CCT SINTRAPET-BA 2026/2027
Empregados e empresas do comércio varejista de animais vivos, artigos, alimentos para animais e produtos veterinários…
Vigente
- Registro no MTE
- BA000325/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Sindicatos
- Sindicato Empreg.em Emp. Pet Shop,canis,gatis,clínicas Vet. Banho,tosa,esc. Adest. e Hotéis P. Animais Domest. do Estado da Bahia - Sintrapet-ba
- Sindicato do Comércio Varejista de Camacari e Região
- Abrangência
CAMAÇARI, DIAS D’AVILA, CANDEIAS, SIMÕES FILHO, SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, SÃO FRANCISCO DO CONDE… (ver todos)
CAMAÇARI, DIAS D’AVILA, CANDEIAS, SIMÕES FILHO, SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, SÃO FRANCISCO DO CONDE, MATA DE SÃO JOÃO E LAURO DE FREITAS - BA. PARÁGRAFO ÚNICO: A presente Convenção Coletiva de Trabalho não se aplica às categorias econômicas cuja atividade preponderante seja a prestação de serviços, tais como clínicas e hospitais veterinários, hotéis, creches, hospedagem para animais domésticos. VIGÊNCIA E DATA-BASE - A data base da categoria é 1º de março, vigorando esta Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do dia 1º de março de 2026 até o dia 28 de fevereiro de 2027 PARÁGRAFO ÚNICO: Na hipótese de vencida esta CCT e não houver entrado em vigor nova CCT, está ainda vigorará por mais 60 dias , com abrangência territorial em Camaçari/BA, Candeias/BA, Dias d'Ávila/BA, Lauro de Freitas/BA, Mata de São João/BA, São Francisco do Conde/BA, São Sebastião do Passé/BA e Simões Filho/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
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Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SINTRAPET-BA 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINTRAPET-BA 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula décima quarta – Jornada de trabalho
- Cláusula décima quinta – Jornada de trabalho especial 12x36
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula décima sexta – Reflexo das horas extras
Compensação de Jornada
- Cláusula décima sétima – Banco de horas/compensação
Intervalos para Descanso
- Cláusula décima oitava – Intervalo intrajornada
Faltas
- Cláusula décima nona – Abono de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima – Domingos e feriados
- Cláusula vigésima primeira – Dia do trabalhador da categoria