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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDIPROES × FECOMERCIO: convenção coletiva 2025/2027

Trabalhadores propagandistas, propagandistas-vendedores e vendedores de produtos farmacêuticos do comércio no estado…

Vigente

Registro no MTE
ES000051/2026 ↗
Vigência
01/12/2025 a 30/11/2027
Data-base
1º de dezembro
Sindicatos
Abrangência
Água Doce do Norte/ES, Águia Branca/ES, Alfredo Chaves/ES, Alto Rio Novo/ES, Apiacá/ES, Aracruz/ES, Atílio Vivacqua/ES, Baixo Guandu/ES, Barra de São Francisco/ES, Boa Esperança/ES… (ver todos)

Água Doce do Norte/ES, Águia Branca/ES, Alfredo Chaves/ES, Alto Rio Novo/ES, Apiacá/ES, Aracruz/ES, Atílio Vivacqua/ES, Baixo Guandu/ES, Barra de São Francisco/ES, Boa Esperança/ES, Bom Jesus do Norte/ES, Brejetuba/ES, Colatina/ES, Conceição da Barra/ES, Conceição do Castelo/ES, Divino de São Lourenço/ES, Dores do Rio Preto/ES, Ecoporanga/ES, Fundão/ES, Governador Lindenberg/ES, Ibiraçu/ES, Ibitirama/ES, Irupi/ES, Itaguaçu/ES, Itarana/ES, Jaguaré/ES, Jerônimo Monteiro/ES, João Neiva/ES, Laranja da Terra/ES, Linhares/ES, Mantenópolis/ES, Marechal Floriano/ES, Marilândia/ES, Montanha/ES, Mucurici/ES, Muniz Freire/ES, Nova Venécia/ES, Pancas/ES, Pedro Canário/ES, Pinheiros/ES, Ponto Belo/ES, Presidente Kennedy/ES, Rio Bananal/ES, Rio Novo do Sul/ES, Santa Leopoldina/ES, Santa Maria de Jetibá/ES, Santa Teresa/ES, São Domingos do Norte/ES, São Gabriel da Palha/ES, São José do Calçado/ES, São Mateus/ES, São Roque do Canaã/ES, Sooretama/ES, Vargem Alta/ES, Vila Pavão/ES, Vila Valério/ES, Vila Velha/ES e Vitória/ES

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDIPROES × FECOMERCIO 2025/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDIPROES × FECOMERCIO 2025/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SINDIPROES × FECOMERCIO 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima sétima – Da jornada de trabalho

Controle da Jornada

  • Cláusula décima oitava – Do controle de jornada eletrônico

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula décima nona – Do (a) empregado (a) estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima – Da escala 12x36
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIPROES × FECOMERCIO 2025/2027 trata

Os títulos das outras 26 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro ES000051/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Do reajuste salarial
  • Cláusula quarta – Salário do substituto

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula quinta – Das comissões sobre as vendas
  • Cláusula sexta – Das cobranças
  • Cláusula sétima – Do reembolso de refeição
  • Cláusula oitava – Do reembolso de quilometragem e despesas com veículo a serviço da empresa
  • Cláusula nona – Do reembolso das depesas - transporte coletivo
  • Cláusula décima – Do plano de saúde
  • Cláusula décima primeira – Do plano odontológico
  • Cláusula décima segunda – Do auxílio creche
  • Cláusula décima terceira – Do seguro de vida
  • Cláusula décima quarta – Das despesas com telefone e celular

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima quinta – Dos empregados em vias de aposentadas
  • Cláusula décima sexta – Da maternidade e garantias

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima primeira – Do cálculo de férias, aviso,13º e verbas rescisórias sobre a parte variável

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima segunda – Dos atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima terceira – Da sindicalização no local de trabalho
  • Cláusula vigésima quarta – Da afixação de cartazes e comunicações do sindicato

Disposições Gerais

  • Cláusula vigésima quinta – Da multa
  • Cláusula vigésima sexta – Da revisão da convenção coletiva de trabalho
  • Cláusula vigésima sétima – Da taxa de fortalecimento
  • Cláusula vigésima oitava – Da contribuição negocial patronal
  • Cláusula vigésima nona – Do foro competente

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 30
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