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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINACON × SINTECON-MA: convenção coletiva 2025

Trabalhadores empregados em condomínios residenciais e em edificios e em empresas de administração e prestadoras de…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MA000036/2025 ↗
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2025
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
São Luís/MA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINACON × SINTECON-MA 2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINACON × SINTECON-MA 2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINACON × SINTECON-MA 2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 11 – Abono de falta de estudante

Controle da Jornada

  • Cláusula 19 – Jornada de trabalho
  • Cláusula 20 – Controle de horário

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 34 – Quadro de horário
  • Cláusula 35 – Tolerância sobre atrasos ao serviço

Duração e Horário

  • Cláusula 42 – Banco de horas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINACON × SINTECON-MA 2025 trata

Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000036/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Adicional noturno
  • Cláusula 4 – Adicional de insalubridade e periculosidade
  • Cláusula 24 – Auxílio alimentação
  • Cláusula 25 – Auxílio funeral
  • Cláusula 26 – Cesta básica
  • Cláusula 38 – Vale transporte

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 5 – Quitação anual de obrigações trabalhistas
  • Cláusula 7 – Dispensa da empregada gestante
  • Cláusula 12 – Anotações na c.t.p.s.
  • Cláusula 28 – Quitação das verbas rescisórias
  • Cláusula 37 – Homologação de recissão
  • Cláusula 40 – Dispensa de aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 6 – Amamentação
  • Cláusula 8 – Proteção à maternidade
  • Cláusula 13 – Creche
  • Cláusula 14 – Ambiente de trabalho
  • Cláusula 22 – Carta de recomendação
  • Cláusula 23 – Dia do vigia e porteiro
  • Cláusula 41 – Aposentadoria garantida

Disposições Gerais

  • Cláusula 9 – Tabela de custo minimo
  • Cláusula 10 – Grupo econômico
  • Cláusula 15 – Penalidades

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 16 – Piso salarial
  • Cláusula 27 – Pagamento em dias de folga
  • Cláusula 29 – Salário substituição
  • Cláusula 32 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 33 – Reajuste salarial
  • Cláusula 36 – Mora salarial

Relações Sindicais

  • Cláusula 17 – Liberação de dirigente sindical
  • Cláusula 30 – Taxa assistencial laboral
  • Cláusula 31 – Filiação de associados contribuintes ao sindicato laboral
  • Cláusula 39 – Fiscalização

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 18 – Uniforme calçado e maquiagem
  • Cláusula 21 – Atestado médico
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SINACON

SINTECON-MA

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