Comerciária: convenção coletiva 2025Comércio de Alagoinhas
Comerciária
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000136/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2025
- Data-base
- 1º de janeiro
- Abrangência
- Acajutiba/BA, Alagoinhas/BA, Araçás/BA, Aramari/BA, Cardeal da Silva/BA, Conde/BA, Entre Rios/BA, Itanagra/BA, Olindina/BA, Ouriçangas/BA, Pedrão/BA e Teodoro Sampaio/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
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As 2 cláusulas de jornada da CCT dos comerciária 2025
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Duração e Horário
- Cláusula 26 – Jornada dos comerciários
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 33 – Proibição de prorrogação da jornada de empregado - estudante
O que mais a convenção Comerciária 2025 trata
Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000136/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Desconto no salário
- Cláusula 4 – Desconto para convênios e planos de saúde
- Cláusula 10 – Comprovante de pagamento de salário
- Cláusula 15 – Antecipação salarial
- Cláusula 29 – Reajuste salarial
- Cláusula 32 – Piso salarial
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 5 – Homologação dos trcts
- Cláusula 8 – Rescisão e homologação
- Cláusula 39 – Carta de fiança
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 6 – Atestado médico
- Cláusula 34 – Uniforme
Relações Sindicais
- Cláusula 7 – Eleição de representante com estabilidade
- Cláusula 9 – Dirigentes sindicais e representantes sindicais
- Cláusula 11 – Contribuição assistencial em favor do sind dos emp no com alags região
- Cláusula 12 – Contribuição assist ou taxa de custeio em favor do sind do com alags e regi
- Cláusula 13 – Contribuição associativa
- Cláusula 27 – Filiação e divulgação
Férias e Licenças
- Cláusula 14 – Negociação de férias
- Cláusula 35 – Licença para não comparecimento ao serviço
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 16 – Substituição
- Cláusula 17 – Repis - regime especial de piso salarial
- Cláusula 28 – Estabilidade provisória
Disposições Gerais
- Cláusula 18 – Benefício social familiar e empresarial
- Cláusula 19 – Plano de saúde hapvida
- Cláusula 20 – Dia do trabalhador comerciário
- Cláusula 21 – Abertura do comércio aos domingos
- Cláusula 22 – Vedação do trabalho do comérciário (a) aos feriados
- Cláusula 23 – Convênio assistencia médica
- Cláusula 24 – Prevenção à saúde
- Cláusula 36 – Multa
- Cláusula 37 – Finalização
- Cláusula 38 – Vales transporte
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 25 – Empregado comissionista
- Cláusula 30 – Triênio
- Cláusula 31 – Quebra de caixa
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Comércio de Alagoinhas
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