Convenção coletiva de trabalho
CCT dos empregados no comércio varejista 2025/2026
Empregados no comércio varejista
Vigente
- Registro no MTE
- SP003387/2026 ↗
- Vigência
- 01/12/2025 a 30/11/2026
- Sindicatos
- Sindicato do Comércio Varejista de Pirassununga
- Sindicato dos Empregados no Comércio de Pirassununga
- Abrangência
- Porto Ferreira , com abrangência territorial em Porto Ferreira/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 12 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio varejista 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula terceira – Trabalho dos comérciarios em datas especiais mâs a mês
- Cláusula quarta – Horário especial de funcionamento das lojas de papelaria
- Cláusula quinta – Horários regular de trabalho
- Cláusula sexta – Trabalho em sábados especiais
- Cláusula sétima – Horário de trabalho no comércio turístico
- Cláusula oitava – Dia do freguês e ou semana do consumidor
- Cláusula nona – Trabalho de menores e gestante
- Cláusula décima – Novos empregados adesão automática
- Cláusula décima primeira – Trabalho em datas especiais e sábados especiais
- Cláusula décima segunda – Trabalho em feriados
- Cláusula décima terceira – Expedição dos certificados de adesão
- Cláusula décima quarta – Tratamento de dados – Lgpd