quinquagésima quarta – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima quinta – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quinquagésima sexta – Contribuição assistencial dos empregados
Cláusula quinquagésima sétima – Princípio da unicidade sindical
Cláusula quinquagésima oitava – Comunicação prévia

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima nona – Acordos coletivos de trabalho (act)
Cláusula sexagésima – Multa
Cláusula sexagésima primeira – Multa para os sindicatos
Cláusula sexagésima segunda – Esocial

ANEXO I - ATA AGE - COMÉRCIO VAREJISTA (LENÇÓIS PAULISTA) - SINCOMÉRCIO BAURU

Cláusula 63

ANEXO II - ATA AGE II - COMÉRCIO VAREJISTA (LENÇÓIS PAULISTA) - SINCOMÉRCIO BAURU

Cláusula 64

ANEXO III - ATA AGE - SINCOMERCIÁRIOS LENÇÓIS PAULISTA E BOREBI

Cláusula 65

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