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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Professores nos estabelecimentos de ensino e nos estabelecimentos…: convenção coletiva 2025/2027

Professores nos estabelecimentos de ensino e nos estabelecimentos particulares de ensino básico, exceto nas entidades…

Vigente

Registro no MTE
SP011937/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Abrangência
Santo André/SP, São Bernardo do Campo/SP e São Caetano do Sul/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos professores nos estabelecimentos de ensino e nos estabelecimentos… 2025/2027 muda na jornada da sua equipe?

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT dos professores nos estabelecimentos de ensino e nos estabelecimentos… 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima terceira – Jornada do professor mensalista
  • Cláusula trigésima quarta – Duração da hora-aula

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima quinta – Irredutibilidade salarial
  • Cláusula trigésima sexta – Demissão ou redução de aulas por supressão de turmas

Faltas

  • Cláusula trigésima sétima – Descontos de faltas
  • Cláusula trigésima oitava – Abono de faltas por casamento ou luto
  • Cláusula trigésima nona – Congressos, simpósios e equivalentes

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima – Janelas
  • Cláusula quadragésima primeira – Mudança de disciplina
  • Cláusula quadragésima segunda – Calendário escolar
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Professores nos estabelecimentos de ensino e nos estabelecimentos… 2025/2027 trata

Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP011937/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial em 2025
  • Cláusula quinta – Reajuste salarial em 2026
  • Cláusula sexta – Compensações salariais
  • Cláusula sétima – Composição da remuneração mensal
  • Cláusula oitava – Prazo para pagamento da remuneração mensal
  • Cláusula nona – Comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Atividades extras
  • Cláusula décima primeira – Adicional noturno
  • Cláusula décima segunda – Hora-atividade
  • Cláusula décima terceira – Adicional por atividades em outros municípios
  • Cláusula décima quarta – Adicional pela elaboração de atividade avaliativa substitutiva ou adaptada
  • Cláusula décima quinta – Trabalho tecnológico
  • Cláusula décima sexta – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
  • Cláusula décima sétima – Cesta básica
  • Cláusula décima oitava – Bolsas de estudo integrais
  • Cláusula décima nona – Complementação de benefício previdenciário
  • Cláusula vigésima – Creches
  • Cláusula vigésima primeira – Seguro de vida em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima segunda – Professor ingressante na escola
  • Cláusula vigésima terceira – Anotações na carteira de trabalho
  • Cláusula vigésima quarta – Garantia semestral de salários
  • Cláusula vigésima quinta – Indenização adicional para professores com mais de 50 anos de idade
  • Cláusula vigésima sexta – Pedido de demissão em final de ano letivo
  • Cláusula vigésima sétima – Demissão por justa causa

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima oitava – Prioridade na atribuição de aulas
  • Cláusula vigésima nona – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula trigésima – Portadores de doenças graves e/ou infectocontagiosas
  • Cláusula trigésima primeira – Garantias ao professor em vias de aposentadoria
  • Cláusula trigésima segunda – Atestados de afastamento e salários

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima terceira – Férias
  • Cláusula quadragésima quarta – Recesso escolar
  • Cláusula quadragésima quinta – Licença sem remuneração
  • Cláusula quadragésima sexta – Licença por adoção ou guarda
  • Cláusula quadragésima sétima – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima oitava – Refeitórios
  • Cláusula quadragésima nona – Condições de trabalho / sala dos professores
  • Cláusula quinquagésima – Uniformes
  • Cláusula quinquagésima primeira – Atestados médicos e abonos de faltas
  • Cláusula quinquagésima segunda – Acompanhamento de dependentes (abono de falta para levar dependente ao médi
  • Cláusula quinquagésima terceira – Medidas de prevenção ao agravo de voz (disfonia ocupacional)

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima quarta – Quadro de avisos
  • Cláusula quinquagésima quinta – Delegado representante
  • Cláusula quinquagésima sexta – Assembleias sindicais
  • Cláusula quinquagésima sétima – Congresso sindical
  • Cláusula quinquagésima oitava – Desconto em folha de pagamento – Mensalidade associativa
  • Cláusula quinquagésima nona – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula sexagésima – Contribuição assistencial
  • Cláusula sexagésima primeira – Relação nominal
  • Cláusula sexagésima segunda – Acordos coletivos
  • Cláusula sexagésima terceira – Legalidade das entidades sindicais signatárias

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima quarta – Comissão permanente de negociação
  • Cláusula sexagésima quinta – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
  • Cláusula sexagésima sexta – Multa por descumprimento da convenção

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA

  • Cláusula 67