CCT dos comerciários no comércio varejista, exceto no comércio varejista de… 2025/2026
Comerciários no comércio varejista, exceto no comércio varejista de produtos farmacêuticos
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP011891/2025 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Sindicatos
- Sindicato do Comércio Varejista de Bauru
- Sindicato dos Empregados no Comércio de Bauru
- Abrangência
- Agudos/SP, Avaí/SP, Bauru/SP, Cabrália Paulista/SP, Duartina/SP, Iacanga/SP, Pederneiras/SP e Piratininga/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Faltas
- Cláusula 38 – Falecimento – Sogro/sogra, genro/nora
- Cláusula 39 – Abono de falta à mãe comerciária
- Cláusula 40 – Abono de falta ao comerciário estudante
- Cláusula 41 – Falecimento – Cônjuge, ascendentes/descendentes, irmão
- Cláusula 42 – Nascimento/adoção
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 50 – Concessão do descanso semanal remunerado (dsr)
- Cláusula 51 – Trabalho aos domingos da comerciária
- Cláusula 56 – Intervalo para amamentação
- Cláusula 57 – Intervalo intrajornada para o trabalhador com deficiência (pcd)
- Cláusula 58 – Jornadas normais de trabalho
- Cláusula 59 – Regime especial de jornadas de trabalho 2025/2026
- Cláusula 60 – Regime especial de trabalho em feriados 2025/2026
- Cláusula 61 – Regime especial de compensação de horas 2025/2026
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 55 – Prorrogação de jornada em ambiente insalubre