SETC/ABC × SINTETRA: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores em empresas de transportes rodoviários coletivos urbanos de passageiros
Vigente
- Registro no MTE
- SP008160/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Diadema/SP, Mauá/SP, Ribeirão Pires/SP, Rio Grande da Serra/SP, Santo André/SP, São Bernardo do Campo/SP e São Caetano do Sul/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 11 cláusulas de jornada da CCT SETC/ABC × SINTETRA 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima terceira – Jornada de trabalho
- Cláusula quadragésima quarta – Jornada do empregado operacional
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima quinta – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima sexta – Intervalo para descanso e refeição
Descanso Semanal
- Cláusula quadragésima sétima – Descanso semanal
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima oitava – Do registro eletrônico do ponto
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima nona – Aleitamento
- Cláusula quinquagésima – Empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima primeira – Ausência justificada ao trabalho
- Cláusula quinquagésima segunda – Folga para manutenção
- Cláusula quinquagésima terceira – Intervalo entre jornadas
O que mais a convenção SETC/ABC × SINTETRA 2026/2027 trata
Os títulos das outras 68 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008160/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial
- Cláusula quarta – Dos motoristas
- Cláusula quinta – Trabalhador da manutenção
- Cláusula sexta – Adiantamento
- Cláusula sétima – Pagamento do salário
- Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
- Cláusula nona – Empregado substituto
- Cláusula décima – Desconto em caso de danos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Horas extras
- Cláusula décima segunda – Adicional noturno
- Cláusula décima terceira – Participação nos lucros e resultados
- Cláusula décima quarta – Vale alimentação
- Cláusula décima quinta – Crachá funcional passe livre
- Cláusula décima sexta – Convênio médico
- Cláusula décima sétima – Convênio odontológico
- Cláusula décima oitava – Convênio farmácia
- Cláusula décima nona – Convênio cooperativa de crédito
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima primeira – Das novas contratações
- Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio
- Cláusula vigésima terceira – Mão-de-obra temporária
- Cláusula vigésima quarta – Trabalho em regime de tempo parcial
- Cláusula vigésima quinta – Documentos admissionais
- Cláusula vigésima sexta – Carta de referência
- Cláusula vigésima sétima – Aviso de dispensa
- Cláusula vigésima oitava – Garantia na rescisão contratual
- Cláusula vigésima nona – Demissões e punições disciplinares
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima – Gestante
- Cláusula trigésima primeira – Trabalhador em idade de convocação militar
- Cláusula trigésima segunda – Garantia ao trabalhador afastado pelo inss
- Cláusula trigésima terceira – Vésperas de aposentadoria
- Cláusula trigésima quarta – Falta de féria
- Cláusula trigésima quinta – Quebra de peças e assalto
- Cláusula trigésima sexta – Carteira profissional
- Cláusula trigésima sétima – Comprovante do fgts
- Cláusula trigésima oitava – Recebedores de féria
- Cláusula trigésima nona – Quadro de acesso
- Cláusula quadragésima – Garantia de readaptação
- Cláusula quadragésima primeira – Preenchimento de requerimentos para inss
- Cláusula quadragésima segunda – Do termo de quitação anual
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima quarta – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima quinta – Água potável
- Cláusula quinquagésima sexta – Sanitários
- Cláusula quinquagésima sétima – Perfil profissiográfico previdenciário - ppp
- Cláusula quinquagésima oitava – Telefone comunitário
- Cláusula quinquagésima nona – Equipamento de segurança e medicina do trabalho
- Cláusula sexagésima – Uniformes
- Cláusula sexagésima primeira – Eleição da c.i.p.a
- Cláusula sexagésima segunda – Representante dos empregados
- Cláusula sexagésima terceira – Exames médicos
- Cláusula sexagésima quarta – Atestados médicos
- Cláusula sexagésima quinta – Serviços esp. em engenharia de segurança e em medicina do trabalho sesmt
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima sexta – Quadro de aviso e caixa de distribuição de jornais
- Cláusula sexagésima sétima – Fiscalização oficial
- Cláusula sexagésima oitava – Convocação de trabalhador para cursos e encontros sindicais
- Cláusula sexagésima nona – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula septagésima – Livre acesso
- Cláusula septagésima primeira – Contribuição associativa
- Cláusula septagésima segunda – Contribuição assistencial
- Cláusula septagésima terceira – Catraca eletrônica
- Cláusula septagésima quarta – Comissão de negociação
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima quinta – Ação de cumprimento
- Cláusula septagésima sexta – Das multas
- Cláusula septagésima sétima – Plano econômico
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA PATRONAL
- Cláusula 78
ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA - PROFISSIONAL
- Cláusula 79
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SETC/ABC
- SETC/ABC × SINDFISC: convenção coletiva 2026/2027 (SP)01/05/2026 a 30/04/2027
- SETC/ABC × SECAS: convenção coletiva 2026/2027 (SP)01/05/2026 a 30/04/2027
SINTETRA
- SINTETRA × SINFRET: convenção coletiva 2026/2027 (SP)01/05/2026 a 30/04/2027
- SELUR × SINTETRA: convenção coletiva 2026/2027 – SP008289/2026 (SP)01/05/2026 a 30/04/2027
- SELUR × SINTETRA: convenção coletiva 2026/2027 – SP007344/2026 (SP)01/03/2026 a 31/03/2027
- SINTETRA × SINDIGAS: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/09/2025 a 31/08/2026 · vigência encerrada
- SETRANS-ABC × SINTETRA: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada
- Condutores de veículos rodoviários: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada