SELUR × SINDCARGAS: convenção coletiva 2026/2027Indaiatuba/SP
Motoristas nas empresas de limpeza urbana
Vigente
- Registro no MTE
- SP007667/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Indaiatuba/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SELUR × SINDCARGAS 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima – Jornada de trabalho
- Cláusula trigésima primeira – Outras escalas e jornadas
- Cláusula trigésima segunda – Trabalho em domingos e feriados
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima terceira – Prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima quarta – Sistema compensação de horas (“banco de horas”)
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima quinta – Intervalo para repouso e alimentação
- Cláusula trigésima sexta – Intervalo para refeição
Faltas
- Cláusula trigésima sétima – Abono de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima oitava – Uniformes - tempo de troca
- Cláusula trigésima nona – Sistemas alternativos eletrônicos de controle de jornada de trabalho
O que mais a convenção SELUR × SINDCARGAS 2026/2027 trata
Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007667/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Atraso de pagamento dos salários
- Cláusula quarta – Pagamento através do banco
- Cláusula quinta – Admissões após data base
- Cláusula sexta – Salários funcionais
- Cláusula sétima – Salário de admissão
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Dia do trabalhador da limpeza urbana
- Cláusula nona – Horas extras
- Cláusula décima – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima primeira – Prêmios
- Cláusula décima segunda – Programa de participação em resultados - ppr
- Cláusula décima terceira – Vale-alimentação
- Cláusula décima quarta – Convênio odontológico
- Cláusula décima quinta – Auxílio creche
- Cláusula décima sexta – Seguro de vida
- Cláusula décima sétima – Convênio farmácias/drogarias
- Cláusula décima oitava – Cesta natalina
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Indenização adicional devida na despedida antes da data-base
- Cláusula vigésima – Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
- Cláusula vigésima primeira – Quitação das verbas rescisórias contratuais
- Cláusula vigésima segunda – Quitação anual das verbas trabalhistas
- Cláusula vigésima terceira – Contrato de trabalho intermitente
- Cláusula vigésima quarta – Contratos especiais
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quinta – Transferências
- Cláusula vigésima sexta – Assédio moral
- Cláusula vigésima sétima – Vestiários
- Cláusula vigésima oitava – Lei geral de proteção de dados
- Cláusula vigésima nona – Garantia de emprego
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima – Férias - fracionamento
- Cláusula quadragésima primeira – Afastamento para lactantes
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima segunda – Uso da plataforma operacional
- Cláusula quadragésima terceira – Equipamentos de segurança
- Cláusula quadragésima quarta – Fornecimento de uniformes
- Cláusula quadragésima quinta – Cipa / edital de convocação para eleição
- Cláusula quadragésima sexta – Atestados médicos
- Cláusula quadragésima sétima – Vacinação covid 19
- Cláusula quadragésima oitava – Afastamento decorrente de benefícios previdenciários
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima nona – Incentivo à sindicalização
- Cláusula quinquagésima – Participação de empregados em congressos do sindicato
- Cláusula quinquagésima primeira – Taxa assistencial patronal
- Cláusula quinquagésima segunda – Mensalidades sindicais
- Cláusula quinquagésima terceira – Cota de participação negocial
- Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição sindical dos empregados
- Cláusula quinquagésima quinta – Comissão de esg (ambiental, social e governança)
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima sexta – Retomada de negociação
- Cláusula quinquagésima sétima – Revisão, denúncia, prorrogação ou revogação
- Cláusula quinquagésima oitava – Registro
- Cláusula quinquagésima nona – Acordo extrajudicial
- Cláusula sexagésima – Multa por descumprimento
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA DA CATEGORIA PROFISSIONAL
- Cláusula 61
ANEXO II - MODELO TERMO DE QUITAÇÃO
- Cláusula 62
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