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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDICOMIS × SEAAC: convenção coletiva 2024/2026

Empregados de agentes autônomos do comércio nas empresas de comissárias de despachos, agentes de transitários e…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP005028/2025 ↗
Vigência
01/07/2024 a 30/06/2026
Data-base
1º de julho
Sindicatos
Abrangência
Embu-Guaçu/SP, Francisco Morato/SP, São Paulo/SP e Taboão da Serra/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDICOMIS × SEAAC 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
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Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDICOMIS × SEAAC 2024/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SINDICOMIS × SEAAC 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 24 – Jornada do digitador

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 39 – Provas escolares

Faltas

  • Cláusula 59 – Ausências legais
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDICOMIS × SEAAC 2024/2026 trata

Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP005028/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Disposições Gerais

  • Cláusula 3 – Abrangência territorial
  • Cláusula 4 – Beneficiários
  • Cláusula 5 – Abrangência territorial
  • Cláusula 6 – Do cumprimento
  • Cláusula 7 – Multa
  • Cláusula 9 – Politica setorial
  • Cláusula 47 – Alterações promovidas pela lei nº 13.467/2017 – Eficácia apenas mediante a
  • Cláusula 48 – Mediação de conflitos – Cimec
  • Cláusula 49 – Certificado de regularidade
  • Cláusula 50 – Publicidade

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 8 – Reembolso creche
  • Cláusula 14 – Comissão de substituição temporária
  • Cláusula 21 – Horas extras
  • Cláusula 22 – Reflexo das horas extras e do adicional noturno
  • Cláusula 25 – Vale-refeição
  • Cláusula 26 – Vale-alimentação
  • Cláusula 27 – Auxílio funeral
  • Cláusula 29 – Complementação do auxílio doença
  • Cláusula 30 – Auxílio a filho (necessidades especiais)
  • Cláusula 38 – Pagamento do 13º salário
  • Cláusula 40 – Gratificação por aposentadoria
  • Cláusula 57 – Programa de promoção da saúde mental e do bem-estar
  • Cláusula 58 – Vale-transporte
  • Cláusula 60 – Adicional noturno

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 10 – Admissão após data-base
  • Cláusula 11 – Comprovantes de pagamentos
  • Cláusula 12 – Pagamento por meio de bancos
  • Cláusula 13 – Vale quinzenal
  • Cláusula 20 – Correção salarial
  • Cláusula 37 – Pisos salariais
  • Cláusula 55 – Salários compostos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 15 – Trabalhador sem registro - multa
  • Cláusula 16 – Carteira de trabalho - anotações
  • Cláusula 17 – Carta de referência
  • Cláusula 23 – Contrato de experiência
  • Cláusula 41 – Aviso de dispensa
  • Cláusula 42 – Rescisão indireta
  • Cláusula 51 – Indenização pecuniária
  • Cláusula 52 – Aviso prévio – Redução de jornada

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 18 – Estabilidade provisória da gestante
  • Cláusula 19 – Estabilidade serviço militar
  • Cláusula 28 – Uniformes
  • Cláusula 31 – Promoções
  • Cláusula 32 – Salário do sucessor
  • Cláusula 33 – Transferências
  • Cláusula 34 – Estabilidade provisória ao que retorna de afastamento
  • Cláusula 35 – União homoafetiva
  • Cláusula 36 – Ficha financeira
  • Cláusula 53 – Estabilidade pré-aposentadoria
  • Cláusula 54 – Igualdade salarial

Relações Sindicais

  • Cláusula 43 – Contribuição confederativa patronal (sindicomis)
  • Cláusula 44 – Contribuição assistencial convencional (sindicomis)
  • Cláusula 45 – Contribuição sindical/negocial patronal
  • Cláusula 46 – Dirigentes sindicais

Férias e Licenças

  • Cláusula 56 – Início de férias
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