SINDPETSHOP: convenção coletiva 2025/2026CE
Empregados em estabelecimentos de pet shops, canis, clínicas veterinárias, escolas de adestramentos de animais…
Vigente
- Registro no MTE
- CE001433/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- CE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDPETSHOP 2025/2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SINDPETSHOP 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima quarta – Atraso na entrada
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima quinta – Dias de balanço
Descanso Semanal
- Cláusula quadragésima sexta – Repouso semanal remunerado do comissionista
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima sétima – Controle do horário de trabalho
Faltas
- Cláusula quadragésima oitava – Falta do comissionista
- Cláusula quadragésima nona – Abono de falta do(a) trabalhador(a)
- Cláusula quinquagésima – Abono de falta do estudante
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quinquagésima primeira – Jornada do estudante
- Cláusula quinquagésima segunda – Do direito de amamentação
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima terceira – Cursos de aperfeiçoamento
O que mais a convenção SINDPETSHOP 2025/2026 trata
Os títulos das outras 63 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE001433/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Adiantamento de salários
- Cláusula sexta – Antecipação de pagamento de salário
- Cláusula sétima – Atraso no pagamento de salários (mora salarial)
- Cláusula oitava – Comprovantes de pagamento
- Cláusula nona – Pagamento de salário
- Cláusula décima – Salário substituição
- Cláusula décima primeira – Do reajuste das cláusulas econômicas para 2026
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Função de caixa
- Cláusula décima terceira – Horas extras
- Cláusula décima quarta – Hora extra do comissionista
- Cláusula décima quinta – Freqüência às reuniões e cursos
- Cláusula décima sexta – Do adicional de insalubridade
- Cláusula décima sétima – Aos comissionistas
- Cláusula décima oitava – Remuneração do comissionista
- Cláusula décima nona – Empregado comissionista / isenção de responsabilidade
- Cláusula vigésima – Anotação na ctps do comissionista
- Cláusula vigésima primeira – Cálculo dos direitos do comissionista
- Cláusula vigésima segunda – Comissões
- Cláusula vigésima terceira – Fornecimento do vale alimentação
- Cláusula vigésima quarta – Fornecimento de lanches
- Cláusula vigésima quinta – Do auxílio funeral
- Cláusula vigésima sexta – Seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima sétima – Conferência dos valores em caixa
- Cláusula vigésima oitava – Da rescisão contratual - homologação
- Cláusula vigésima nona – Dos locais de homologação
- Cláusula trigésima – Carta de referência
- Cláusula trigésima primeira – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula trigésima segunda – Desvio de função
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima terceira – Anotação de função
- Cláusula trigésima quarta – Atendimento sesc/senac
- Cláusula trigésima quinta – Revista dos empregados
- Cláusula trigésima sexta – Assédio moral/sexual
- Cláusula trigésima sétima – Isonomia entre homens e mulheres
- Cláusula trigésima oitava – Estabilidade da gestante
- Cláusula trigésima nona – Estabilidade da empregada gestante
- Cláusula quadragésima – Garantia de empregado doente
- Cláusula quadragésima primeira – Proibição de dispensa do empregado
- Cláusula quadragésima segunda – Cheques devolvidos
- Cláusula quadragésima terceira – Do acesso aos empréstimos incentivados pelo governo
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima quarta – Férias do empregado estudante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima quinta – Água potável
- Cláusula quinquagésima sexta – Assentos no local de trabalho
- Cláusula quinquagésima sétima – Poluição sonora
- Cláusula quinquagésima oitava – Uniformes
- Cláusula quinquagésima nona – Atestados médicos
- Cláusula sexagésima – Assistência jurídica e médica hospitalar aos empregados guardas noturnos, v
- Cláusula sexagésima primeira – Primeiros socorros
- Cláusula sexagésima segunda – Da saúde do empregado
- Cláusula sexagésima terceira – Pcmso
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima quarta – Quadro de avisos
- Cláusula sexagésima quinta – Desconto de mensalidades laboral
- Cláusula sexagésima sexta – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula sexagésima sétima – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula sexagésima oitava – Da contribuição sindical
- Cláusula sexagésima nona – Direito de oposição ao desconto assistencial dos empregados
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima – Abertura nos feriados
- Cláusula septagésima primeira – Penalidades
- Cláusula septagésima segunda – Desconto de mercadorias
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 73
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Federacao do Comércio do Estado do Ceará
- SINDSECE: convenção coletiva 2026/2028 (CE)01/08/2026 a 31/07/2028
- SINDIMOTOS-CE: convenção coletiva 2026 (CE)01/01/2026 a 31/12/2026
- SECC: convenção coletiva 2026 (CE)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINTRASECE: convenção coletiva 2026/2027 (CE)01/01/2026 a 31/12/2027
- SECSIR: convenção coletiva 2026 (CE)01/01/2026 a 31/12/2026
- SECQR: convenção coletiva 2026 (CE)01/01/2026 a 31/12/2026