SETCEMA × SINTRAM: convenção coletiva 2026/2028MA000098/2026
Trabalhadores na movimentação de mercadorias em geral, em regime de trabalho avulso, nos armazéns gerais, empresas de…
Vigente
- Registro no MTE
- MA000098/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2028
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Açailândia/MA, Afonso Cunha/MA, Água Doce do Maranhão/MA, Alcântara/MA, Aldeias Altas/MA, Altamira do Maranhão/MA, Alto Alegre do Maranhão/MA, Alto Alegre do Pindaré/MA, Amapá do Maranhão/MA… (ver todos)
Açailândia/MA, Afonso Cunha/MA, Água Doce do Maranhão/MA, Alcântara/MA, Aldeias Altas/MA, Altamira do Maranhão/MA, Alto Alegre do Maranhão/MA, Alto Alegre do Pindaré/MA, Amapá do Maranhão/MA, Amarante do Maranhão/MA, Anajatuba/MA, Apicum-Açu/MA, Araguanã/MA, Araioses/MA, Arari/MA, Axixá/MA, Bacabal/MA, Bacabeira/MA, Bacuri/MA, Bacurituba/MA, Barão de Grajaú/MA, Barra do Corda/MA, Barreirinhas/MA, Bela Vista do Maranhão/MA, Belágua/MA, Benedito Leite/MA, Bequimão/MA, Bernardo do Mearim/MA, Boa Vista do Gurupi/MA, Bom Jesus das Selvas/MA, Bom Lugar/MA, Brejo de Areia/MA, Brejo/MA, Buriti Bravo/MA, Buriti/MA, Buriticupu/MA, Buritirana/MA, Cachoeira Grande/MA, Cajapió/MA, Cajari/MA, Cândido Mendes/MA, Cantanhede/MA, Capinzal do Norte/MA, Carutapera/MA, Caxias/MA, Cedral/MA, Central do Maranhão/MA, Centro do Guilherme/MA, Centro Novo do Maranhão/MA, Chapadinha/MA, Cidelândia/MA, Codó/MA, Coelho Neto/MA, Colinas/MA, Conceição do Lago-Açu/MA, Coroatá/MA, Cururupu/MA, Davinópolis/MA, Dom Pedro/MA, Duque Bacelar/MA, Esperantinópolis/MA, Fernando Falcão/MA, Fortuna/MA, Godofredo Viana/MA, Gonçalves Dias/MA, Governador Archer/MA, Governador Edison Lobão/MA, Governador Eugênio Barros/MA, Governador Luiz Rocha/MA, Governador Newton Bello/MA, Governador Nunes Freire/MA, Graça Aranha/MA, Guimarães/MA, Humberto de Campos/MA, Icatu/MA, Igarapé do Meio/MA, Igarapé Grande/MA, Imperatriz/MA, Itapecuru Mirim/MA, Itinga do Maranhão/MA, Jatobá/MA, Jenipapo dos Vieiras/MA, João Lisboa/MA, Joselândi…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SETCEMA × SINTRAM 2026/2028 sem ler o documento inteiro
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A cláusula de jornada da CCT SETCEMA × SINTRAM 2026/2028
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Duração e Horário
- Cláusula décima sétima – Jornada de trabalho – Duração, distribuição, controle, faltas.
O que mais a convenção SETCEMA × SINTRAM 2026/2028 trata
Os títulos das outras 26 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000098/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial
- Cláusula quarta – Tabelas de mão de obra
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula quinta – Remuneração de horas extras
- Cláusula sexta – Vale transporte para o trabalhador avulso
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula sétima – Trabalhadores avulsos - contratação e inclusão social
- Cláusula oitava – Da utilização da mão de obra avulsa
- Cláusula nona – Da execução dos serviços por empresa terceirizada
- Cláusula décima – Dos direitos dos trabalhadores avulsos
- Cláusula décima primeira – Do direito ao fgts por regime de produção
- Cláusula décima segunda – Dos direitos previdenciários, trabalhistas e sociais.
- Cláusula décima terceira – Do recolhimento dos encargos
- Cláusula décima quarta – Dos recolhimentos obrigatórios
- Cláusula décima quinta – Dos deveres dos trabalhadores fornecidos pelo sindicato
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sexta – Das normas de disciplina
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula décima oitava – Uniformes
Relações Sindicais
- Cláusula décima nona – Da supervisão dos trabalhos
- Cláusula vigésima – Do direito de greve
- Cláusula vigésima primeira – Trabalhadores avulsos/taxas
Disposições Gerais
- Cláusula vigésima segunda – Instrumentos coletivos
- Cláusula vigésima terceira – Fiscalização
- Cláusula vigésima quarta – Comunicação prévia
- Cláusula vigésima quinta – Penalidades
- Cláusula vigésima sexta – Acordo coletivo
ANEXO I - ATA E LISTA DE PRESENÇA
- Cláusula 27
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SETCEMA
- SETCEMA × SINTRAM: convenção coletiva 2026/2028 – MA000101/2026 (MA)01/05/2026 a 30/04/2028
- SETCEMA: convenção coletiva 2025/2027 (MA)01/05/2025 a 30/04/2027
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SINTRAM
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