SINTETRA × SINDIGAS: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores em transportes rodoviário locados nas empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP005828/2026 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Diadema/SP, Mauá/SP, Ribeirão Pires/SP, Rio Grande da Serra/SP, Santo André/SP, São Bernardo do Campo/SP e São Caetano do Sul/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINTETRA × SINDIGAS 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula 44 – Duração semanal do trabalho e sua remuneração
Intervalos para Descanso
- Cláusula 45 – Intervalo entre duas jornadas
Faltas
- Cláusula 46 – Ausências justificadas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 47 – Abono de faltas - estudantes
O que mais a convenção SINTETRA × SINDIGAS 2025/2026 trata
Os títulos das outras 63 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP005828/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Pisos salariais
- Cláusula 4 – Reajuste salarial
- Cláusula 5 – Pagamento salarial
- Cláusula 6 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 7 – Repouso semanal remunerado
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 8 – Antecipação do 13º salário
- Cláusula 9 – Remuneração do 13º salário
- Cláusula 10 – Remuneração de horas extraordinárias
- Cláusula 11 – Adicional noturno
- Cláusula 12 – Adicional de periculosidade
- Cláusula 13 – Brigada de incêndio
- Cláusula 14 – Cesta básica
- Cláusula 15 – Vale refeição
- Cláusula 16 – Convênio farmácia
- Cláusula 17 – Assistência médica
- Cláusula 18 – Assistência médica a aposentados
- Cláusula 19 – Complementação auxílio-doença/acidente
- Cláusula 20 – Auxílio funeral
- Cláusula 21 – Auxílio creche
- Cláusula 22 – Seguro de vida em grupo
- Cláusula 23 – Auxílio ao filho excepcional
- Cláusula 24 – Vale-gás
- Cláusula 25 – Curso para concessão do certificado mopp
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 26 – Contrato de experiência
- Cláusula 27 – Comunicação do motivo da penalidade
- Cláusula 28 – Homologação da rescisão contratual
- Cláusula 29 – Pagamento de verbas rescisórias
- Cláusula 30 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 31 – Locação de mão-de-obra terceirizada
- Cláusula 32 – Multa do fgts
- Cláusula 33 – Contagem de tempo de serviço
- Cláusula 34 – Multa na rescisão contratual
- Cláusula 35 – Carta de referência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 36 – Adicional de transferência
- Cláusula 37 – Empregado acidentado
- Cláusula 38 – Aposentadoria
- Cláusula 39 – Água potável
- Cláusula 40 – Promoção e aumento salarial
- Cláusula 41 – Salário-substituição
- Cláusula 42 – Recrutamento interno
- Cláusula 43 – Assalto - limite de cobertura
Férias e Licenças
- Cláusula 48 – Férias
- Cláusula 49 – Adicional de férias relacionado ao tempo de serviço
- Cláusula 50 – Parcelamento de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 51 – Uniformes
- Cláusula 52 – Medidas de proteção e segurança no trabalho
- Cláusula 53 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 54 – Medicamentos para acidentados
- Cláusula 56 – Comunicação de acidente de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula 55 – Sindicalização
- Cláusula 57 – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula 58 – Contribuição assistencial, confederativa ou negocial
- Cláusula 59 – Licença para participação em cursos ou congressos
- Cláusula 60 – Encontros semestrais
- Cláusula 61 – Eleições sindicais
- Cláusula 62 – Quadros de avisos
Disposições Gerais
- Cláusula 63 – Ação de cumprimento
- Cláusula 64 – Multa
- Cláusula 65 – Foro
- Cláusula 66 – Disposições gerais
- Cláusula 67 – Registro e arquivo
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