CCT dos professores nos estabelecimentos de ensino 2023/2025
Professores nos estabelecimentos de ensino
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP006279/2024 ↗
- Vigência
- 01/03/2023 a 28/02/2025
- Sindicatos
- Sindicato dos Estabelecimentos Ensino no Est São Paulo
- Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração de Ensino de Braganca Paulista
- Abrangência
Águas de Lindóia/SP, Atibaia/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Bragança Paulista/SP, Caieiras/SP, Campo Limpo Paulista/SP, Francisco Morato/SP, Franco da Rocha/SP, Jarinu/SP, Joanópolis/SP, Lindóia/SP… (ver todos)
Águas de Lindóia/SP, Atibaia/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Bragança Paulista/SP, Caieiras/SP, Campo Limpo Paulista/SP, Francisco Morato/SP, Franco da Rocha/SP, Jarinu/SP, Joanópolis/SP, Lindóia/SP, Louveira/SP, Mairiporã/SP, Morungaba/SP, Nazaré Paulista/SP, Pedra Bela/SP, Pinhalzinho/SP, Piracaia/SP, Serra Negra/SP, Socorro/SP, Tuiuti/SP, Vargem/SP e Várzea Paulista/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 3 – Mudança de disciplina
- Cláusula 4 – Calendário escolar
- Cláusula 62 – Janelas
Duração e Horário
- Cláusula 12 – Jornada do professor mensalista
- Cláusula 13 – Duração da hora-aula
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 15 – Irredutibilidade salarial
- Cláusula 16 – Prioridade na atribuição de aulas
- Cláusula 17 – Demissão ou redução de aulas por supressão de turmas
Faltas
- Cláusula 39 – Descontos de faltas
- Cláusula 40 – Abono de faltas por casamento ou luto
- Cláusula 41 – Congressos, simpósios e equivalentes