SINTRAHORTUH-ZN × SINDIREST-CE: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores: em restaurantes, bares, barracas de praia, buffets, churrascarias, pizzarias, lanchonetes…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- CE001692/2025 ↗
- Vigência
- 01/07/2025 a 30/06/2026
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
Acaraú/CE, Alcântaras/CE, Bela Cruz/CE, Camocim/CE, Cariré/CE, Carnaubal/CE, Chaval/CE, Coreaú/CE, Crateús/CE, Forquilha/CE, Frecheirinha/CE, Groaíras/CE, Guaraciaba do Norte/CE, Ibiapina/CE… (ver todos)
Acaraú/CE, Alcântaras/CE, Bela Cruz/CE, Camocim/CE, Cariré/CE, Carnaubal/CE, Chaval/CE, Coreaú/CE, Crateús/CE, Forquilha/CE, Frecheirinha/CE, Groaíras/CE, Guaraciaba do Norte/CE, Ibiapina/CE, Independência/CE, Ipu/CE, Itapajé/CE, Itapipoca/CE, Marco/CE, Martinópole/CE, Massapê/CE, Meruoca/CE, Monsenhor Tabosa/CE, Moraújo/CE, Morrinhos/CE, Mucambo/CE, Nova Russas/CE,Novo Oriente/CE, Pacujá/CE, Reriutaba/CE, Santa Quitéria/CE, Santana do Acaraú/CE, São Benedito/CE, Senador Sá/CE,Sobral/CE Tamboril/CE, Tianguá/CE, Ubajara/CE, Uruoca/CE, Varjota/CE e Viçosa do Ceará/CE, com abrangência territorial em Acaraú/CE, Alcântaras/CE, Bela Cruz/CE, Camocim/CE, Cariré/CE, Carnaubal/CE, Chaval/CE, Coreaú/CE, Crateús/CE, Forquilha/CE, Frecheirinha/CE, Groaíras/CE, Guaraciaba do Norte/CE, Ibiapina/CE, Independência/CE, Ipu/CE, Itapajé/CE, Itapipoca/CE, Marco/CE, Martinópole/CE, Massapê/CE, Meruoca/CE, Monsenhor Tabosa/CE, Moraújo/CE, Nova Russas/CE, Novo Oriente/CE, Pacujá/CE, Reriutaba/CE, Santa Quitéria/CE, Santana do Acaraú/CE, São Benedito/CE, Senador Sá/CE, Tamboril/CE, Tianguá/CE, Ubajara/CE, Uruoca/CE, Varjota/CE e Viçosa do Ceará/CE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINTRAHORTUH-ZN × SINDIREST-CE 2025/2026
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Controle da Jornada
- Cláusula 4 – Da escala de revezamento e folgas aos domingos
- Cláusula 5 – Da jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula 11 – Abono de faltas
Compensação de Jornada
- Cláusula 33 – Banco de compensação de horas
O que mais a convenção SINTRAHORTUH-ZN × SINDIREST-CE 2025/2026 trata
Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE001692/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 3 – Dos uniformes
- Cláusula 17 – Dos danos nos equipamentos
Relações Sindicais
- Cláusula 6 – Do fornecimento da relação dos empregados
- Cláusula 9 – Da liberação de diretores para cursos de aperfeicoamento
- Cláusula 18 – Câmara de conciliação prévia
- Cláusula 19 – Do combate a informalidade
- Cláusula 22 – Da contribuição assistencial patronal
- Cláusula 31 – Da sindicalização
- Cláusula 37 – Da contribuição negocial patronal
- Cláusula 38 – Da contribuição assistencial mensal
- Cláusula 39 – Da contribuição associativa laboral
- Cláusula 40 – Da contribuição negocial anual
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 7 – Do termo de quitação anual das obrigações trabalhistas
- Cláusula 8 – Das homologaçôes do termo de rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula 13 – Do aviso prévio
- Cláusula 14 – Da contratação em tempo de regime parcial e do contrato intermitente
- Cláusula 15 – Contrato por prazo determinado
- Cláusula 24 – Contrato por tempo determinado
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 10 – Pisos salariais
- Cláusula 25 – Reajuste salarial
- Cláusula 36 – Comprovantes de pagamentos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 12 – Quebra de caixa
- Cláusula 16 – Auxilio transporte
- Cláusula 21 – Adicional noturno
- Cláusula 23 – Participaçao nos lucros
- Cláusula 34 – Adicional de hora extra
- Cláusula 35 – Disciplinamento da gorjeta
- Cláusula 41 – Da alimentação
Disposições Gerais
- Cláusula 20 – Abertura nos domingos e feriados
- Cláusula 28 – Da penalidade pelo descumprimento
- Cláusula 29 – Do dia da categoria
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 26 – Das reuniões e cursos de treinamento
- Cláusula 32 – Da aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula 27 – Do adiantamento salarial em caso de licença medica
- Cláusula 30 – Remuneração de férias
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