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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDPANIP-MA × SINCOVAGA: convenção coletiva 2025/2026

Indústrias de pães, confeitaria, processamento de frios e assemelhados e nos setores de açougue, peixaria, padaria…

Vigente

Registro no MTE
MA000275/2025 ↗
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
MA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDPANIP-MA × SINCOVAGA 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDPANIP-MA × SINCOVAGA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 2 cláusulas de jornada da CCT SINDPANIP-MA × SINCOVAGA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima – Do horário de trabalho e do funcionamento das empresas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima primeira – Do intervalo para repouso ou alimentação e do dsr
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDPANIP-MA × SINCOVAGA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000275/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Correção salarial
  • Cláusula quarta – Do comprovante de pagamento
  • Cláusula quinta – Do salário de ingresso
  • Cláusula sexta – Do salário substituição

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Das horas extras
  • Cláusula oitava – Do adicional noturno
  • Cláusula nona – Do adicional de insalubridade
  • Cláusula décima – Vale-transporte para os empregados
  • Cláusula décima primeira – Do auxílio funeral
  • Cláusula décima segunda – Creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima terceira – Da dispensa do empregado e do pagamento de rescisão de contrato de trabalho
  • Cláusula décima quarta – - dispensa da empregada gestante
  • Cláusula décima quinta – Do aviso prévio e da dispensa do seu cumprimento
  • Cláusula décima sexta – Da carta de referência
  • Cláusula décima sétima – Contrato de trabalho – Grupo econômico

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima oitava – Da promoção
  • Cláusula décima nona – Do treinamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima segunda – Das condições de higiene e alimentação
  • Cláusula vigésima terceira – Do recebimento de pis
  • Cláusula vigésima quarta – Do fardamento e dos equipamentos de proteção individual
  • Cláusula vigésima quinta – Do atestado médico
  • Cláusula vigésima sexta – Da comunicação de acidente de trabalho ao sindicato

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima sétima – Do quadro de avisos
  • Cláusula vigésima oitava – Da frequência dos diretores sindicais
  • Cláusula vigésima nona – Da contribuição negocial
  • Cláusula trigésima – Mensalidade associativa
  • Cláusula trigésima primeira – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula trigésima segunda – Da vigência da convenção coletiva e da assinatura de acordos
  • Cláusula trigésima terceira – Das eleições sindicais

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima quarta – Do foro competente
  • Cláusula trigésima quinta – Do dia do trabalhador albergado por esta categoria
  • Cláusula trigésima sexta – Dos empregados desligados
  • Cláusula trigésima sétima – Da multa.

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA

  • Cláusula 38

ANEXO II - ATA DA ASSEMBLEIA SINDPANIP

  • Cláusula 39
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINDPANIP-MA

SINCOVAGA

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