Convenção coletiva de trabalho
SINICON × FENATRACOP: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores na indústria da construção de ferrovias, excluindo a base territorial do sintrabac-ma
Vigente
- Registro no MTE
- MA000147/2026 ↗
- Vigência
- 01/11/2025 a 31/10/2026
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- MA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 7 cláusulas de jornada da CCT SINICON × FENATRACOP 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima nona – Jornada
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima – Compensação das horas de trabalho no sábado
- Cláusula quadragésima primeira – Compensação de feriados – Dias pontes
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Banco de horas
- Cláusula quadragésima terceira – Registro de ponto
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima quarta – Abono de falta para estudantes
Sobreaviso
- Cláusula quadragésima quinta – Sobreaviso
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINICON × FENATRACOP 2025/2026 trata
Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000147/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Adiantamento salarial (vale)
- Cláusula sexta – Pagamento de salário
- Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
- Cláusula oitava – Salário do trabalhador substituto
- Cláusula nona – Não incorporação de benefício e concessões
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Horas extras
- Cláusula décima primeira – Adicional de periculosidade ou insalubridade
- Cláusula décima segunda – Adicional de qualificação profissional
- Cláusula décima terceira – Participação nos lucros ou resultados
- Cláusula décima quarta – Refeitório / alimentação
- Cláusula décima quinta – Cesta básica
- Cláusula décima sexta – Transporte de trabalhadores
- Cláusula décima sétima – Estímulo à educação
- Cláusula décima oitava – Plano de assistência médica
- Cláusula décima nona – Despesas de funeral
- Cláusula vigésima – Plano de seguro em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Anotação na ctps
- Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima terceira – Teletrabalho “home office”
- Cláusula vigésima quarta – Assistência sindical no trct
- Cláusula vigésima quinta – Cálculos indenizatórios
- Cláusula vigésima sexta – Mão de obra
- Cláusula vigésima sétima – Subcontratação de serviços
- Cláusula vigésima oitava – Contratação por prazo determinado e regime por tempo parcial
- Cláusula vigésima nona – Garantia de permanência no alojamento
- Cláusula trigésima – Mão de obra local
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima primeira – Ferramentas de trabalho
- Cláusula trigésima segunda – Nível de emprego
- Cláusula trigésima terceira – Comunicação de registro de obras ou contratos
- Cláusula trigésima quarta – Estabilidade para empregada gestante
- Cláusula trigésima quinta – Estabilidade para alistamento militar
- Cláusula trigésima sexta – Estabilidade do acidentado
- Cláusula trigésima sétima – Estabilidade do trabalhador em vias de aposentadoria
- Cláusula trigésima oitava – Pagamento de transporte no desligamento
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima sexta – Férias
- Cláusula quadragésima sétima – Licença remunerada para receber pis
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima oitava – Medidas de proteção ao trabalhador
- Cláusula quadragésima nona – Cipa
- Cláusula quinquagésima – Exames médicos
- Cláusula quinquagésima primeira – Atestado médico / odontológicos
- Cláusula quinquagésima segunda – Comunicação de acidente do trabalho
- Cláusula quinquagésima terceira – Acidente de trabalho
- Cláusula quinquagésima quarta – Primeiros socorros médicos
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima quinta – Acesso de dirigente sindical aos locais de trabalho
- Cláusula quinquagésima sexta – Liberação de trabalhadores para eventos
- Cláusula quinquagésima sétima – Incentivo à sindicalização
- Cláusula quinquagésima oitava – Relação do trabalhador contribuinte
- Cláusula quinquagésima nona – Quadro de avisos
- Cláusula sexagésima – Contribuição assistencial dos trabalhadores
- Cláusula sexagésima primeira – Aporte sindical
- Cláusula sexagésima segunda – Taxa negocial anual dos trabalhadores
- Cláusula sexagésima terceira – Manutenção dos serviços essencias durante greve
- Cláusula sexagésima quarta – Recreação para os trabalhadores
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima quinta – Cumprimento desta convenção normativa
- Cláusula sexagésima sexta – Dia do trabalhador da construção pesada
- Cláusula sexagésima sétima – Solução conciliatória
- Cláusula sexagésima oitava – Da adequação à regulamentação da reforma tributária
ANEXO I - ATA LABORAL
- Cláusula 69
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINICON
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FENATRACOP
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