SESVESP: convenção coletiva 2024/2025Empr Vigil e Seg em Empr Seg Vigil e Afins…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP004978/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2025
- Data-base
- 1º de janeiro
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 12 cláusulas de jornada da CCT SESVESP 2024/2025
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Faltas
- Cláusula 10 – Abono de falta para levar filho (a) ao médico
- Cláusula 20 – Faltas aos serviços - atestado de justificativa
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 35 – Domingos, feriados e folgas trabalhadas
- Cláusula 36 – Jornada do plantonista – Distribuição de postos e despesas com transporte
- Cláusula 37 – Reflexos e consectários legais
- Cláusula 38 – Supressão de horas extras
Duração e Horário
- Cláusula 68 – Contratação a tempo parcial
- Cláusula 69 – Do vigilante embarcado em plataforma offshore
- Cláusula 77 – Jornada de trabalho
- Cláusula 78 – Jornada de trabalho especial 12x36
- Cláusula 79 – Jornadas especiais para o trabalho intermitente
Controle da Jornada
- Cláusula 72 – Registro de horário de trabalho
O que mais a convenção SESVESP 2024/2025 trata
Os títulos das outras 71 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004978/2024 ↗.
Disposições Gerais
- Cláusula 1 – Vigência e hipóteses de reforma da norma coletiva
- Cláusula 33 – Revogação do termo aditivo emergencial
- Cláusula 39 – Da lei geral de proteção de dados – Lgpd
- Cláusula 40 – Repasse da majoração dos custos
- Cláusula 41 – Depósito da norma coletiva
- Cláusula 42 – Entidades sindicais signatárias da norma coletiva
- Cláusula 43 – Revogação, eficácia e ultratividade
- Cláusula 45 – Impacto econômico financeiro sobre os contratos
- Cláusula 46 – Assistência jurídica pelas empresas
- Cláusula 47 – Perda de contrato
- Cláusula 48 – Vacinação covid-19
- Cláusula 49 – Parametros de encargos sociais
- Cláusula 58 – Ação de cumprimento dos direitos convencionados
- Cláusula 59 – Penas cominatórias em favor das entidades sindicais e dos empregados
Outras cláusulas
- Cláusula 2 – Vigência e data-base
- Cláusula 3 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Horas extras
- Cláusula 16 – Vale transporte para os empregados
- Cláusula 24 – Vale ou ticket refeição
- Cláusula 25 – Cesta básica
- Cláusula 26 – Auxílio funeral
- Cláusula 27 – Adicional noturno
- Cláusula 28 – Insalubridade
- Cláusula 29 – Seguro de vida
- Cláusula 60 – Periculosidade – Atividade profissional de segurança pessoal ou patrimonial
- Cláusula 61 – Assistência médica e hospitalar
- Cláusula 82 – Ppr – Programa de participação nos resultados
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 5 – Anotações contratuais em ctps
- Cláusula 50 – Carta de dispensa – Demissão – Aviso prévio
- Cláusula 51 – Dispensa do trintídio
- Cláusula 74 – Assistência às rescisões de contrato
- Cláusula 75 – Preferência na contratação de empregados
- Cláusula 76 – Preenchimento de vagas
- Cláusula 83 – Nulidade de atos das empresas
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 6 – Norma salarial coletiva, abrangência, aplicabilidade
- Cláusula 7 – Antecipações salariais e aumentos reais
- Cláusula 8 – Salário do substituto
- Cláusula 9 – Remunerações e benefícios diferenciados
- Cláusula 11 – Reajuste salarial e salários normativos
- Cláusula 18 – Descontos proibidos
- Cláusula 19 – Descontos especiais em folha de pagamento
- Cláusula 70 – Documento único de registro salarial
- Cláusula 71 – Folha de pagamento mensal – Fechamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 12 – Colete a prova de balas
- Cláusula 13 – Eleições / cumprimento da cipa
- Cláusula 14 – Da compensação em casos de acidente de trabalho
- Cláusula 17 – Saúde ocupacional – Assistência especializada – Aso
- Cláusula 44 – Constituição de sesmt comum pelas empresas
- Cláusula 66 – Uniformes, roupas e instrumentos de trabalho
- Cláusula 67 – Do uso de tecnologias - body cam (câmera corporal portátil)
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 15 – Conforto, higiene e segurança no trabalho
- Cláusula 21 – Benefícios previdenciários
- Cláusula 22 – Do uso de aparelhos eletrônicos
- Cláusula 23 – Comissão de representantes
- Cláusula 30 – Benefícios e direitos institucionais
- Cláusula 31 – Registro de assalto, furto ou roubo
- Cláusula 32 – Promoções
- Cláusula 34 – Transferência de município
- Cláusula 55 – Formação profissional – Extensão e reciclagem
- Cláusula 81 – Estabilidade provisória com as garantias salariais
Relações Sindicais
- Cláusula 52 – Mensalidade associativa aos sindicatos profissionais
- Cláusula 53 – Contribuição assistencial / negocial
- Cláusula 54 – Contribuição dos empregadores para assinatura da cct para toda a categoria
- Cláusula 56 – Responsabilização pelos compromissos obrigacionais pactuados
- Cláusula 57 – Comissão de conciliação prévia, mediação e arbitragem
- Cláusula 62 – Inibição ao desvio funcional
- Cláusula 63 – Empréstimo consignado em folha de pagamento
- Cláusula 64 – Certidão de regularidade
- Cláusula 65 – Da quitação anual de obrigações trabalhistas
- Cláusula 73 – Quadros de avisos e garantias sindicais profissionais
Férias e Licenças
- Cláusula 80 – Concessão e pagamento das férias anuais
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