Professores nos estabelecimentos de ensino e nos estabelecimentos…: convenção coletiva 2025/2027
Professores nos estabelecimentos de ensino e nos estabelecimentos particulares de ensino básico, exceto nas entidades…
Vigente
- Registro no MTE
- SP011937/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Santo André/SP, São Bernardo do Campo/SP e São Caetano do Sul/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 10 cláusulas de jornada da CCT dos professores nos estabelecimentos de ensino e nos estabelecimentos… 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima terceira – Jornada do professor mensalista
- Cláusula trigésima quarta – Duração da hora-aula
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima quinta – Irredutibilidade salarial
- Cláusula trigésima sexta – Demissão ou redução de aulas por supressão de turmas
Faltas
- Cláusula trigésima sétima – Descontos de faltas
- Cláusula trigésima oitava – Abono de faltas por casamento ou luto
- Cláusula trigésima nona – Congressos, simpósios e equivalentes
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima – Janelas
- Cláusula quadragésima primeira – Mudança de disciplina
- Cláusula quadragésima segunda – Calendário escolar
O que mais a convenção Professores nos estabelecimentos de ensino e nos estabelecimentos… 2025/2027 trata
Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP011937/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial em 2025
- Cláusula quinta – Reajuste salarial em 2026
- Cláusula sexta – Compensações salariais
- Cláusula sétima – Composição da remuneração mensal
- Cláusula oitava – Prazo para pagamento da remuneração mensal
- Cláusula nona – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Atividades extras
- Cláusula décima primeira – Adicional noturno
- Cláusula décima segunda – Hora-atividade
- Cláusula décima terceira – Adicional por atividades em outros municípios
- Cláusula décima quarta – Adicional pela elaboração de atividade avaliativa substitutiva ou adaptada
- Cláusula décima quinta – Trabalho tecnológico
- Cláusula décima sexta – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
- Cláusula décima sétima – Cesta básica
- Cláusula décima oitava – Bolsas de estudo integrais
- Cláusula décima nona – Complementação de benefício previdenciário
- Cláusula vigésima – Creches
- Cláusula vigésima primeira – Seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima segunda – Professor ingressante na escola
- Cláusula vigésima terceira – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula vigésima quarta – Garantia semestral de salários
- Cláusula vigésima quinta – Indenização adicional para professores com mais de 50 anos de idade
- Cláusula vigésima sexta – Pedido de demissão em final de ano letivo
- Cláusula vigésima sétima – Demissão por justa causa
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima oitava – Prioridade na atribuição de aulas
- Cláusula vigésima nona – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula trigésima – Portadores de doenças graves e/ou infectocontagiosas
- Cláusula trigésima primeira – Garantias ao professor em vias de aposentadoria
- Cláusula trigésima segunda – Atestados de afastamento e salários
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima terceira – Férias
- Cláusula quadragésima quarta – Recesso escolar
- Cláusula quadragésima quinta – Licença sem remuneração
- Cláusula quadragésima sexta – Licença por adoção ou guarda
- Cláusula quadragésima sétima – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima oitava – Refeitórios
- Cláusula quadragésima nona – Condições de trabalho / sala dos professores
- Cláusula quinquagésima – Uniformes
- Cláusula quinquagésima primeira – Atestados médicos e abonos de faltas
- Cláusula quinquagésima segunda – Acompanhamento de dependentes (abono de falta para levar dependente ao médi
- Cláusula quinquagésima terceira – Medidas de prevenção ao agravo de voz (disfonia ocupacional)
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima quarta – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima quinta – Delegado representante
- Cláusula quinquagésima sexta – Assembleias sindicais
- Cláusula quinquagésima sétima – Congresso sindical
- Cláusula quinquagésima oitava – Desconto em folha de pagamento – Mensalidade associativa
- Cláusula quinquagésima nona – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula sexagésima – Contribuição assistencial
- Cláusula sexagésima primeira – Relação nominal
- Cláusula sexagésima segunda – Acordos coletivos
- Cláusula sexagésima terceira – Legalidade das entidades sindicais signatárias
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima quarta – Comissão permanente de negociação
- Cláusula sexagésima quinta – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
- Cláusula sexagésima sexta – Multa por descumprimento da convenção
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA
- Cláusula 67
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Estabelecimentos Ensino no Est São Paulo
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- SINTEE: convenção coletiva 2025/2027 (SP)01/03/2025 a 28/02/2027
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