FETQUIM-CUT/SP × SINDUSFARMA: convenção coletiva 2025/2027 – Trabalhadores e das Trabalhadoras nas Ind… (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FETQUIM-CUT/SP × SINDUSFARMA 2025/2027 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT FETQUIM-CUT/SP × SINDUSFARMA 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula quinquagésima – Jornada de trabalho

Compensação de Jornada

Cláusula quinquagésima primeira – Compensação de dias ou horas

Intervalos para Descanso

Cláusula quinquagésima segunda – Marcação de ponto - intervalo para refeição

Faltas

Cláusula quinquagésima terceira – Faltas e horas abonadas

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Cláusula quinquagésima quarta – Negociações coletivas de turnos

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula quinquagésima quinta – Empregados estudantes

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FETQUIM-CUT/SP × SINDUSFARMA 2025/2027 trata

Os títulos das outras 89 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008135/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Vigência da cláusula: 01/04/2025 a 31/03/2026
Vigência da cláusula: 01/04/2025 a 31/03/2026
Cláusula quinta – Adiantamento de salário (vale)
Cláusula sexta – Demonstrativo de pagamento
Cláusula sétima – Data de pagamento
Cláusula oitava – Conta salário
Cláusula nona – Salário de aprendizes
Cláusula décima – Descanso semanal remunerado
Cláusula décima primeira – Incidência nos descansos semanais remunerados (dsr´s)
Cláusula décima segunda – Trabalho igual, salário igual
Cláusula décima terceira – Descontos em folha de pagamento
Cláusula décima quarta – Salário de admissão
Cláusula décima quinta – Salário de substituição
Cláusula décima sexta – Promoção e processos seletivos
Cláusula décima sétima – Complementação do auxílio doença, acidente de trabalho, doença profissional

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima oitava – Horas extraordinárias
Cláusula décima nona – Adicional noturno
Vigência da cláusula: 01/04/2025 a 31/03/2026
Vigência da cláusula: 01/04/2025 a 31/03/2026
Cláusula vigésima segunda – Vale-transporte
Cláusula vigésima terceira – Convênio médicos e odontologicos
Cláusula vigésima quarta – Auxílio-funeral
Cláusula vigésima quinta – Indenização por morte ou invalidez parcial ou permanente para trabalho
Cláusula vigésima sexta – Auxílio creche
Cláusula vigésima sétima – Auxílio por filho excepcional
Cláusula vigésima oitava – Empregados em vias de aposentadoria

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima nona – Teste admissional
Cláusula trigésima – Contrato de experiência
Cláusula trigésima primeira – Anotações na carteira de trabalho e previdência social
Cláusula trigésima segunda – Pessoas com deficiência
Cláusula trigésima terceira – Carta de referência
Cláusula trigésima quarta – Critérios de dispensa coletiva
Cláusula trigésima quinta – Garantias salariais nas rescisões contratuais
Cláusula trigésima sexta – Homologação
Cláusula trigésima sétima – Aviso previo
Cláusula trigésima oitava – Mão-de-obra temporária
Cláusula trigésima nona – Preenchimento de vagas
Cláusula quadragésima – Indenização de seguro-desemprego
Cláusula quadragésima primeira – Carta-aviso de dispensa ou suspensão

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula quadragésima segunda – Processo de automação e informatização
Cláusula quadragésima terceira – Mudança de município
Cláusula quadragésima quarta – Empregado em idade de prestação de serviço militar
Cláusula quadragésima quinta – Convênio com óticas
Vigência da cláusula: 01/04/2025 a 31/03/2026
Cláusula quadragésima sétima – Preenchimento de formulários para previdência social
Cláusula quadragésima oitava – Material escolar
Cláusula quadragésima nona – União estável de pessoas do mesmo sexo

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima sexta – Férias
Cláusula quinquagésima sétima – Incidencia sobre férias e decimo terceiro salário
Cláusula quinquagésima oitava – Gestantes
Cláusula quinquagésima nona – Licença maternidade de 180 dias
Cláusula sexagésima – Licença para empregada adotante
Cláusula sexagésima primeira – Aborto legal

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula sexagésima segunda – Medidas de proteção ao trabalho
Cláusula sexagésima terceira – Prevenção de acidentes com máquinas e equipamentos
Cláusula sexagésima quarta – Direito de recusa ao trabalho por risco grave ou iminente
Cláusula sexagésima quinta – Comunicação de acidente de trabalho
Cláusula sexagésima sexta – Perfil profissiográfico previdenciário
Cláusula sexagésima sétima – Alimentação, transporte e ferramentas
Cláusula sexagésima oitava – Nanotecnologia
Cláusula sexagésima nona – Epi, uniformes e absorventes higiênicos
Cláusula septagésima – Comissão e semana interna de prevenção de acidentes
Cláusula septagésima primeira – Profissionais de segurança e medicina do trabalho
Cláusula septagésima segunda – Exames médicos
Cláusula septagésima terceira – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula septagésima quarta – Atendimento de primeiros socorros
Cláusula septagésima quinta – Prevenção e combate ao assédio sexual e outras formas de violência nos ambi

Relações Sindicais

Cláusula septagésima sexta – Sindicalização
Cláusula septagésima sétima – Dirigente sindical - abono de ausências
Cláusula septagésima oitava – Fornecimento de grau de escolaridade
Cláusula septagésima nona – Contribuições associativas mensais
Cláusula octagésima – Recolhimento da contribuição sindical
Cláusula octagésima primeira – Fundo destinado a inclusão social
Cláusula octagésima segunda – Quadro de avisos
Cláusula octagésima terceira – Afixação obrigatória

Disposições Gerais

Cláusula octagésima quarta – Normas legais e constitucionais
Cláusula octagésima quinta – Cumprimento
Cláusula octagésima sexta – Conciliação voluntária de divergências
Cláusula octagésima sétima – Grupos de trabalho
Cláusula octagésima oitava – Vacina imunizante da covid
Cláusula octagésima nona – Assinatura eletrônica de documentos que envolvam a relação de trabalho
Cláusula nonagésima – Da aplicação e prevalência
Cláusula nonagésima primeira – Revisão do prazo de vigência
Cláusula nonagésima segunda – Multa
Cláusula nonagésima terceira – Recomendações

ANEXO I - ATA SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL

Cláusula 94

ANEXO II - ATA AGE SINDICATO CATEGORIA ECONOMICA

Cláusula 95

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Outras convenções de São Paulo Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

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