A(s) categoria(s) a presente convenção coletiva de trabalho…: convenção coletiva 2026/2027 – Indústria de Produtos de Cimento no Estado… (BA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos a(s) categoria(s) a presente convenção coletiva de trabalho… 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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Gestão de jornada nesta convenção
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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT dos a(s) categoria(s) a presente convenção coletiva de trabalho… 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima terceira – Da jornada semanal de trabalho

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima quarta – Do banco de horas

Faltas

Cláusula trigésima quinta – Do abono de faltas

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima sexta – Outras disposições sobre jornada
Cláusula trigésima sétima – Dias santos e feriados

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção A(s) categoria(s) a presente convenção coletiva de trabalho… 2026/2027 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000231/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Dos salários normativos
Cláusula quarta – Do reajuste salarial
Cláusula quinta – Do pagamento e adiantamento de salários
Cláusula sexta – Do comprovante de pagamento
Cláusula sétima – Do salário do readmitido

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – Do 13º salário - antecipação
Cláusula nona – Das horas extras
Cláusula décima – Do anuênio
Cláusula décima primeira – Do pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade
Cláusula décima segunda – Da produtividade
Cláusula décima terceira – Do salário do substituto
Cláusula décima quarta – Do vale refeição
Cláusula décima quinta – Do desjejum / café matinal
Cláusula décima sexta – Cesta básica
Cláusula décima sétima – Do vale transporte
Cláusula décima oitava – Do auxílio funeral
Cláusula décima nona – Do plano de seguro de vida em grupo
Cláusula vigésima – Acidente de trabalho
Cláusula vigésima primeira – Da assistência odontológica

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima segunda – Da rescisão de contrato de trabalho e homologação
Cláusula vigésima terceira – Da multa por atraso na liberação das parcelas rescisórias
Cláusula vigésima quarta – Da dispensa de aviso prévio
Cláusula vigésima quinta – Do aviso prévio em dobro
Cláusula vigésima sexta – Da anotação na carteira profissional

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima sétima – Do fornecimento de ferramentas e equipamentos de trabalho
Cláusula vigésima oitava – Da igualdade de tratamento
Cláusula vigésima nona – Trabalho e formação da mulher
Cláusula trigésima – Da estabilidade provisória - pré aposentadoria
Cláusula trigésima primeira – Dos serviços externos
Cláusula trigésima segunda – Do fornecimento de crachá funcional

Férias e Licenças

Cláusula trigésima oitava – Da remuneração de férias
Cláusula trigésima nona – Da empregada gestante

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima – Das instalações sanitárias, material de higiene e bebedouros
Cláusula quadragésima primeira – Dos equipamentos de proteção individual (epis)
Cláusula quadragésima segunda – Do fornecimento de uniformes de trabalho
Cláusula quadragésima terceira – Dos exames médicos

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima quarta – Da freqüência de dirigente sindical
Cláusula quadragésima quinta – Da contribuição assistencial dos empregados

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima sexta – Da formação de comissões para debater o aprimoramento das condições normati
Cláusula quadragésima sétima – Vigências das clausulas
Cláusula quadragésima oitava – Da multa por infração
Cláusula quadragésima nona – Da prorrogação, revisão ou revogação

ANEXO I - ATA LAABORAL 2026

Cláusula 50

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