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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINAENCO: convenção coletiva 2025/2026Arquitetos no Estado de São Paulo

Arquitetos nas empresas de arquitetura e engenharia consultiva

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP011351/2025 ↗
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Adamantina/SP, Adolfo/SP, Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Águas de São Pedro/SP, Agudos/SP, Alambari/SP, Alfredo Marcondes/SP, Altair/SP, Altinópolis/SP… (ver todos)

Adamantina/SP, Adolfo/SP, Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Águas de São Pedro/SP, Agudos/SP, Alambari/SP, Alfredo Marcondes/SP, Altair/SP, Altinópolis/SP, Alto Alegre/SP, Alumínio/SP, Álvares Florence/SP, Álvares Machado/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Americana/SP, Américo Brasiliense/SP, Américo de Campos/SP, Amparo/SP, Analândia/SP, Andradina/SP, Angatuba/SP, Anhembi/SP, Anhumas/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Aparecida/SP, Apiaí/SP, Araçariguama/SP, Araçatuba/SP, Araçoiaba da Serra/SP, Aramina/SP, Arandu/SP, Arapeí/SP, Araraquara/SP, Araras/SP, Arco-Íris/SP, Arealva/SP, Areias/SP, Areiópolis/SP, Ariranha/SP, Artur Nogueira/SP, Arujá/SP, Aspásia/SP, Assis/SP, Atibaia/SP, Auriflama/SP, Avaí/SP, Avanhandava/SP, Avaré/SP, Bady Bassitt/SP, Balbinos/SP, Bálsamo/SP, Bananal/SP, Barão de Antonina/SP, Barbosa/SP, Bariri/SP, Barra Bonita/SP, Barra do Chapéu/SP, Barra do Turvo/SP, Barretos/SP, Barrinha/SP, Barueri/SP, Bastos/SP, Batatais/SP, Bauru/SP, Bebedouro/SP, Bento de Abreu/SP, Bernardino de Campos/SP, Bertioga/SP, Bilac/SP, Birigui/SP, Biritiba Mirim/SP, Boa Esperança do Sul/SP, Bocaina/SP, Bofete/SP, Boituva/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Bom Sucesso de Itararé/SP, Borá/SP, Boracéia/SP, Borborema/SP, Borebi/SP, Botucatu/SP, Bragança Paulista/SP, Braúna/SP, Brejo Ale gre/SP, Brodowski/SP, Brotas/SP, Buri/SP, Buritama/SP, Buritizal/SP, Cabrália Paulista/SP, Cabreúva/SP, Caçapava/SP, Cachoeira Paulista/SP, Caconde/SP, Cafelândia/…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINAENCO 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINAENCO 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINAENCO 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula 4 – Reflexo das horas extras e do adicional noturno

Compensação de Jornada

  • Cláusula 24 – Horas extras

Descanso Semanal

  • Cláusula 27 – Desconto proporcional do dsr

Faltas

  • Cláusula 29 – Falta justificada
  • Cláusula 40 – Ausências legais

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 41 – Banco de horas

Duração e Horário

  • Cláusula 43 – Duração semanal do trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINAENCO 2025/2026 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP011351/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Complementação auxílio previdenciário
  • Cláusula 37 – Licença maternidade
  • Cláusula 47 – Auxílio funeral
  • Cláusula 48 – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula 49 – Despesas de viagens
  • Cláusula 50 – Retorno ao trabalho/alta médica programada
  • Cláusula 53 – Participação nos lucros e resultados da empresa
  • Cláusula 54 – Reembolso creche
  • Cláusula 55 – Vale transporte
  • Cláusula 57 – Plano de assistência médica
  • Cláusula 58 – Auxílio refeição/alimentação

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 5 – Reajuste salarial
  • Cláusula 6 – Abono indenizatório
  • Cláusula 11 – Salário do sucessor
  • Cláusula 26 – Pisos salariais
  • Cláusula 39 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 56 – Pagamento de salários

Disposições Gerais

  • Cláusula 7 – Anotações de responsabilidade técnica
  • Cláusula 8 – Renegociação
  • Cláusula 9 – Juízo competente
  • Cláusula 10 – Núcleo de solução de conflitos
  • Cláusula 14 – Multa pelo descumprimento
  • Cláusula 15 – Acordo coletivo
  • Cláusula 16 – Política setorial
  • Cláusula 21 – Publicidade
  • Cláusula 22 – Mudança de local

Relações Sindicais

  • Cláusula 12 – Contribuição profissional negocial
  • Cláusula 13 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 32 – Representante sindical
  • Cláusula 33 – Dirigente sindical

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 17 – Aviso de dispensa
  • Cláusula 42 – Contrato de experiência
  • Cláusula 44 – Rescisões contratuais
  • Cláusula 46 – Carta de referência

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 18 – Programa de controle médico de saúde ocupacional - nr.07
  • Cláusula 28 – Relação dos salários de contribuição – Inss
  • Cláusula 30 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 36 – Uniformes e epis

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 19 – Bolsa de emprego
  • Cláusula 20 – Reciclagem tecnológica (aperfeiçoamento técnico)
  • Cláusula 23 – Carteira de trabalho-anotações
  • Cláusula 25 – Dispensa de empregado em época de aposentadoria
  • Cláusula 31 – Estabilidade e assistência à mulher em situação de violência doméstica e fa
  • Cláusula 35 – Garantia ao afastado pela previdência
  • Cláusula 45 – Garantia à gestante
  • Cláusula 51 – Reconhecimento dos direitos para os empregados em união homoafetiva
  • Cláusula 52 – Certificado de cursos

Férias e Licenças

  • Cláusula 34 – Direito a férias
  • Cláusula 38 – Início de férias
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