Professores que laboram nos estabelecimentos de ensino: convenção coletiva 2025/2027
Professores que laboram nos estabelecimentos de ensino
Vigente
- Registro no MTE
- SP008867/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Valinhos/SP e Vinhedo/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 11 cláusulas de jornada da CCT dos professores que laboram nos estabelecimentos de ensino 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima – Jornada do professor mensalista
- Cláusula trigésima primeira – Duração da hora -aula
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima segunda – Irredutibilidade salarial
Faltas
- Cláusula trigésima terceira – Descontos de faltas
- Cláusula trigésima quarta – Abono de faltas por casamento ou luto
- Cláusula trigésima quinta – Congressos, simpósios e equivalentes
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima sexta – Prioridade na atribuição de aula
- Cláusula trigésima sétima – Demissão ou redução de aulas por supressão de turmas
- Cláusula trigésima oitava – Janelas
- Cláusula trigésima nona – Mudança de disciplina
- Cláusula quadragésima – Calendário escolar
O que mais a convenção Professores que laboram nos estabelecimentos de ensino 2025/2027 trata
Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008867/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial em 2025
- Cláusula quinta – Reajuste salarial em 2026
- Cláusula sexta – Compensações salariais
- Cláusula sétima – Composição da remuneração mensal
- Cláusula oitava – Prazo para pagamento da remuneração mensal
- Cláusula nona – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Hora-atividade
- Cláusula décima primeira – Atividades extras
- Cláusula décima segunda – Adicional noturno
- Cláusula décima terceira – Adicional por atividades em outros municípios
- Cláusula décima quarta – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
- Cláusula décima quinta – Cesta básica
- Cláusula décima sexta – Bolsas de estudo integrais
- Cláusula décima sétima – Complementação de benefício previdenciário
- Cláusula décima oitava – Creche
- Cláusula décima nona – Seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Professor ingressante na escola
- Cláusula vigésima primeira – Garantia semestral de salários
- Cláusula vigésima segunda – Indenização adicional para professores com mais de 50 anos de idade
- Cláusula vigésima terceira – Pedido de demissão em final de ano letivo
- Cláusula vigésima quarta – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula vigésima quinta – Demissão por justa causa
- Cláusula vigésima sexta – Atestados de afastamento e salários
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula vigésima oitava – Portadores de doenças graves e/ou infectocontagiosas
- Cláusula vigésima nona – Garantias ao professor em vias de aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima primeira – Férias
- Cláusula quadragésima segunda – Licença sem remuneração
- Cláusula quadragésima terceira – Licença por adoção ou guarda
- Cláusula quadragésima quarta – Recesso escolar
- Cláusula quadragésima quinta – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima sexta – Refeitórios
- Cláusula quadragésima sétima – Condições de trabalho/sala dos professores
- Cláusula quadragésima oitava – Uniformes
- Cláusula quadragésima nona – Atestados médicos e abonos de faltas
- Cláusula quinquagésima – Acompanhamento de dependentes (abono de falta para levar o dep. ao médico
- Cláusula quinquagésima primeira – Medidas de prevenção ao agravo de voz e saúde mental
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima segunda – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima terceira – Delegado representante
- Cláusula quinquagésima quarta – Relação nominal
- Cláusula quinquagésima quinta – Desconto em folha de pagamento - mensalidade associativa
- Cláusula quinquagésima sexta – Assembleias sindicais
- Cláusula quinquagésima sétima – Congresso sindical
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima oitava – Acordos coletivos
- Cláusula quinquagésima nona – Multa por descomprimento da convenção
- Cláusula sexagésima – Legalidade das entidades sindicais signatárias
- Cláusula sexagésima primeira – Comissão permanente de negociação
- Cláusula sexagésima segunda – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
- Cláusula sexagésima terceira – Adicional pela elaboração de ativi. aval., sub. ou adap. e orient. trabalho
- Cláusula sexagésima quarta – Trabalho tecnológico
- Cláusula sexagésima quinta – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula sexagésima sexta – Contribuição assistencial
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA CONTRA PROPOSTA
- Cláusula 67
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Professores de Valinhos e Vinhedo
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- SINTEE: convenção coletiva 2025/2027 (SP)01/03/2025 a 28/02/2027
- SINPRO: convenção coletiva 2025/2027 – Estabelecimentos Ensino no Est São Paulo (SP)01/03/2025 a 28/02/2027