Nacional dos Aeronautas: convenção coletiva 2025/2026

O que você pode fazer com esta convenção

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Nacional dos Aeronautas 2025/2026 trata

Os títulos das outras 118 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SRT00067/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Disposições Gerais

Cláusula terceira – Reajuste de salários
Cláusula quarta – Piso salarial
Cláusula quinta – Diárias
Cláusula sexta – Das diárias de alimentação internacionais
Cláusula sétima – Vale alimentação
Cláusula oitava – Seguro
Cláusula nona – Garantia de emprego, por três anos, às vésperas da aposentador contria por
Cláusula décima – Normas em caso de necessidade de redução da força de trabalho
Cláusula décima primeira – Garantia de emprego ao acidentado
Cláusula décima segunda – Salário substituição
Cláusula décima terceira – Recrutamento interno
Cláusula décima quarta – Dispensa por justa causa
Cláusula décima quinta – Garantia no retorno da licença previdenciária
Cláusula décima sexta – Estabilidade após transferência por iniciativa do empregador
Cláusula décima sétima – Garantia à aeronauta gestante
Cláusula décima oitava – Complementação do benefício previdenciário
Cláusula décima nona – Mecânico de voo
Cláusula vigésima – Comunicação de acidente de trabalho
Cláusula vigésima primeira – Readmissão até 12 meses contados da dispensa
Cláusula vigésima segunda – Estabilidade cipas
Cláusula vigésima terceira – Organização do quadro de acesso
Cláusula vigésima quarta – Proibição de contratação de mão de obra locada
Cláusula vigésima quinta – Parceiro(a) do mesmo sexo
Cláusula vigésima sexta – Homologação do termo de rescisão
Cláusula vigésima sétima – Contratação de profissionais portadores de deficiência pcd habilitado ou re
Cláusula vigésima oitava – Aprendiz
Cláusula vigésima nona – Cálculos do variável para fins de férias e de décimo terceiro
Cláusula trigésima – Cursos e reuniões obrigatórios
Cláusula trigésima primeira – Compensação orgânica
Cláusula trigésima segunda – Correção das verbas estimadas em valores fixos
Cláusula trigésima terceira – Indenização
Cláusula trigésima quarta – Domingos e feriados
Cláusula trigésima quinta – Reserva e sobreaviso
Cláusula trigésima sexta – Valor da parte variável da remuneração
Cláusula trigésima sétima – Desconto por faltas ao trabalho
Cláusula trigésima oitava – Igualdade remuneratória
Cláusula trigésima nona – Discriminação e comprovação do pagamento da remuneração
Cláusula quadragésima – Garantia dos ganhos
Cláusula quadragésima primeira – Garantia de creche a aeronauta
Cláusula quadragésima segunda – Remuneração do tempo de solo
Cláusula quadragésima terceira – Pagamento de simulador
Cláusula quadragésima quarta – Da ampliação da jornada
Cláusula quadragésima quinta – Afastamento da escala de aeronautas grávidas
Cláusula quadragésima sexta – Abono de falta a estudante
Cláusula quadragésima sétima – Dispensa de reserva
Cláusula quadragésima oitava – Escala de tripulantes
Cláusula quadragésima nona – Ampliação das ausências legais
Cláusula quinquagésima – Horário da condução fornecida pela empresa
Cláusula quinquagésima primeira – Horário in itinere
Cláusula quinquagésima segunda – Jornada semanal
Cláusula quinquagésima terceira – Abono de falta para levar o filho ao médico
Cláusula quinquagésima quarta – Do sobreaviso
Cláusula quinquagésima quinta – Da reserva
Cláusula quinquagésima sexta – Do tempo em solo entre etapas de voo
Cláusula quinquagésima sétima – Das madrugadas e seus limites de operação
Cláusula quinquagésima oitava – Dos dias de inatividade
Cláusula quinquagésima nona – Folga aniversário
Cláusula sexagésima – Folga agrupada
Cláusula sexagésima primeira – Folga simples e folga composta
Cláusula sexagésima segunda – Coincidência de folgas
Cláusula sexagésima terceira – Folgas fixas anuais
Cláusula sexagésima quarta – Das folgas mensais e escalas de trabalho
Cláusula sexagésima quinta – Cálculo de dsr
Cláusula sexagésima sexta – Período oposto
Cláusula sexagésima sétima – Monofolga
Cláusula sexagésima oitava – Da escala de serviços
Cláusula sexagésima nona – Pedido de folga para estudantes
Cláusula septagésima – Acomodação individual
Cláusula septagésima primeira – Assentos destinados a descanso a bordo
Cláusula septagésima segunda – Tripulante extra
Cláusula septagésima terceira – Passe livre
Cláusula septagésima quarta – Passe livre - ônibus
Cláusula septagésima quinta – Concessão de passagens
Cláusula septagésima sexta – Franquia de bagagem
Cláusula septagésima sétima – Férias para cônjuge
Cláusula septagésima oitava – Início do período de gozo das férias
Cláusula septagésima nona – Rodízio de férias
Cláusula octagésima – Concessão de férias
Cláusula octagésima primeira – Fracionamento de férias
Cláusula octagésima segunda – Serviço de medicina da aviação
Cláusula octagésima terceira – Atestados médicos
Cláusula octagésima quarta – Assistência aos empregados
Cláusula octagésima quinta – Dispensa para exames médicos
Cláusula octagésima sexta – Medicina e segurança do trabalho
Cláusula octagésima sétima – Política global sobre sida
Cláusula octagésima oitava – Ressarcimento de despesas médicas
Cláusula octagésima nona – Comissões paritárias de saúde
Cláusula nonagésima – Auxílio funeral
Cláusula nonagésima primeira – Comitê de gerenciamento de fadiga
Cláusula nonagésima segunda – Da comissão paritária para estudo sobre o gerenciamento de risco de
Cláusula nonagésima terceira – Taxa de revalidação de certificados
Cláusula nonagésima quarta – Documentação para voos internacionais
Cláusula nonagésima quinta – Materiais e equipamentos gratuitos
Cláusula nonagésima sexta – Descontos em folha de pagamento
Cláusula nonagésima sétima – Quebra de material
Cláusula nonagésima oitava – Dos uniformes
Cláusula nonagésima nona – Fundo de auxílio mútuo (fam)
Cláusula centésima – Quadro de avisos
Cláusula centésima primeira – Encontros bimestrais
Cláusula centésima segunda – Afastamento de escala por solicitação do sna
Cláusula centésima terceira – Garantia aos representantes sindicais
Cláusula centésima quarta – Desconto em favor do sna
Cláusula centésima quinta – Liberação de dirigente sindical
Cláusula centésima sexta – Livre acesso do dirigente sindical à empresa
Cláusula centésima sétima – Frequência livre ao sindicato
Cláusula centésima oitava – Encaminhamento das guias de desconto
Cláusula centésima nona – Liberação para congressos
Cláusula centésima décima – Remuneração do diretor sindical
Cláusula centésima décima primeira – Contribuição assistencial
Cláusula centésima décima segunda – Contribuição negocial das empresas
Cláusula centésima décima terceira – Sindicalização
Cláusula centésima décima quarta – Relação semestral de aeronautas admitidos e demitidos
Cláusula centésima décima quinta – Multa por atraso no pagamento do salário
Cláusula centésima décima sexta – Indenização por retenção da ctps
Cláusula centésima décima sétima – Multa por descumprimento da convenção