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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTRAPET-BA: convenção coletiva 2023/2025Federacao do Comércio de Bens, Serviços e…

Empregados em empresas de pet shop, canis, gatis, clínicas veterinárias, banho e tosa, escolas de adestramento e…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
BA000261/2023 ↗
Vigência
01/03/2023 a 28/02/2025
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Abaíra/BA, Abaré/BA, Acajutiba/BA, Adustina/BA, Água Fria/BA, Aiquara/BA, Alagoinhas/BA, Alcobaça/BA, Almadina/BA, Amargosa/BA, Amélia Rodrigues/BA, América Dourada/BA, Anagé/BA, Andaraí/BA… (ver todos)

Abaíra/BA, Abaré/BA, Acajutiba/BA, Adustina/BA, Água Fria/BA, Aiquara/BA, Alagoinhas/BA, Alcobaça/BA, Almadina/BA, Amargosa/BA, Amélia Rodrigues/BA, América Dourada/BA, Anagé/BA, Andaraí/BA, Andorinha/BA, Angical/BA, Anguera/BA, Antas/BA, Antônio Cardoso/BA, Antônio Gonçalves/BA, Aporá/BA, Apuarema/BA, Araçás/BA, Aracatu/BA, Araci/BA, Aramari/BA, Arataca/BA, Aratuípe/BA, Aurelino Leal/BA, Baianópolis/BA, Baixa Grande/BA, Banzaê/BA, Barra da Estiva/BA, Barra do Choça/BA, Barra do Mendes/BA, Barra do Rocha/BA, Barra/BA, Barreiras/BA, Barro Alto/BA, Barro Preto/BA, Barrocas/BA, Belmonte/BA, Belo Campo/BA, Biritinga/BA, Boa Nova/BA, Boa Vista do Tupim/BA, Bom Jesus da Lapa/BA, Bom Jesus da Serra/BA, Boninal/BA, Bonito/BA, Boquira/BA, Botuporã/BA, Brejões/BA, Brejolândia/BA, Brotas de Macaúbas/BA, Brumado/BA, Buerarema/BA, Buritirama/BA, Caatiba/BA, Cabaceiras do Paraguaçu/BA, Cachoeira/BA, Caculé/BA, Caém/BA, Caetanos/BA, Caetité/BA, Cafarnaum/BA, Cairu/BA, Caldeirão Grande/BA, Camacan/BA, Camaçari/BA, Camamu/BA, Campo Alegre de Lourdes/BA, Campo Formoso/BA, Canápolis/BA, Canarana/BA, Canavieiras/BA, Candeal/BA, Candeias/BA, Candiba/BA, Cândido Sales/BA, Cansanção/BA, Canudos/BA, Capela do Alto Alegre/BA, Capim Grosso/BA, Caraíbas/BA, Caravelas/BA, Cardeal da Silva/BA, Carinhanha/BA, Casa Nova/BA, Castro Alves/BA, Catolândia/BA, Catu/BA, Caturama/BA, Central/BA, Chorrochó/BA, Cícero Dantas/BA, Cipó/BA, Coaraci/BA, Cocos/BA, Conceição da Feira/BA, Conceição do Almeida/BA, Conceiç…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTRAPET-BA 2023/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTRAPET-BA 2023/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINTRAPET-BA 2023/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima nona – Banco de horas/compensação

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima – Jornada do empregado

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima primeira – Trabalho aos domingos

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima segunda – Intervalo intrajornada

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula vigésima terceira – Jornada de trabalho especial 12x36

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima quarta – Trabalho nos feriados
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTRAPET-BA 2023/2025 trata

Os títulos das outras 30 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000261/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Vigência da cláusula: 01/03/2023 a 01/03/2024
  • Vigência da cláusula: 01/03/2023 a 01/03/2024
  • Cláusula quinta – Salário substituição

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sexta – Dia do trabalhador
  • Cláusula sétima – Adicional por tempo de serviço (triênio)
  • Cláusula oitava – Do adicional de insalubridade
  • Cláusula nona – Empregados comissionados
  • Cláusula décima – Auxílio refeição
  • Cláusula décima primeira – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima segunda – Carta de referência
  • Cláusula décima terceira – Rescisão e aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima quarta – Dos descontos por danos
  • Cláusula décima quinta – Revista
  • Cláusula décima sexta – Estabilidade provisória
  • Cláusula décima sétima – Empregado estudante
  • Cláusula décima oitava – Documentos pessoais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima quinta – Uniformes

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima sexta – Filiação/divulgação
  • Cláusula vigésima sétima – Dirigentes sindicais
  • Cláusula vigésima oitava – Garantia sindical
  • Cláusula vigésima nona – Taxa assistencial laboral
  • Cláusula trigésima – Contribuição assistencial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima primeira – Das alterações
  • Cláusula trigésima segunda – Multa
  • Cláusula trigésima terceira – Novas negociações

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 34

ANEXO II - CCT PRIMEIRA PARTE

  • Cláusula 35

ANEXO III - CCT SEGUNDA PARTE

  • Cláusula 36
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