SINTRACOM: convenção coletiva 2024/2025
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000372/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2025
- Data-base
- 1º de janeiro
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINTRACOM 2024/2025
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Faltas
- Cláusula 13 – Do abono de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 21 – Dias santos e feriados
- Cláusula 25 – Da jornada diária de trabalho tolerância
Duração e Horário
- Cláusula 31 – Da jornada semanal de trabalho
O que mais a convenção SINTRACOM 2024/2025 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000372/2024 ↗.
Disposições Gerais
- Cláusula 1 – Vigência das clausulas
- Cláusula 19 – Da formação de comissões para debater o aprimoramento das condições normati
- Cláusula 20 – Da multa por infração
- Cláusula 32 – Da prorrogação, revisão ou revogação
Outras cláusulas
- Cláusula 2 – Vigência e data-base
- Cláusula 3 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Do anuênio
- Cláusula 5 – Do prêmio por tempo de serviço
- Cláusula 6 – Do vale transporte
- Cláusula 8 – Do 13º salário ? antecipação
- Cláusula 9 – Do vale refeição
- Cláusula 16 – Do pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade
- Cláusula 22 – Das horas extras
- Cláusula 23 – Da produtividade
- Cláusula 24 – Do salário do substituto
- Cláusula 37 – Do plano de seguro de vida em grupo
- Cláusula 38 – Do fornecimento de medicamentos - acidente de trabalho
- Cláusula 39 – Da assistência odontológica
- Cláusula 44 – Do desjejum / café matinal
- Cláusula 45 – Cesta básica
- Cláusula 46 – Do auxílio funeral
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 7 – Dos salários normativos
- Cláusula 33 – Do reajuste salarial
- Cláusula 40 – Do comprovante de pagamento
- Cláusula 41 – Do salário do readmitido
- Cláusula 42 – Do pagamento e adiantamento de salários
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 10 – Do aviso prévio em dobro
- Cláusula 15 – Da dispensa de aviso prévio
- Cláusula 30 – Da anotação na carteira profissional
- Cláusula 34 – Da multa por atraso na liberação das parcelas rescisórias
- Cláusula 43 – Da rescisão de contrato de trabalho e homologação
Férias e Licenças
- Cláusula 11 – Da empregada gestante
- Cláusula 49 – Da remuneração de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 12 – Dos exames médicos
- Cláusula 14 – Dos equipamentos de proteção individual (epis)
- Cláusula 18 – Do fornecimento de uniformes de trabalho
- Cláusula 36 – Das instalações sanitárias, material de higiene e bebedouros
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 17 – Da estabilidade provisória ? pré aposentadoria
- Cláusula 26 – Da igualdade de tratamento
- Cláusula 27 – Trabalho e formação da mulher
- Cláusula 28 – Do fornecimento de crachá funcional
- Cláusula 47 – Do fornecimento de ferramentas e equipamentos de trabalho
- Cláusula 48 – Dos serviços externos
Relações Sindicais
- Cláusula 29 – Da freqüência de dirigente sindical
- Cláusula 35 – Da contribuição assistencial dos empregados
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