SNETA: convenção coletiva 2023/2025

O que você pode fazer com esta convenção

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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SNETA 2023/2025 trata

Os títulos das outras 80 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SRT00677/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Disposições Gerais

Cláusula 3 – Reajuste salarial da data-base de 01/12/2023
Cláusula 4 – Reajuste salarial da data-base de 01/12/2024
Cláusula 5 – Piso de remuneração data-base de 01/12/2023
Cláusula 6 – Piso de remuneração da data base de 01/12/2024
Cláusula 7 – Diárias de alimentação da data base de 01/12/2023
Cláusula 8 – Diárias de alimentação da data base de 01/12/2024
Cláusula 9 – Rodízio de férias
Cláusula 10 – Proibiçao de contratação de mão-de-obra locada
Cláusula 11 – Abono indenizatório data base de 01/12/2023
Cláusula 12 – Ampliação das ausências legais
Cláusula 13 – Folga para exames médicos
Cláusula 14 – Discriminação e comprovação do pagamento da remuneração
Cláusula 15 – Transferência de base
Cláusula 16 – Desconto por faltas ao trabalho
Cláusula 17 – Documentos para voos internacionais
Cláusula 18 – Contratação de pessoas com deficiência (pcd)
Cláusula 19 – Aprendiz
Cláusula 20 – Previdência privada
Cláusula 21 – Encontros bimestrais
Cláusula 22 – Liberação de dirigente sindical
Cláusula 23 – Garantia para investigadores de acidentes
Cláusula 24 – Contribuição assistencial
Cláusula 25 – Obrigatoriedade de homologação
Cláusula 26 – Multa por descumprimento da convenção
Cláusula 27 – Folga para a comissão técnica
Cláusula 28 – Contrato coletivo de trabalho
Cláusula 29 – Representantes sindicais
Cláusula 30 – Quadro de avisos
Cláusula 31 – Desconto em favor do sna
Cláusula 32 – Encaminhamento das guias de descontos
Cláusula 33 – Acomodação individual
Cláusula 34 – Cursos de especialização
Cláusula 35 – Comunicação de acidente de trabalho
Cláusula 36 – Perda do certificado de capacidade física
Cláusula 37 – Parceiro (a) do mesmo sexo
Cláusula 38 – Fracionamento de férias
Cláusula 39 – Convênio médico
Cláusula 40 – Uniformes
Cláusula 41 – Transporte gratuito
Cláusula 42 – Transporte da base contratual para a base operacional
Cláusula 43 – Adicional de transferência
Cláusula 44 – Auxílio funeral
Cláusula 45 – Compensação de domingo e/ou feriado
Cláusula 46 – Materiais e equipamentos gratuitos
Cláusula 47 – Passagem aérea com redução de preço
Cláusula 48 – Treinamento e ensino
Cláusula 49 – Taxa de revalidação de certificados
Cláusula 50 – Ressarcimento de despesas médicas
Cláusula 51 – Garantia de emprego às vésperas da aposentadoria por tempo de serviço
Cláusula 52 – Afastamento da escala de aeronautas grávidas
Cláusula 53 – Dos dias de inatividade
Cláusula 54 – Preenchimento de vagas
Cláusula 55 – Férias para cônjuges
Cláusula 56 – Transporte no local de operação
Cláusula 57 – Igualdade remuneratória
Cláusula 58 – Salário substituição
Cláusula 59 – Readmissão até 06 meses contados da dispensa
Cláusula 60 – Recrutamento interno
Cláusula 61 – Normas em caso de necessidade de redução da força de trabalho
Cláusula 62 – Dispensa por justa causa
Cláusula 63 – Garantia de emprego ao acidentado
Cláusula 64 – Garantia no retorno da licença previdenciária
Cláusula 65 – Horário da condução fornecida pela empresa
Cláusula 66 – Assistência aos empregados
Cláusula 67 – Domingos e feriados nacionais trabalhados
Cláusula 68 – Valor da parte variável da remuneração
Cláusula 69 – Jornada noturna
Cláusula 70 – Compensação orgânica
Cláusula 71 – Cursos, treinamentos teóricos e exames e reuniões
Cláusula 72 – Correção de verbas estimadas em valores fixos
Cláusula 73 – Indenização por retenção da ctps
Cláusula 74 – Suplementação do benefício previdenciário
Cláusula 75 – Cesta básica/vale alimentação na data base de 01/12/2024
Cláusula 76 – Seguro
Cláusula 77 – Cesta básica/vale alimentação da data base de 01/12/2023
Cláusula 78 – Jornada de trabalho
Cláusula 79 – Do regime de escala em missão
Cláusula 80 – Das operações não sujeitas ao regime de escala em missão