SINACON × SINTECON-MA: convenção coletiva 2024 (MA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINACON × SINTECON-MA 2024 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINACON × SINTECON-MA 2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 10 – Abono de falta de estudante

Faltas

Cláusula 16 – Falta sem prejuízo do salário
Cláusula 17 – Abono de falta

Duração e Horário

Cláusula 23 – Jornada de trabalho

Compensação de Jornada

Cláusula 31 – Banco de horas
Cláusula 41 – Pagamento em dias de folga

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 32 – Tolerância sobre atrasos ao serviço

Controle da Jornada

Cláusula 37 – Controle de horário
Cláusula 38 – Quadro de horário

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINACON × SINTECON-MA 2024 trata

Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000048/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 3 – Vale transporte
Cláusula 12 – Adicional noturno
Cláusula 13 – Adicional de insalubridade e periculosidade
Cláusula 18 – Auxílio funeral
Cláusula 19 – Auxílio alimentação
Cláusula 20 – Cesta básica
Cláusula 26 – Creche
Cláusula 34 – Dia do vigia e porteiro

Relações Sindicais

Cláusula 4 – Vistoria
Cláusula 11 – Filiação de associados contribuintes ao sindicato laboral
Cláusula 14 – Plano de beneficios
Cláusula 40 – Fiscalização sobre novos acordos coletivos
Cláusula 47 – Taxa assistencial laboral
Cláusula 48 – Liberação de dirigente sindical

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 5 – Dispensa de aviso prévio
Cláusula 6 – Carta de recomendação
Cláusula 8 – Quitação das verbas rescisórias
Cláusula 35 – Anotações na c.t.p.s.
Cláusula 36 – Proteção à maternidade
Cláusula 43 – Quitação anual de obrigações trabalhistas

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 7 – Atestado médico
Cláusula 15 – Amamentação
Cláusula 25 – Adequado ambiente de trabalho
Cláusula 29 – Uniforme calçado e maquiagem
Cláusula 39 – Acidente de trabalho (cat)

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 9 – Piso salarial
Cláusula 33 – Reajuste salarial
Cláusula 44 – Salário substituição
Cláusula 45 – Mora salarial
Cláusula 46 – Comprovante de pagamento

Disposições Gerais

Cláusula 21 – Fiscalização
Cláusula 22 – Prazo
Cláusula 28 – Tabela de custo minimo
Cláusula 30 – Penalidades

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 24 – Dispensa da empregada gestante
Cláusula 27 – Grupo econômico
Cláusula 42 – Aposentadoria garantida

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