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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECOMERCIO: convenção coletiva 2025/2026Baixo Guandu/ES

Profissionais empregados no comércio lojista e varejista de gêneros alimentícios do município de baixo guandu

Vigente

Registro no MTE
ES000041/2026 ↗
Vigência
19/12/2025 a 31/10/2026
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Baixo Guandu/ES

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECOMERCIO 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMERCIO 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quarta – Do labor extraordinario varejista

Compensação de Jornada

  • Cláusula quinta – Do labor extraordinário
  • Cláusula sexta – Da compensação
  • Cláusula sétima – Compensar

Controle da Jornada

  • Cláusula oitava – Do registro de ponto

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula nona – Estudante
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMERCIO 2025/2026 trata

Os títulos das outras 9 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro ES000041/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula terceira – Da alimentação

Disposições Gerais

  • Cláusula décima – Da fiscalização
  • Cláusula décima primeira – Da vigência da cct
  • Cláusula décima segunda – Do objeto
  • Cláusula décima terceira – Do descumprimento
  • Cláusula décima quarta – Do foro

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 15
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