SIEMACO × SINDPRAG-SP: convenção coletiva 2026/2027 – SP005470/2026 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SIEMACO × SINDPRAG-SP 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima – Jornada de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima primeira – Prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima segunda – Banco de horas

Controle da Jornada

Cláusula trigésima terceira – Ponto eletrônico

Faltas

Cláusula trigésima quarta – Ausências legais

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima quinta – Tempo de troca de uniformes

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SIEMACO × SINDPRAG-SP 2026/2027 trata

Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP005470/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salários normativos
Cláusula quarta – Pagamento em cheque
Cláusula quinta – Pagamento de salários/ férias/ décimo terceiro salário - prazos
Cláusula sexta – Salário substituto
Cláusula sétima – Conta salário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – Adicional de insalubridade
Cláusula nona – Adicional por acúmulo de funções
Cláusula décima – Prêmios/ integração
Cláusula décima primeira – Ppr - programa de participação nos resultados
Cláusula décima segunda – Cesta básica
Cláusula décima terceira – Tíquete refeição
Cláusula décima quarta – Vale transporte
Cláusula décima quinta – Coparticipação no sistema de proteção social da categoria
Cláusula décima sexta – Auxílio creche
Cláusula décima sétima – Seguro de vida em grupo
Cláusula décima oitava – Benefício social familiar - redução ao empregador e atendimento trabalhador
Cláusula décima nona – Convênio farmácias/ drogarias
Cláusula vigésima – Descontos de convênios

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima primeira – Dispensa/ demissão por justa causa
Cláusula vigésima segunda – Condução para homologação
Cláusula vigésima terceira – Rescisão indireta
Cláusula vigésima quarta – Homologações
Cláusula vigésima quinta – Aviso prévio (lei nº.12.506/11)
Cláusula vigésima sexta – Saldo de salários
Cláusula vigésima sétima – Retenção da ctps

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima oitava – Transferência
Cláusula vigésima nona – Aposentadoria/ indenização complementar e estabilidade

Férias e Licenças

Cláusula trigésima sexta – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima sétima – Da higiene e segurança no trabalho
Cláusula trigésima oitava – Segurança no trabalho
Cláusula trigésima nona – Uniforme
Cláusula quadragésima – Atestados médicos

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima primeira – Mensalidades sindicais
Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assistencial negocial (associativa)
Cláusula quadragésima terceira – Contribuição das relações trabalhistas e sindicais/ custeio das negociações
Cláusula quadragésima quarta – Certidão de regularidade para com as obrigações sindicais
Cláusula quadragésima quinta – Indenização adicional devida na dispensa antes da data base
Cláusula quadragésima sexta – Comissão de representação dos empregados

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima sétima – Prevalência da convenção coletiva sobre o acordo coletivo
Cláusula quadragésima oitava – Vigor das cláusulas sociais e econômicas
Cláusula quadragésima nona – Prazos e multas
Cláusula quinquagésima – Pagamentos e repasses
Cláusula quinquagésima primeira – Dia do controlador de pragas
Cláusula quinquagésima segunda – Assédio moral
Cláusula quinquagésima terceira – Lei geral de proteção de dados - lgpd

ANEXO I - MANUAL DE ORIENTAÇÃO E REGRAS DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR

Cláusula 54

ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA

Cláusula 55

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Outras convenções de São Paulo Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

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