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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Comerciários(as): convenção coletiva 2025/2027Casa Nova/BA e Sobradinho/BA

Comerciários(as)

Vigente

Registro no MTE
BA000174/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Casa Nova/BA e Sobradinho/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos comerciários(as) 2025/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

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Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos comerciários(as) 2025/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 14 cláusulas de jornada da CCT dos comerciários(as) 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima nona – Reuniões e balanços
  • Cláusula quadragésima – Datas festivas
  • Cláusula quadragésima primeira – Funcionamento do comércio em geral
  • Cláusula quadragésima segunda – Controle de horario e trabalho
  • Cláusula quadragésima terceira – Plantões farmácias

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima quarta – Carnaval

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quadragésima quinta – Fornecimento gratuíto de lanches
  • Cláusula quadragésima sexta – Dia do comerciário
  • Cláusula quadragésima sétima – Relação de feriados

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima oitava – Limite de horário
  • Cláusula quadragésima nona – Datas onde o comércio em geral não poderá funcionar
  • Cláusula quinquagésima – Trabalho aos domingos

Faltas

  • Cláusula quinquagésima primeira – Abono de faltas
  • Cláusula quinquagésima segunda – Faltas justificadas no emprego
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Comerciários(as) 2025/2027 trata

Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000174/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário mínimo regional
  • Cláusula quarta – Salários por funções
  • Cláusula quinta – Regime especial de piso salarial – Repis
  • Cláusula sexta – Pisos salariais - regime especial de piso salariais–repis
  • Cláusula sétima – Empregado mais novo na empresa
  • Cláusula oitava – Empregado substituto
  • Cláusula nona – Transferência de comissionista
  • Cláusula décima – Pagamento de salário aos funcionários
  • Cláusula décima primeira – Repouso remunerado do comissionista

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula décima terceira – Quebra de caixa
  • Cláusula décima quarta – Horas extras dos comerciários
  • Cláusula décima quinta – Quadrienio
  • Cláusula décima sexta – Adicional noturno
  • Cláusula décima sétima – Auxilio funeral
  • Cláusula décima oitava – Auxilio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima nona – Empregados novos admitidos
  • Cláusula vigésima – Anotação da carteira de trabalho
  • Cláusula vigésima primeira – Vale transporte
  • Cláusula vigésima segunda – Cópia e anotação do contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima terceira – Empregados comissionados
  • Cláusula vigésima quarta – Assistência sindical nas recisões contratuais
  • Cláusula vigésima quinta – Prazo para homologação de rescisão contratual
  • Cláusula vigésima sexta – Carta de referência
  • Cláusula vigésima sétima – Multa pelo atraso de rescisão
  • Cláusula vigésima oitava – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula vigésima nona – Aviso prévio para empregados acima de 45 anos de idade
  • Cláusula trigésima – Contrato de menores

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima primeira – Trabalho não adequado
  • Cláusula trigésima segunda – Serviço de limpeza
  • Cláusula trigésima terceira – Cheques sem fundos
  • Cláusula trigésima quarta – Conferência de caixa
  • Cláusula trigésima quinta – Falta de mercadorias
  • Cláusula trigésima sexta – Estabilidade do comerciário
  • Cláusula trigésima sétima – Estabilidade provisória da gestante
  • Cláusula trigésima oitava – Estabilidade do convalescente

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima terceira – Instrumento de trabalho
  • Cláusula quinquagésima quarta – Programa de assistência familiar (paf)
  • Cláusula quinquagésima quinta – Fornecimento gratuito de uniformes
  • Cláusula quinquagésima sexta – Medicamentos condução e cat para acidentados
  • Cláusula quinquagésima sétima – Atestados médicos e odontologicos
  • Cláusula quinquagésima oitava – Abono de falta a mãe ou pai comerciário

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima nona – Sindicalização (campanhas e contratação de sindicalizados)
  • Cláusula sexagésima – Dirigente sindical
  • Cláusula sexagésima primeira – Liberação de dirigentes sindicais
  • Cláusula sexagésima segunda – R.a.i.s
  • Cláusula sexagésima terceira – Mensalidade sindical
  • Cláusula sexagésima quarta – Contribuição assistencial
  • Cláusula sexagésima quinta – Contribuição sindical
  • Cláusula sexagésima sexta – Contribuição negocial e contribuição assistencial negocial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima sétima – Vantagens econômicas
  • Cláusula sexagésima oitava – Substituição processual
  • Cláusula sexagésima nona – Multa

ANEXO I - ATA APROVAÇÃO E ACEITE

  • Cláusula 70
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